Novo Decreto autoriza o retorno das atividades religiosas com restrições em Paulo Afonso

Por Redação - pa4.com.br / ASCOM PMPA | 4 de junho de 2020 às 17:16




 

 

A edição do Diário Oficial do Município publicada nesta quinta-feira (4), traz um novo decreto municipal que prorroga o período do isolamento social e reforça medidas preventivas para conter a escalada da covid-19 em Paulo Afonso. O documento 5.794, assinado pelo prefeito Luiz de Deus, passa a valer entre os dias 5 e 19 de junho e mantém as restrições de funcionamento de diversos estabelecimentos previstas nos documentos anteriores.

 

De acordo com o artigo 2º, fica permitido o funcionamento das atividades comerciais no horário das 8h às 14h, de segunda a sábado, excetuadas aquelas elencadas no artigo 1º, como: eventos festivos, esportivos, passeios náuticos e atividades em restaurantes, clubes, praças, parques e locais públicos.

 

O artigo 25 autoriza o funcionamento do comércio, excepcionalmente de 8 a 12 de junho, das 8h às 18h, desde que sejam observadas todas as regras previstas no art. 2º. A medida foi tomada com vistas ao aumento das vendas, devido à aproximação do Dia dos Namorados.

 

O decreto resolve ainda o retorno das atividades de igrejas, templos religiosos e afins a partir do dia 08 de junho de 2020, desde que respeitadas as seguintes medidas: permitir o acesso simultâneo de no máximo 20% (vinte por cento) da capacidade do templo ou igreja.

 

Outra medida é a organização dos lugares de assento, dispondo-os de forma alternada entre as fileiras de bancos, com a distância mínima de dois metros entre eles, devendo estar bloqueados de forma física aqueles bancos que não puderem ser ocupados e os lugares que não puderem ser utilizados deverá ser marcado com um ‘’x” ou outro meio que impeça sua ocupação. O documento especifica também as medidas de higiene e proteção, como utilização de máscaras, limpeza e desinfecção dos ambientes e nas missas e nos cultos onde houver a celebração de ceia, com partilha de pão e vinho, ou celebração de comunhão, os elementos somente poderão ser partilhados se estiverem embalados previamente para uso pessoal.

 

No novo decreto, centros de estética, barbearias e salão de beleza permanecem funcionando no horário das 13h às 18h, de segunda a sexta, e somente poderão atender clientes agendados previamente, com horário marcado e com intervalo mínimo de 25 minutos entre cada atendimento.
Os supermercados poderão funcionar de segunda a sábado, das 6h às 00h, observada a legislação trabalhista para todos os efeitos. Nos domingos e feriados os supermercados e atacados funcionarão até as 13h.

 

Com relação ao funcionamento da Prefeitura, a abertura ao público fica vetada de 5 a 19 de junho, somente com expediente interno. A superintendência de licitação, convênios e compras, será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e para atendimento ao público, observará o disposto no decreto 5.786 de 13 de maio de 2020.

 

No dia 11 de junho, feriado de Corpus Christi, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde, não haverá expediente na administração pública. A determinação consta no artigo 28 do decreto. Nessa data, o funcionamento do comércio fica condicionado à concordância do empregado, mediante acordo individual escrito, nos termos do artigo 13, parágrafo 2º da medida provisória número 927, de 20 de março de 2020.

 

A administração municipal enfatiza que continua determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em vias públicas, equipamentos de transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, sem prejuízo das recomendações de isolamento social já expedidas pelas autoridades sanitárias. O isolamento social uma maneira de evitar o surgimento de novos casos de contaminação. A recomendação é só sair de casa em casos extremamente necessários.

 

A inobservância do quanto previsto no caput sujeitará o infrator às penalidades previstas no art. 10, XXIX, c.c art. 2º, I, II, § 3º, art. 6º, II, art. 7º, III, art. 8º, IV, V, todos da Lei Federal de nº. 6.437/77, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências.

 

Clique aqui e confira o Decreto

 




 



23 pensamentos em “Novo Decreto autoriza o retorno das atividades religiosas com restrições em Paulo Afonso”

  1. Flexibiliza para o interesse de alguns, ai expões quem tem consciência dos risco da covid, quem tem respeitado o isolamento e ficado em casa e saindo apenas para coisas essenciais. depois vem reclamar das filar de lotéricas e bancos, mas ñ pensam nos funcionários desses locais e muito menos em suas famílias q ficam apreensivas ao ver um serviço essencial sendo menosprezado por muitos e por pura falta de informação. para quê abrir templos religiosos, Deus ñ está nesses locais! ele está no coração de cada um! é o fique em casa, mas abre tudo! hipocrisia

  2. CONSELHOS. Para quem anda pelas ruas da cidade, constantemente está em contato com dezenas, centenas de pessoas. O perigo maior é não usar a máscara e pensar que com ela estará a salvo. Se vc caminha na rua atrás de outra pessoa, procure manter dois metros ou mais distante de quem vai a sua frente. Caso alguém passe por vc pedalando uma bicicleta, procure manter uns vinte metros. Muito cuidado com as mãos, onde pega e onde vai passar no seu corpo, evitando a boca, nariz e os olhos. Evite os alimentos industrializados e os doces, cocada, rapadura, açúcar…

  3. Se nas igrejas tivesse um departamento de saúde, com trabalho feito com medicina natural, baseado no que a Bíblia ensina, os crentes seriam referência em saúde. Infelizmente. isto não existe e os crentes estão no mesmo patamar daqueles que nada sabem da Bíblia. O livro de levítico seria um bom livro a ser estudado para que as pessoas soubessem como fazer prevenção de doenças, especialmente levítico capítulo 21 verso 20. Estive aí a menos de um mês e conversei com um pastor, dei alguns conselhos e espero que o Espírito Santo se torne seu Guia. Evangelho de João 16.13.

  4. Abri igrejas , pra colocar o povo pra morte , e maluquice prefeito, a curva esta em alta, será que ninguém ver isso, fies fiquem em casa deus , escuta sua prece em casa mesmo..

    1. Com certeza. Errado é tirar o direito do povo ir e vir. Um Senhor morreu de infarto porque uma prefeita de uma cidade do RJ proibiu entrada de pessoas. Absurdo! Isso sim é absurdo

  5. Esse prefeito é muito sem noção, estamos ainda no pico da covid 19, e querem que as pessoas vão para igreja, sera que é visando lucro? Deus estar em todos os lugares,ainda n é tempo de estar em aglomeração, fiquem em casa,Deus abençoes vcs.

  6. Comerciante e líder religioso estão mais preocupados com a falta de dinheiro em caixa. Fiel que for a templo religioso agora tá pedindo para encontrar Deus logo. Se Ele está em todo, em sua casa também estará. Depois não fiquem pedindo para Deus curar e proteger. A ciência tá aí alertando o risco e os cuidados necessários. Não será por falta de aviso.

  7. O pior é que não está nem próximo do pico da pandemia aqui em Paulo Afonso. Estamos começando agora. E um bando de pastor sem caractér vai pressionar o prefeito pra abrir as portas das igrejas, tudo interesse no dízimo e nas suas contas bancárias. Alerta gente! Não vamos! É pra isto que temos decisão própria e indicativos de que temos muito por enfrentar aqui em Paulo Afonso e região. Quando a contaminação começou na China, foi numa Igreja e ficou provado, que pessoas que estiveram na Igreja após o casal ter passado por lá, também se contaminaram. Então leva a crer que por ser um local fechado, o vírus permaneceu vivo ali, durante horas.

  8. Hipócritas. Vai lá na estrada do dique, embaixo da ponte, tá cheio de gente lá, sem mascara, fazendo caminhadas e passeando com cachorros. Sai quem quer. Cada um é responsável por seus atos. A consciência é de cada um.

  9. A maioria das pessoas comentam a respeito das igrejas que funcionarão com 20% da sua capacidades com varias medidas de prevenção. Mas não falam das filas de bancos, lotericas, supermercados, em grandes lojas que antes ficavam abertas até 20:00h e hoje com horarios reduzidos fazem filas, sem falar nas patotinhas que juntam em casa para bebedeira nos momentos de lives. Não se incomodam com aumento do uso de álcool no país… e muitos outros problemas ligados a pandemia. Mas a igreja incomoda!!!!! Depois da pandemia pesquisas já comprovam que aumentara os níveis de doenças piscologicas e o numero de suicídios. Se você não acha que a é igreja importante, não vai assim você deixa lugar para quem sente falta, afinal só poderá ter 20% da capacidade.
    Deus está em todo lugar, vdd… mas na comunhão ele ordena bênção Salmo 133.
    Se você for grupo de risco fica em casa.
    Se tiver alguém ma sua casa do grupo de risco fica em casa.
    No mais cada um decida por si.
    Agora diz que vai abrir os bares e fazer festa de são joão pra vê a alegria.

  10. O prefeito da nossa cidade nunca esteve preocupado com o povo, tanto é que desde do começo tudo que foi feito, foi de forma equivocada, haja visto que foi fechado o comércio quando não havia nenhum caso e logo que começou a se espalhar, ele libera quase tudo. Qual o interesse dele e da equipe dele? Tudo desordenado, bagunçado, esculhambação total!

  11. Gente fazendo festa, bebendo nas calçadas, trânsito infernal, pessoas se batendo nas ruas… zero consciência, zero controle, zero administração!

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