Por

REDAÇÃO#PA4.COM.BR

Compartilhar

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on print
(Reprodução Facebook)

O ex-prefeito de Santa Brígida Francisco José de França foi denunciado à Justiça pela promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares pelo crime previsto no artigo 1º do Decreto-Lei n° 201/67, caracterizado pelo fato do gestor municipal apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

 

“O ex-prefeito realizou um esquema ilegal de superfaturamento das mercadorias adquiridas pela prefeitura de Santa Brígida, causando um prejuízo à época de mais de R$ 47 mil”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em abril de 2015, examinou as diversas irregularidades relacionadas à aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios, e formulou representação criminal ao Ministério Público estadual, imputando responsabilidade ao ex-gestor.

 

Segundo a representação criminal formulada pelo TCM, Francisco José de França causou prejuízo ao erário, por manejar ilicitamente suas rendas, servindo-se de pagamento fraudulento, superfaturado, além de não realizar certames obrigatórios. Além disso, “o ex-gestor assumiu seu mandato em 2001 e teve todas as suas contas rejeitadas pelo TCM”, afirmou.

 

A promotora de Justiça ressaltou que o ex-prefeito se valeu da atuação de outros criminosos para obter notas fiscais calçadas, que é uma fraude fiscal que visa o subfaturamento e a sonegação fiscal.

 

Caso a denúncia seja acatada pela Justiça, o ex-prefeito poderá ser punido de 2 a 12 anos, com a pena de reclusão.

 

Fonte: Milena Miranda DRT/BA-2510 (Cecom/MP)

Compartilhar

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on print

VEJA MAIS

COMENTÁRIOS

6 respostas

  1. E o Ex de Paulo Afonso, não sabem de nada? Todos na cidade sabe do que foi feito na prefeitura com relação a terrenos, contratos de carros, ambulâncias e vários contratos. Ele vai sair ileso mesmo? Cadê a justiça? Por isso a compra de votos desenfreada.

  2. Eu confiou em Franca, o seu maior erro foi não ter contratado pessoas técnicas para lhe dar o devido suporte. E uma pessoa temente DEUS vai sair dessa, sua fé e maior que seus problemas. Enquando isso a LAVA JATO …….

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.