13 de junho de 2021

Dois magistrados presidem 10 sindicâncias na Comarca de Paulo Afonso que indicam ocorrência de fraudes de cerca de R$ 120 milhões contra o Banco do Brasil, diz jornal

Juiz Paulo Ramalho Campos Neto identifica grave ilegalidade em ação julgada por Rosalino dos Santos Almeida. Crédito: Jornal Grande Bahia

Por Carlos Augusto (Jornal Grande Bahia – www.jornalgrandebahia.com.br)

 

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) designou dois destacados magistrados, Claudio Pantoja Sobrinho e Paulo Ramalho Campos Neto, à presidirem 10 sindicâncias envolvendo a atuação de servidores da Justiça e do magistrado de primeiro grau Rosalino dos Santos Almeida, ex-juiz titular, por 25 anos, da 1ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso.

 

Conforme relato de fonte e documentos recebidos com exclusividade pelo Jornal Grande Bahia (JGB), as evidências de fraudes indicam que elas ocorreram por, pelo menos, cerca de 5 anos e totalizam aproximadamente R$ 120 milhões, envolvendo, principalmente, Ações de Expurgo Inflacionário, com a ilegal liberação de alvarás referentes as diferenças de correção de valores aplicados em poupança, em função da falta de correção financeira dos Planos Econômicos Verão e Collor, cujos valores foram arbitrariamente inflacionados e a liberação do recurso retido pela Justiça feito sem que ocorresse a devida intimação das partes e, ou, ocorresse o Trânsito em Julgado.

 

Outra fraude identificada pelos magistrados sindicantes e relatada pela fonte envolve a possível atuação de Rosalino dos Santos na liberação indevida de recursos financeiros de inventários.




 

 

O dano causado contra as partes dos inventários tem alcance nacional, porque, a partir de Paulo Afonso, ordem judiciais eram expedidas para que recursos financeiros envolvendo os processos judiciais, que deveriam transitar em juízos de comarcas de outros estados, foram indevidamente liberados pelo juízo da 1ª Vara Cível. O montante sobre essas fraudes ainda não foi totalmente contabilizado pela Justiça.

 

Além da apuração destas evidências de fraudes, foi verificado a possível ocorrência de direcionamento viciado dos processos judiciais que tramitavam na Comarca de Paulo Afonso para a 1ª Vara Cível, quando a mesma tinha como titular o juiz Rosalino dos Santos.

 

Em outra frente, relatos de testemunhas ouvidas pela Sindicância indicam que o filho de Rosalino dos Santos atuou através de advogados ‘laranjas’, em processos que tinham como juiz titular o próprio pai.

 

Decisões ilegais anuladas
O juiz Claudio Pantoja preside 7 sindicâncias, enquanto o magistrado Paulo Ramalho conduz 3 investigações que envolvem evidências de atos ilegais praticados por Rosalino dos Santos e servidores da 1ª Vara Cível.

 

Eles têm realizado um esforço para anular várias sentenças ilegais proferidas por Rosalino dos Santos. Mas, em muitos casos, o dinheiro foi sacado através de decisões ilegais promovidas pelo magistrado e o prejuízo é certo para as partes envolvidas nos processos.

 

Exemplo do que foi relatado pode ser visto no processo de Execução de Título Extrajudicial, de nº 002993-78.2017.8.05.0191, cuja sentença foi proferida, em 17 de março de 2021, pelo juiz Paulo Ramalho, constando a seguinte afirmação sobre a ilegal liberação no montante de R$ 41.222,59:

 

— Entretanto, a quantia já foi levantada pelo exequente, por ordem de Dr. Rosalino dos Santos Almeida, titular desta 1ª Vara Cível de Paulo Afonso, à época, mesmo sem o trânsito em julgado da sentença que julgou os embargos e, portanto, ao arrepio de regras básicas do Código de Processo Civil.

 

Novas reportagens
O Jornal Grande Bahia recebeu ampla documentação sobre o Caso ‘Rapere in Jus’ (juízo em benefício próprio) cuja análise, em conjunto com os relatos de fontes, serão reportadas nas próximas matérias sobre o tema.

 

Por fim, é possível afirmar que este talvez se configure com um dos maiores casos de fraude envolvendo a atuação de membro e servidores do Poder Judiciário.

 

Baixe
Juiz Paulo Ramalho Campos Neto identifica grave ilegalidade em ação julgada por Rosalino dos Santos Almeida, com liberação indevida de recursos financeiros da ordem de quase R$ 50 mil

 

Documentos referentes à sindicância realizada sobre a atuação do juiz Rosalino dos Santos Almeida. Crédito: Jornal Grande Bahia

 

Veja matéria original: 

 

Rapere in Jus: Dois magistrados presidem 10 sindicâncias que indicam ocorrência de fraudes de cerca de R$ 120 milhões contra o Banco do Brasil; Caso envolve atuação do juiz Rosalino Almeida em Paulo Afonso




 



VEJA MAIS

COMENTÁRIOS

Comentários 29

  1. José de Assis says:

    O golpe foi dando no povo ministério público , ministério federal , polícia federal , OAB tiraram a paz de muitos pais de família inocente enquanto gozam da boa vida com dinheiro ilícito vamos cobrar das autoridades esse casos rombo de milhões no banco do Brasil …

  2. Maria José says:

    O povo procurar justiça e é injustiçado meus Deus é Brasil Caso de televisão esse

  3. Anônimo says:

    Quem entrou nesse plano collor 1 e 2 verifiquem seus processos. Pois o Banco está cobrando, muitos pais de familias estão sendo cobrados pelo um dinheiro que seus advogados receberam. Pois muitos ficaram sabendo agora, o banco quer que devolva este dinheiro, porque existem muitas fraudes processuais nestes processos e cálculos muito acima do que deveriam receber. #justiça #váriosInocentes #VamosCompatilhar

    • Júlio says:

      Isso mesmo. Muitos foram inclusive multados em valores centenas de milhares de reais. Talvez nem saibam ainda.

      • Isaque says:

        Cadê a justiça desses juizes multando um monte de aposentados que entraram com essas ações
        Eles estão sendo perversos com esses velhinhos

  4. Oliveira says:

    Verdadeiro conluio entre a Justiça e a advocacia. Uma lavou a mão da outra. Eis o país de Luiz Inácio Lula da Silva, onde a corrupção prevalece.

    • Trecheiro says:

      No momento o País é de Jair Bolsonaro, por enquanto viu!!

    • Isac says:

      Lá vem bolsominion desesperado colocando Lula pelo meio. Ao contrário, meu caro, Lula foi alvo da má-justiça, da justiça parcial e direcionada, conforme se vê nesses casos que ora se apresentam à sociedade. É exatamente por causa de casos como este, que não se deve confiar cegamente em certas decisões, ainda mais no caso de Curitiba, que COMPROVADAMENTE, agiram no sentido de condenar Lula a qualquer custo. Acorde, amanhã a vítima pode ser vc, e o senhor não poderá nem reclamar, ou pelo menos não terá respaldo moral para tanto, já que hoje defende sistema acusatório inquisitorial.

  5. Jùlio says:

    muitas pessoas injustiçadas , têm que investigar !!

  6. Solemio. Canta vai says:

    Realmente,não dou advogado e não entendo patavina de nada, quem realmente pegou o danado do dinheiro e tem que devolver, diga, diga logo.

  7. Paulo says:

    Aqui também tinha juiz Parcial? Afinal, podemos confiar em alguma instituição nesse país?

  8. Pablo says:

    O ……. so foi trabalhar em …. pelo fato de estar na vaquejada de serrinha, quando chamou uma viatura da policia militar para fazer sua segurança. Como o tenente que estava comandando a viatura se recusou a fazer a sua segurança sob a alegação que o magistrado estava como civil e não tinha direito a segurança, o …. simplesmente deu voz de prisão ao policial. Quando o policial preso injustamente prestou queixa no CNJ, o TJ Bahia o colocou na comarca ….. Estou mentindo Doutor?

  9. Amanda says:

    Sindicância é pra apurar fatos. E Paulo Afonso é uma cidade cheia de gente que adora apontar o dedinho sujo. Bora deixar a justiça resolver pra depois julgar, meu povo. A moeda tem duas faces.

    • Anônimo says:

      Amanda queria! Vc leu a sindicância a corregedoria apurou os fatos, se informe direito , encontrou varias fraudes nos processos.Acompanhe este site de feira de santana que saiu as noticias jornalgrande.

      • Amanda says:

        contraditório e ampla defesa não existe mais não
        o acusado de hoje pode ser o inocente de amanhã. Lula ta aí pra mostrar isso

        • José de Assis says:

          Amanda vá se inteirar dos fatos com que entendi e leia a sindicância e as provas apresentadas a corregedoria levantou e os juízes TB os fatos estão sem provados agora nas sentença

  10. Sandes says:

    Pra vc “Oliveira” . O luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado por um juiz parcial, e hoje foi inocentado, …. é quem vc defende, o Pai, o 01, o 02, o 03 e agora o 04. Anote aí para ñ esquecer.

  11. Joao says:

    Sim os cálculos era super faturados tem que devolver

  12. Anônimo says:

    Quem recebeu esse dinheiro vai ter que devolver sim, porque foi um dinheiro indevido com calculos super faturados e com fraudes grandes. O banco não vai ficar no prejuizo. A pessoa agora está respondendo com réu no processo.

  13. SÓ ACHO says:

    Que seja feita justiça, o que não está certo é as pessoas pagarem pela desonestidade dos outros.

  14. Zé Henrique says:

    E de repente, o Banco do Brasil, instituição financeira que mais prejudica o povo com seus juros e arrecada bilhões ao ano virou a coitadinha.

  15. Ricardo says:

    Sou acadêmico do oitavo período de direito e não sou formado, mas percebo que os juízes estão multando esse pessoal por eventual erro dos causídicos. Não estariam eles sendo opressores e prejudicando os autores?

  16. João Amaral says:

    Bota os nomes dessa …. de advogados pra gente saber e quem tem causas com eles se informar e tomar as providências.

  17. Ailton says:

    Quem foi os advogados que participaram desse vergonha
    Vamos divulgar os nomes

  18. Nildo+da+Costa says:

    Esse escândalo parece com o da mandioca(anos 80). Muitos jovens advogados de boas familias, desses que singram as águas do canal PA4 em lanchas e motos aquáticas, cruzam ruas em SUVs e outros carrões de luxo… muito dinheiro em muito pouco tempo de trabalho!
    Vários fugiram da cidade e até do Brasil. É o que ouço!

  19. ANTENOR says:

    PELO QUE ENTENDI, OS JUIZES ESTÃO MULTANDO A POPULAÇÃO. NÃO SEI O QUE É PIOR… SE É UM JUIZ QUE NÃO OLHOU OS CÁLCULOS OU OS JUIZES QUE JOGAM MULTAS ALTAS NAS COSTAS DAS PESSOAS PREJUDICANDO MAIS AINDA ESSE PESSOAL. FAZER JUSTIÇA PRO BANCO INJUSTIÇANDO QUEM JÁ TÁ PREJUDICADO É FOGO!

  20. chico says:

    O pessoal chora no final do mês com os juros do banco e agora quer que quem ganhou devolva pra ajudar o coitado do banco que lasca com todo mundo
    homi!
    milhões é muito pra gente que é pobre e lascado faz nem cócegas no bolso do banco agora quem tá botando pra lascar mesmo é o juiz que quer que os pobre paguem por uma coisa que eles não fizeram

  21. Thiago says:

    As multas aplicadas pelos juízes estão altíssimas, contrariando o bom senso para qualquer destes processos, prejudicando e intimidando demasiadamente a maior parte dos clientes destas ações. Essas sim vão chegar a Milhões!!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.