A Prefeitura de Paulo Afonso publicou na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (10), o decreto número 5.796, que dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o artigo 1º do documento assinado pelo prefeito Luiz Barbosa de Deus, ficam suspensas, no período de 13 a 17 de junho de 2020, as atividades comerciais em lojas, galerias ou polos comerciais, como: supermercados, atacados, mercadinhos, hortifrutis, conveniência de postos de gasolina e afins.
A decisão para o fechamento do comércio foi tomada em conjunto com as entidades de classe – Ascopa, CDL e Sindicato Patronal (Sinpa).
Durante o período previsto, as feiras livres funcionarão alternadamente. O mercado público (Ceapa), a feira coberta e a feirinha funcionarão exclusivamente na sexta-feira (12) e a feira da Ceasa (BTN) será antecipada para o sábado (13). Nesses locais deverá ser observado o espaçamento mínimo de dois metros entre as bancas. As padarias funcionarão para atendimento ao público das 6h às 12h.
O funcionamento das instituições financeiras, casas lotéricas e correspondentes bancários, inclusive o serviço de autoatendimento (caixas eletrônicos) também fica suspenso pelo período previsto no decreto, de 13 a 17.
De forma excepcional, fica suspenso pelo tempo em que vigorar a situação de emergência, o acesso de transportes coletivos intermunicipais de passageiros vindos de outras cidades. A proibição se aplica a ônibus, microônibus, vans, topics e táxi-lotação.
As medidas abrangem ainda atividades em clubes, associações de futebol (babas), associações recreativas, academias, pilates, bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e de eventos, centros de estética, salões de beleza, barbearia, autoescolas, templos religiosos e pontos turísticos.
O expediente na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso também fica suspenso, com exceção dos serviços considerados essenciais, de responsabilidade das secretarias de Saúde, Infraestrutra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disciplinará por ato próprio o expediente interno e externo à população.
O artigo 8º do decreto prevê a instalação de barreiras sanitárias com vistas a impedir o ingresso dos transportes coletivos descritos no artigo 7º. Os transportes não contemplados pela suspensão deverão se submeter à triagem sanitária.
A administração municipal adverte que o descumprimento das medidas de biossegurança sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Federal de nº. 6.437/77, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
Clique aqui para conferir o novo Decreto Municipal
Esse decreto só tem representantes dos comerciantes, cade o representante do sindicato dos comerciarios, MP, OAB, entidades religiosas ? por que não ser no periodo de 13 a 20 de junho de 2020 ? Pessoal as Funerárias agradecem a quem for comprar o presente do namorado ou da namorada no comercio de Paulo Afonso, pois vocês poderão tá levando um COVID-19 pra casa.
Não sei por que insistem em chamar o mercado Ceapa de público,já quê não pertence a prefeitura ,é particular e ainda por cima os órgãos públicos parecem não fiscalizar aquele espaço horroroso ,sujo, cachorros, mau cheiro, bêbados,tráfico de drogas e até prostituição acontece naquele ambiente hostil e o proprietário parece apenas pensar em arrecadar seus fundos, órgãos competentes não tomam nenhuma providência,um absurdo.
DE QUE ADIANTA? Se as pessoas Irresponsáveis não estão nem ai, se morressem só, mais contamina os outros que não tem nada haver, porque muitos fazem é farra! Festas em suas casas, era pra ter era punição pra esses irresponsáveis, pagarem multa num valor alto e ficar preso.
Se fizer barreiras ou prender alguem aparece logo um paladino da justiça bolsominio
Ué! Mas quem disse que Bolsonaro e seus eleitores são a favor de DITADURAS?
Tirar o DIREITO de ir e vir?
Fico imaginando se Bolsonaro fosse proibir o que a esquerda acha certo.
Ops! o problema não é o que FALAM, e sim quem FALA.
Pelo visto acho que foi esse o acordo que fizeram com os comerciantes, empresários… pois essa semana o comércio está aberto em tempo normal por conta do dia dos namorados. Abre normal uma semana, e fecha totalmente na outra semana. Olha, pra falar a verdade não vejo erro. Tipo… (Vocês querem que abram o comércio? Ok! Mas na próxima semana fechará por tempo integral). Acredito que foi esse o acordo que fizeram com a prefeitura. Aí vem uns e falam quando abre “Estão querendo que o vírus se espalhe, que absurdo!”. Daí quando fecha tudo “Vai faltar emprego pra todo mundo!” Olha, me poupe viu, decidam! Eu não trabalho na prefeitura, nem nunca trabalhei, nem sou adepto a partido. Mas por essas ações de responsabilidade eu agradeço, não só pela minha saúde, mas pela saúde de todos… Um abraço e fiquem com Deus.
Muito bem, falou muito e não disse nada, ainda bem que não fez como Bolsonaro que só sabe falar pornografia e palavras chulas, e nem tá no time do ministro da educação do atual governo que escreve dez palavras onde nove está errada.
Eu concordo plenamente com você, mas não sei quem é que faz esses acordos, pois não conheço nenhum comerciante que tenha participado dessa tal” reunião”. O fato é que dessa forma o município arranca mais dinheiro do governo federal. Irônico abrir para o povo sem noção comprar presente e depois contabilizar quem pegou a doença.. deboche puro!
So acredito vendo …supermercado fechar..
So acredito vendo …supermercado fechar..
Governadorzão PETRALHA enquanto não quebrar a Bahia , pra colocar qualquer culpa em cima do “BOUZO”, ele não vai sossegar.
Tá repreendido
Se você não trabalha, não sabe quando vai se aposentar,e é do time do Bolsonero, o jeito é tomar cloroquina.