13 de junho de 2021

Decreto da prefeitura de Paulo Afonso desliga 124 servidores municipais efetivos aposentados

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REDAÇÃO - PA4.COM.BR COM ASCOM/PMPA

Sede da prefeitura de Paulo Afonso. Foto: Divulgação



 

 

A Prefeitura de Paulo Afonso publicou o Decreto nº 5966, nesta terça-feira (6), que prevê o desligamento dos servidores municipais efetivos aposentados.

 

De acordo com texto publicado, a medida leva em consideração o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Afonso, a Constituição Federal/ 88 e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). No total são 124 servidores.

 

Ainda segundo a nota, “a ação está amparada nas seguintes resoluções:
§ 10 do artigo 37 e § 6º do artigo 40, ambos, da Constituição Federal/88;
Artigo 27, inciso III, Estatuto Geral dos Servidores Públicos da Administração do Município de Paulo Afonso – Lei Municipal nº 1.364, de 31 de agosto de 2017; Decisões do Supremo Tribunal Federal – STF nos julgamentos dos Agravos nos Recursos Extraordinários (AREs) de nºs. 1234192 e 1250903 e Recurso Extraordinário (RE) de nº. 1221999.”

 

Veja o decreto aqui

 




 



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COMENTÁRIOS

Comentários 9

  1. Elio says:

    Que pena que não vale para os cargos comissionados! Muitos com aposentadorias da Chesf, Embasa e INSS estão trabalhando na prefeitura nomeados em cargos comissionados e esse decreto não os alcançam. Ao contrário, alcança poucos mortais que foram aposentados com uma média de um salário mínimo e ainda se mostram aptos para exercer a profissão, no entanto, o prefeito precisa cortar gastos e encontra essa saída, demitindo os mais fracos.

    • Amara says:

      Meu amigo Elio, gostei de suas palavras. É sempre assim. A corda só arrebenta pro lado dos mais fracos.
      Tanta gente com cargo comissionado na prefeitura, sem fazer nada, aí escolhem uma profissão “professor” para demitir, dizendo que é para diminuir gastos, eu sei que existe a justiça do homem, mas a justiça de Deus é bem mais justa.

    • Zeka says:

      Verdade! Seria bom e certo se não contratasse nenhum aposentado, mais infelizmente as peixadas e toma lá da cá, não deixa isso acontecer, sai da CHESF e entra na PREFEITURA, com tantas pessoas desempregadas acontece isso, mais muitos estão morrendo e não aprenderam ainda que a ganância não vale a pena.

  2. Cássio Silva( Indignado com o decreto) says:

    O decreto 5966 que saiu ontem alega demissão por vacância. Será que estão sabendo mesmo o significado da palavra vacância. Porque isso não existe. Porque isso não está existindo, com o professor não.

  3. Lucas says:

    Tem aposentado da chesf, com Mal de Parkinson, trabalhando na prefeitura que mal consegue assinar, pegar numa caneta, se fosse para se aposentar pela prefeitura também JÁ TEM TEMPO.
    AÍ PEGAM OS PROFESSORES QUE AINDA TEM CONDIÇÃO DE TRABALHAR FÍSICAS E PSICOLÓGICAS PARA TRABALHAR E DEMITEM.

  4. E os outros? says:

    Pessoas em condições de trabalhar e com experiência são exoneradas, mas os grande aposentados estão rindo com seus altos salários nos cargos e suas aposentadorias maravilhosas.

  5. Lúcia says:

    Que absurdo! Logo nesse momento de crise que passamos com o Coronavírus, desligam os funcionários professores. Onde muitos dependem do seu salario. Lembrando que a maioria é concursado pela prefeitura, e se aposentaram pelo inss. Juntando esses dois salários, estourando ficam com 2 salários mínimos. Mais respeito para essa classe! Indignada

  6. A verdade says:

    gente a intenção dele é tirar os professores que não são favoráveis a doutrinação e a ideologia de gêneros nas escolas para colocar professores alienados e doutrinados porque com os aposentados da CHESF ele não meche está obedecendo o governo da esquerda o Tal de Rui Costa PT 😪

  7. Sidney says:

    Pura verdade!!

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