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REDAÇÃO, COM UOL E AGÊNCIA BRASIL

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Saque do auxílio emergencial. Foto: Agência Brasil



 

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira a MP (Medida Provisória) que cria o novo auxílio emergencial, para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O auxílio emergencial 2021 será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas)

 

Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos. Conforme antecipou o UOL, o pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família.

 

Qual será o valor do benefício?

 

O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:

 

-Para quem mora sozinho: R$ 150

-Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250

-Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375

 

Quem poderá receber?

 

É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:

 

-ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)

-ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)

-ter recebido o auxílio emergencial em 2020

 

Quem não poderá receber?

 

Não têm direito, segundo o governo:

 

-trabalhadores formais, com carteira assinada quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal

quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro

quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio

residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares

pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes

presidiários

quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019

quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil

quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil

 

Como faço para pedir o auxílio?

 

Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.

 

Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.

 

Como será o pagamento?

 

O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado.

 

Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento, mas ele deve começar apenas em abril.

 

Quantas pessoas vão receber?

 

Serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões de pessoas:

 

-28.624.776 pessoas que já estão nos cadastros da Caixa (R$ 23,4 bilhões)

-6.301.073 pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal (R$ 6,5 bilhões)

-10.697.777 de beneficiários do Bolsa Família (R$ 12,7 bilhões)

 

Apesar de o Congresso ter autorizado a liberação de R$ 44 bilhões para o auxílio, com a aprovação da PEC Emergencial, o governo afirmou que o programa custará R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais.

 

“A PEC permitiu um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, que passam a ser definidas pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o governo federal poderá ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro”, disse o Palácio do Planalto nesta quinta-feira (18).

 

Caixa diz que calendário do novo auxílio emergencial está pronto

 

Anúncio das datas de pagamento depende da validação do presidente

 

O calendário de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial está pronto, anunciou, hoje (18), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam a retomada do benefício social.

 

Em entrevista coletiva para explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, Guimarães informou que, desta vez, a instituição financeira está mais preparada tecnologicamente para retomar o pagamento nas agências e por meio do aplicativo Caixa Tem, de modo a evitar aglomerações.

 

“Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração”, declarou Guimarães.

 

Ele explicou que o pagamento a 45,6 milhões de beneficiários seguirá o modelo adotado no segundo semestre do ano passado, com calendários escalonados para os trabalhadores informais e com o cronograma habitual do Bolsa Família para os participantes do programa social.

 

Novas agências
Recentemente, o banco anunciou a contratação de 5.570 empregados e terceirizados para reforçar o atendimento em todo o país e de 87 técnicos em Tecnologia da Informação (TI) para trabalharem no Distrito Federal. O banco também pretende abrir 76 agências neste ano, das quais 52 nas regiões Norte e Nordeste. Para essas novas unidades, o banco contratará 506 profissionais.

 

Segundo Guimarães, a abertura das unidades deu prioridade às áreas menos desenvolvidas do país. “Além disso, 52 [novas agências] estarão nas regiões Norte e Nordeste, que são regiões mais carentes. E, em especial, Pará e Maranhão, cada um recebendo 16 novas agências”.

 

Banco digital
O presidente da Caixa também anunciou que a instituição obteve autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) para montar seu banco digital (banco que atende apenas pela internet, sem agências físicas). Ele informou que o pedido à Sest foi feito em dezembro e a abertura do braço digital da instituição agora depende de diversas fases de autorização pelo Banco Central.

 

De acordo com Guimarães, o banco digital nascerá com 107,2 milhões de clientes e será a maior fonte de pagamentos da Caixa, por causa das transações com débito e do Pix, sistema instantâneo de pagamentos criado pelo Banco Central em novembro.










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