23 de abril de 2026

Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro

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O Prefeito Anilton Bastos decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (6), nas repartições públicas municipais. A medida foi tomada em virtude de anteceder o feriado nacional de 7 de setembro, Independência do Brasil, a fim de que os servidores municipais possam também comemorar a Copa Vela.


 


DECRETO Nº. 3899/2010


 


DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;


 


D E C R E T A


 


 Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, o dia 06/09/2010, que antecede o feriado nacional, 07 de Setembro, Independência do Brasil, a fim de que os servidores municipais possam também comemorar a COPA VELA 2010.


Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


 Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.


 Gabinete do Prefeito, 23 de agosto de 2010.

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