A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado Bahia – SINPOJUD e a Coordenadoria Executiva do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ, vêm esclarecer o seguinte:
Os servidores do Poder do Judiciário entraram em greve no último dia 07, por não estarem participando das decisões do Tribunal de Justiça da Bahia no que diz respeito às medidas que visam desonerar, adequando aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a folha de pagamento deste.
Além disso, os servidores estão revoltados com o exposto na “transparência”, publicada a partir de janeiro último, onde ficou evidenciada a concentração de altos salários em alguns servidores do judiciário, chegando a valores absurdos.
Chegaram à conclusão que algumas gratificações com efeito cascata, a exemplo do adicional de função, dão essas possibilidades para alguns ganharem muito em detrimento de salários baixíssimos da maioria.
O decreto 152/2010 da presidência do TJ, corta nos salários mais baixos a GEE (Gratificação Especial de Eficiência), no valor de 370,00 aproximadamente e protege diversas e altas gratificações daqueles que ganham muito. O que revoltou a categoria contra esse decreto.
Reivindicam, ainda do Tribunal de Justiça medidas como exoneração de REDAS e cargos comissionados extra quadro e não aplicação ou aprovação de projetos de lei que oneram a folha de pagamento já tão apertada do TJBA.
Em resumo, os servidores do Poder Judiciário da Bahia estão com suas atividades paralisadas por estarem em busca da moralização e justiça na folha de pagamento do Tribunal de Justiça, contrários às altas remunerações, contrários às altas gratificações e vantagens, ou seja, contrários a todos os “PENDURICALHOS” nos salários e, em favor de salário justo para todos.
SAIBA QUEM RECEBE OS SUPERSALÁRIOS NO TJ BA
O ex-superintendente do extinto Ipraj, Antonio Maia Diamantino, o assessor do gabinete do desembargador Paulo Furtado, André Luiz Amado Simões, e um engenheiro tiveram remuneração bruta superior a R$ 50 mil, cada um, na folha de pagamento de fevereiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Com base em documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levantamento de A TARDE identificou os nomes de 11 servidores dos 12 maiores salários recebidos naquele mês.
Além dos três já citados, aparecem duas assessoras da desembargadora Lícia Carvalho, uma assistente social, outros três funcionários que pertenceram ao Ipraj e mais três pessoas de setores administrativos da corte.
Desde setembro de 2009, o CNJ investiga distorções na folha salarial do TJ-BA. Há uma semana, auditoria do CNJ emitiu parecer pelo fim de adicional de função a 2.346 servidores da Justiça baiana.
O parecer da auditoria do Conselho apontou indícios de favorecimento pessoal no pagamento de adicional, já que o TJ-BA não indicou ainda quais critérios usa para a concessão do benefício.
Considerada inconstitucional pela auditoria, a gratificação chega a elevar em até 150% os vencimentos básicos dos servidores agraciados. Mas, como incide em “efeito cascata” sobre outras vantagens, o resultado final eleva ainda mais a remuneração.
É o que acontece com 194 servidores cujos proventos brutos superam o teto estadual de R$ 22 mil, salário de um desembargador. Os 12 maiores salários superam os R$ 30 mil.
Confira os 12 maiores salários
R$ 52.258,16 Engenheiro da Supervisão de Acompanhamento de Obras
R$ 52.179,38 André Luiz Amado Simões, técnico administrativo
R$ 51.264,90 Antonio Maia Diamantino, ex-superintendente/ Ipraj
R$ 41.263,66 Rita de Cássia B. C. Menezes, assessora de desembargadora
R$ 38.401,57 Rosalva C. G. B. Almeida, coordenação de prepostos regionais
R$ 37.548,55 Aloísio A. Garcia, técnico supervisão de direitos e deveres
R$ 34.618,86 Regina Maria de Jesus, supervisão de cadastro e pagamento
R$ 34.203,64 Osvaldo de Araújo Júnior, técnico de supervisão de produção
R$ 33.195,05 Sífise de Fátima Moreira, assessora de desembargadora
R$ 32.912,80 Jair Antônio Jabar, ex-assessor do Ipraj
R$ 32.412,86 Juraci Magalhães, técnico da gerência de RHA Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado Bahia – SINPOJUD e a Coordenadoria Executiva do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ, vêm esclarecer o seguinte:
Os servidores do Poder do Judiciário entraram em greve no último dia 07, por não estarem participando das decisões do Tribunal de Justiça da Bahia no que diz respeito às medidas que visam desonerar, adequando aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a folha de pagamento deste.
Além disso, os servidores estão revoltados com o exposto na “transparência”, publicada a partir de janeiro último, onde ficou evidenciada a concentração de altos salários em alguns servidores do judiciário, chegando a valores absurdos.
Chegaram à conclusão que algumas gratificações com efeito cascata, a exemplo do adicional de função, dão essas possibilidades para alguns ganharem muito em detrimento de salários baixíssimos da maioria.
O decreto 152/2010 da presidência do TJ, corta nos salários mais baixos a GEE (Gratificação Especial de Eficiência), no valor de 370,00 aproximadamente e protege diversas e altas gratificações daqueles que ganham muito. O que
