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A reintegração foi acompanhada pelos advogados dos proprietários dos terrenos, os Doutores Antônio André Martorelli e Adelmar Martorelli.

 

Na tarde de hoje (16), os oficiais de justiça da comarca de Paulo Afonso, ao lado da Polícia Militar da Bahia, cumpriram os mandados de reintegração de posse dos terrenos invadidos pelo Assaí no Bairro Jardim Bahia.

 

A reintegração foi acompanhada pelos advogados dos proprietários dos terrenos, os Doutores Antônio André Martorelli e Adelmar Martorelli.adel

 

A partir de hoje a rede atacadista está obrigada a se retirar das propriedades.

 

Entenda mais sobre o caso:

 

No último dia 10 de novembro, a 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso concedeu liminar determinando que o Assaí Atacadista saia imediatamente dos terrenos que invadiu no Bairro Jardim Bahia.

 

A Ação Ordinária de Reintegração de Posse com  Indenização por Perdas e Danos e pedido de  Tutela de Urgência foi proposta pelo advogado Adelmar Martorelli, que foi contratado pelos proprietários dos terrenos, José Teixeira Lima e Maria José Oliveira Lima.

 

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A ordem judicial determina, ainda, se necessário, o uso de força, inclusive policial, para a garantir o seu cumprimento.

 

“A ré (Assaí) continua com a invasão e fazendo uso de máquinas escavadoras, cercando o imóvel e construindo uma via de acesso a estrutura do prédio da ré”.

 

20161116_190345868_ios-1“A liminar deve ser deferida, visto que, a esta altura já estar satisfeitos os requisitos previstos no art. 561 CPC, notadamente em face  de ser posse nova e considerando a prova documental acostada aos autos… defiro liminarmente a reintegração da posse do bem imóvel”.

 

“Havendo resistência ao cumprimento desta decisão, autorizo o uso da força pública para o cumprimento da diligência, se necessário”.

 

A liminar foi concedida pelo juiz de Direto, Rosalino dos Santos Almeida.

 

Leia Também:

 

Morador diz que foi humilhado pela prefeitura após ter parte do seu terreno ‘engolido’ pela construção do Assaí (áudio e fotos)

Morador acusa prefeitura de invasão em parte do seu terreno para construção do Assaí

 

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COMENTÁRIOS

39 respostas

  1. Com Proprietário ou não, sei apenas que vou sempre a Paulo Afonso e sempre vejo o abandono e o lixo tomando de conta do espaço. Quando realmente vem uma empresa de grande porte trazendo oportunidade de emprego, uma empresa linda de se ver e tornando aquele terreno que ” praticamente estava abandonado” vem os donos e pedem que tudo seja demolido. Vamos ver então, se agora com a posse dos DONOS, tenham um projeto ou algo a ser feito. Ou será que ficará igual antes? Enfim, lá se vai uma grande empresa sendo expulsa por Paulo Afonso. Ficamos na esperança de decisões melhores para o povo desta cidade, que assim como eu esta triste por tudo. E que sabe de como se encontrava o tal TERRENO a alguns dias, ABANDONADO! Boa Sorte ambas as partes. Boa noite!

    1. o terreno é dele, estando “abandonado” ou não. Agora por ser empresa grande e de fora tem direito de invadir área privativa?
      quanta bobagem.
      lembrem: a empresa precisa de paulo afonso mais que paulo afonso precisa dela.

    2. Pois é Clécia… infelizmente nossa bela cidade passa por situações de abandono, e quando aparece alguém que quer valorizar, vem os donos da cidade e joga areia…

    3. Olá boa noite!

      me responde uma coisa, é com invasão e usurpação de posse de um terreno , que você espera a geração de emprego e renda pra o municipio de paulo afonso ? e os direitos dos proprietários como fica ? se essa empresa “LINDA ” COMO VOCÊ A DEFINIU , fosse correta ,porque não comprou o terreno ? se o terreno fosse seu , acredito que faria vista grosa ou doaria o terreno pra essa empresa que é uma das maiores atacadistas do nordeste, será mesmo ? DUVIDO !

    4. olha o que vc fala Clécia, ninguém é contra não a construção do mercado Assai na nossa Cidade não, só que ela tem que construir no terreno dela e de forma legal! o proprietário paga a documentação do seu terreno a muito anos, a própria prefeitura recebendo todos os anos, e agora jogar os pés no próprio dono do terreno, só por que é uma empresa de grande porte, mas o terreno é dele existe documento, que país é esse! se coloca no lugar dele 10 minutinho só, com tudo que ele passou.

    5. olha Clécia nada haver se tem lixo o não, o terreno é do rapaz ele comprou e pagou não importa, paga todos os anos a própria prefeitura come o dinheiro dele e aí! vc está dando valor a empresa por que tem dinheiro, ela não vai te dar nada não entendeu! quando ela começar a funcionar vai lá faz uma compra e passa do prazo de pagar pra tu ver o q dar, procure o que falar de forma mas correta ok.

  2. isso mesmo gostei o prefeito e seus fucionários acha que pode invadir nos terreno isso é imlegal tem que comprir o direto cader a prefeitura a justiça tem que ser feita e o anilton petronio noguerra não vai ter nada com eles deveria também ser punido

    1. Carol, é algo triste essa situação.
      A prefeitura que deveria cumprir as leis,ras ga e age de maneira truculenta.
      O correto seria ter negociado o terreno antes de autorizar o Assaí, é por isso que as empresas tem um pé atrás… de maneira infeliz coloca para a população que esse é o unico caso que acontece com o Assaí, porem não informa que o erro total é da prefeitura. UMA VERGONHA. TRISTE PARA O POVO DE PAULO AFONSO.

  3. Entendo isso da parte desse rapaz, que deveria ter negociado da melhor forma, não deveria ter feito esse carnaval todo,… meus deus minha cidade não merecia receber certos tipos aqui, e muitos que chegam se dao bem demais. ta na hora de valorizar a prata da casa.

  4. Não entendi exatamente, no caso o atacado vai ter que sair só do terreno dos moradores ou sair totalmente da área do que está sendo feito o mesmo? .
    Não poderia os moradores conversarem com os proprietários do atacado e entrarem em um acordo? Seria uma boa

  5. O povo pega o bonde no meio e ficam falando sem saber.
    Larguem de preguiça e leiam as outras matérias, o site tá acompanhando o drama do pobres coitados dos donos desde o início!

  6. Em hipótese nenhuma qualquer PJ ou PF pode invadir o terreno de alguém, se a prefeitura quiser desapropriar e ceder o terreno a empresa, é só indenizar o proprietário, e passar o terreno a empresa a ser instalada. Quanto a utilizar o terreno ou não, isso fica a critério do dono e ninguém tem que se meter. Alguém aqui, sabe dos planos futuros do proprietário ou que ele passou para conseguir esse bem?

  7. Isso me deixou com algumas duvidas sobre o assunto. Primeiro, a empresa precisaria de uma autorização da prefeitura pra construir naquele local, e com certeza deve ter feito uma negociação sobre os terrenos. Quem autorizou devia ter informado que os terrenos tem dono, pq eu acredito que o Assai não chegou a Paulo Afonso e foi direto para aquele espaço sem antes fazer uma pesquisa minuciosa sobre os principais pontos de mercado da cidade. Pior ainda, tenho certeza que não começaram uma obra sem o conhecimento e o consentimento da prefeitura local. Isso configura claramente uma parcela de culpa deste orgão nessa confusão. Como pode a prefeitura não ter conhecimento de que uma propriedade tem dono e autorizar outros a invadirem e construírem no local?? Isso pode significar que estamos todos sujeitos a isto. Mas tbm não quero julgar. Só acho que foram desorganizados e irresponsáveis nesse processo, espero que consigam resolver da melhor forma.
    Que idenizem os proprietários, reduzam o tamanho da obra pra caber no espaço pertencido, ou até transfiram pra outro local, mas resolvam logo pq apesar de todos os pesares, a comunidade paulafonsina está contando com a geração de empregos que o Assaí promete trazer. Diante disso, torço para que tudo se resolva com brevidade e com descência sem que ninguém seja prejudicado.

  8. Des de o descobrimento do Brasil em 1500 até hoje Paulo Afonso é a única cidade brasileira que despeja rico de terreno de pobre, enquanto que no Brasil a mídia só mostra pobre expulso de terreno de rico. kkkkkk

  9. Não entendi. Na matéria não deixa claro se todo o Assaí precisa ser retirado do terreno ou se apenas parte do terreno estava sendo ocupado por máquinas.. Será que o dono do terreno não poderia receber um aluguel enquanto estava sendo usado a parte de seu terreno. Como o Assaí constrói em um terreno que não é seu? Isso ta estranho. Uma pena, tenho certeza que os donos do mercado irão desistir de investir na nossa cidade.. E aquele terreno voltará a ser um terreno baldio, sujo e foco de muitas doenças.. Espero que a justiça obrigue o dono do terreno a realizar manutenção constante para evitar prejuízos a população.

  10. Quero aqui parabenizar aos advogados das pessoas que foram injustiçadas… Espero que esse caso não tenha reviravolta, pois dessa forma trará de volta credibilidade a justiça de nossa cidade. Quero dizer ao amigo que está criticando toda essa ação: ele tem que saber que o terreno tem dono e só ele deve fazer o que bem entender. No meu ponto de vista a prefeitura antes de fechar acordo com o Açaí deveria entrar em contato com os proprietários e tentar fechar um acordo, mas como o prefeito sempre se achou acima de tudo e de todos, acreditava que mais uma vez tudo acabaria em pizza…

  11. Que seja dado direito a quem tem direito, agora dizer que Paulo Afonso vivi no lixo, kkkkk… Paulo Afonso é uma das cidades mais limpa que já vi, a Prefeitura faz sua parte, agora tem uns SEBOSOS que não cooperam, a Prefeitura tem é que multar certos donos de terrenos que vivi no abandono, mais se a Prefeitura multar ai ela não presta pra maioria da população, LEMBRANDO QUE NÃO DEPENDO DE PREFEITO E NEM PREFEITURA, é porque tudo que acontece em Paulo Afonso, sempre colocam a culpa na Prefeitura, e não estou dizendo que essas pessoas estão erradas não, tem que lutar pelos seus direitos mesmo, eu faria o mesmo!

  12. FIZERAM ESSA “FUSUÊ” TODO, E AGORA A PREFEITURA JÁ PUBLICOU NO SEU DIÁRIO OFICIAL A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO, E VAI DESAPROPRIAR, POIS, A LEI LHE GARANTE ESSE PODER, JÁ QUE O TERRENO EM QUESTÃO NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM SUA FUNÇÃO SOCIAL.
    E É VISÍVEL QUE ESSE “FUSUÊ” TODO NÃO PASSA DE INTERESSES POLÍTICOS POR PARTE DESTES QUE NÃO QUEREM O CRESCIMENTO DA NOSSA CIDADE.

  13. O grande problema de Paulo Afonso que os que ai estão se acham dono do mundo. Concorrência não é bem vista aos que acostumaram a … o povo sofredor desse município.

  14. Há uma inversão de valores, o fato é que o cidadão é legitimo proprietario.
    A Prefeitura age de maneira truculenta ao invadir e como um orgão que deveria ter credibilidade a prefeitura repassou a uma grande empresa que esta sendo ludribiada.
    A prefeitura deveria reconhecer seu erro e tentar regularizar, a justiça restabeleu a ordem.
    Infelizmente o unico responsavel pela trapalhada é a prefeitura de Paulo Afonso-BA, que adota um estilo que lembra os tempos dos coronelismo.
    Alias não é esta a primeira vez, é só ver o caso da UPA, cadê os vereadores, a casa da vergonha deveria abrir uma sindicancia, em qualquer lugar do mundo os responsaveis já estariam afastado.
    O que chama atenção é uma radio local, informar pela manha umamontanha de asneiras sobre o caso, isso é uma vergonha.

  15. Estão querendo ficar milionários! O terreno estava abandonado, esperaram ficar pronto para fazer essa papagaiada… a prefeitura pode pegar esse terreno, pois a vários anos estava abandonado. Foi usado para o bem e interesse da cidade. E tem que fazer o mesmo com o terreno da Sra… Mais um terreno enorme abandonado. Espero que a assai não desista da cidade, será uma perda monstruosa

  16. caberia a prefeitura e a assai ter negociado com o proprietario do terreno para que não ouvesse isso agora nao adianta vir colocar seus mimimi aqui porque se o terreno fosse de algum de voces que estão apoiando a safadeza de uma empresa que so ficha os peixes dos funcionarios do alto escalão da prefeituravoces tinham feito o mesmo que esse homem , se o terreno consta no documento que é dele então e crime de invasão então parem de proteger que voces não vão ganhar nada com isso

  17. Por isso o mundo estar como estar, falta educação, humildade e respeito a opinião dos outros, caros colegas ! Talvez ela não tenha tido a mesma OPORTUNIDADE que vocês teve de estudar, então RESPEITE A OPINIÃO DOS OUTROS.

  18. olha vamos respeitar a opinião de todos, mas não vamos tirá o direito de uma pessoa que comprou seu terreno e vem pagando todos os anos seus imposto, a própria prefeitura está recebendo o imposto todos os anos e aí, será que ela não sabia que o terreno tinha dono? olha gente não existe nada sem dono! tudo existe dono, é muita cara de pau, devolva o terreno para o rapaz.

  19. Reclamam tanto por falta de emprego …e quando temos uma oportunidade querem bater a porta…povo hipócrita ainda não o que realmente necessidade.Assaí vai pra outra cidade onde pessoas tem interesse de trabalho…

  20. Não é certo o Assai invadir o terreno alheio sem que haja uma indenização pelo mesmo, não é correto, da mesma forma que não é justo que um bando de aproveitadores invadam
    os terrenos da CHESF e fica por isso mesmo, as vezes até contando com o apoio de vereadores da cidade, o justo é A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR.

  21. A César o que é de César, não é justo que os grandes queiram invadir e se apoderar dos terrenos dos pobres, como neste caso, como também não é justo que os pobres queiram invadir e se apoderar dos terrenos dos ricos,principalmente nas áreas nobres, como é o caso das invasões dos terrenos da CHESF.

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