O prefeito Luiz de Deus (PSD) tem até 15 dias úteis, a partir da próxima quarta-feira (24), para vetar ou sancionar os projetos que beneficiam músicos e profissionais do setor cultural de Paulo Afonso com auxílio emergencial de R$ 600,00 durante 90 dias.
Os Projetos de Lei 17 e 18/20 foram aprovados por unanimidade pelos vereadores (14 x 0), e o prazo do Executivo se estende até o dia 15 de julho. Caso o prefeito não emita nenhuma opinião até a data são considerados aprovados automaticamente e transformados em leis municipais.
De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, “a Câmara enviará os projetos ao prefeito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para sanção e promulgação, ou veto. Decorridos 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento, sem manifestação do Executivo, considerar-se-á o Projeto sancionado.”
O autor dos PLs é o vereador Marconi Daniel (Podemos), que explica que, “os músicos são uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos do novo coronavírus. A atividade deles é inteiramente dependente da formação de aglomerações. Por serem autônomos, não contam com seguro-desemprego, nem podem se beneficiar de outras proteções usadas pelos trabalhadores formais nessa crise – como FGTS, aviso prévio, afastamento médico ou auxílio-doença.”
Durante a sessão, a classe dos artistas resolveu se manifestar em frente à Câmara Legislativa para, através de um ato pacífico, pressionar os parlamentares a aprovarem os projetos de lei, o que acabou dando resultado, uma vez que havia a possibilidade dos vereadores governistas reprovarem as proposições alegando inconstitucionalidade, tanto é que em seu pronunciamento, o líder do Governo, Marcondes Francisco acabou orientando sua bancada a votar favorável aos PLs, porém, ressalvou que os referidos projetos causarão “imbróglio jurídico.”
Art 1º – Oferece pelo período de 90 (noventa) dias, em virtude do estado de calamidade pública decretado no município de Paulo Afonso , Ba, decorrente da emergência de saúde pública relacionada ao corona vírus (Covid-19), que restringe aglomerações e contato, um cachê emergencial mensal, aos músicos de Paulo Afonso- Ba, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Art 1º – Fica criado no âmbito do Municipio de Paulo Afonso o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural, artes plásticas, artes visuais, literárias, fotografia e profissionais que atuam na área de eventos durante o período de crise sanitária pela pandemia do Coronavírus – Covid19, emergência de saúde pública de importância internacional nos termos da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e calamidade pública no Município de Paulo Afonso , no valor de R$ 600,00 ( seiscentos Reais) , no período em que perdurar o fechamento dos espaços culturais, suspensão de eventos públicos e privados e do funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, por razões sanitárias.
vocês sabe que é inconstitucional e ao pra prejudicar o prefeito.
todos que precisam de ajuda tem que ter uma solução.
sendo assim vai ter projeto pra ambulantes.
projeto para tudo.
Concordo
Muito bem lembrado.
Todos classificados como informais tiveram direito ao abono do governo logo isso seria mais uma válvula de escape.
Sendo assim vamos juntar mototaxistas, os espetinhos, os baleiros, os picolezeiros, os vendedores de cozinhas e pastéis em fim todos que receberam os 600 do h9vrtno federal e vamos a Câmara para ver de dai também mais leite da vaquinha.
A lei é para todos.
A Prefeitura tem que pagar esse auxilio as pessoas que não conseguiram receber o auxilio do governo federal independente se ser músico/artistas, se a prefeitura disponibilizar esse auxilio somente para uma classe profissional as demais mesmo não sendo regulamentada pode entrar na justiça revindicando seus direitos. a cidade tá cheia de advogados querendo ganhar um trocado. Me desculpem os músicos/artistas mas vocês deviam criar vergonha de ficarem bajulando politicos principalmente o prefeito Luiz, deviam lutar para acabar com esse continuismo politico em Paulo Afonso.
Vai procurar a esposa de QUEIROZ …
KKKKK
DOIS Vereadores, vcs sabem o nome, estao na foto, buscando a todo custo promoção própria. nao estao nem ai pra musico
cala a boka puxa saco!
Os músicos não estão recebendo o auxílio do GOVERNO federal ?
Cada vereador vai destinar quando do seu salário e da verba de gabinete pra fazer esse pagamento????
até agora não vi um vereador dizer que vai doar do seu bolso. só que prefeitura.
o governo federal não tem condições imagine prefeitura.
isso é jogo político. pra queimar o prefeito.
Sim dizem que os músicos são os mais prejudicados, estão mal informados pois muitos deles tem contrato com a prefeitura e estão recebendo se não o salário completo pelo menos a metade do salário e outros tem seus empregos fixos.agora eu pergunto aos senhores vereadores.e o pessoal do transporte escolar que alguns deles tem contrato com a prefeitura entre eles eu sou um dos que parei de trabalhar no dia 21 de março, não tive direito ao auxílio do governo federal e não recebemos um real de ajuda do governo municipal.ai eu pergunto senhores vereadores . será que realmente os músicos e os artistas são realmente os que foram os mais prejudicados,?vamos parar de fazer média em ano eleitoral e vamos procurar ajudar de forma humana a todos aqueles que estão sem ter nenhuma ajuda quer queira do órgão municipal ou federal
Os guias de turismo estão a 90 dias parados e não foram incluídos nessa PL, se é para fazer justiça, todos os profissionais que não tem renda e estão impossibilitados de trabalhar em função da epidemia deveriam serem beneficiados.
Senhores vereadores vamos parar de fazer média em ano eleitoral,aonde que músicos e artistas são os mas prejudicados com. Pandemia,desde quando muitos deles teem contrato com a própria prefeitura e outros teem seus empregos físicos.agora eu pergunto aos senhores,e os motoristas do transporte escolar que trecebetam em rece contrato contrato com a prefeitura,e desde o dia 21 de março e nem receberam ajuda de custo dos governos municipal e nem federal?
Que um ” povo” ambiciosos! que só pensam no próprio umbigo, pois enquanto isso há famílias passando fome, sem ter um real para comprar 1 kg de arroz, enquanto esses querem verba fácil. Não vejo essa necessidade de aprovação de auxílio para esses músicos ; cadê os direitos iguais? porque se for para beneficiar esse povo, tem de beneficiar aquelas outras pessoas que se encontra em situação vulneráveis. Que o direito seja assistido para aqueles mais necessitados.
Senhores vereadores vamos parar de fazer média em ano eleitoral,aonde que músicos e artistas são os mas prejudicados com a Pandemia,desde quando muitos deles tem contrato com a própria prefeitura e outros tem seus empregos fíxos.agora eu pergunto aos senhores:.e os motoristas do transporte escolar que tem contrato com a prefeitura,e desde o dia 21 de março que pararam de trabalhar e nem receberam ajuda de custo dos governos municipal e nem federal?
Se o prefeito aprovar terá que estender a todos ou estará praticando crime de responsabilidade por beneficiar apenas uma categoria, alguns pré candidatos a vereador no intuito de promoção, estão apoiando essa aberração pra ferrar o prefeito, já foi calculado o tamanho do rombo no orçamento? Acorda LD, estão armando pra vc!!!
tem banda aqui em p.a que não precisa de 600 conto kakaka o cantorzinho mais pra frente e ainda é…kakakaka
Espero que o prefeito vete mesmo. Estão de palhaçada esse pessoal. Em ano eleitoral para atrair apoiadores isso já não é novidade. O município não está jorrando dinheiro assim pra sair distribuindo pra qualquer categoria. Seria mais propício, por exemplo, aprovar alguma lei para as famílias de baixa renda que tem crianças em escolas públicas municipais, e não para artistas e músicos, que antes da pandemia já ganhava seus milhares. Em vez de estarem fazendo eventos e gastando dinheiro com bebidas, guardem até a pandemia passar. PESSOAL, nas próximas eleições vamos eleger vereadores decentes, e que estejam realmente ao lado da população em geral.
Lendo os comentários vejo o quanto às pessoas são tão ambiciosas e não querem ver o bem do outro, por isso que o nosso país está dessa forma por uma certa quantidade de pessoas que só pensam em si próprio e não querem ver o bem do outro!
Muitos achando que sabem muito.
Nem todos os músicos ganham milhares. Vocês já pararam para pensar que tem músicos que ganha cache de 150 conto para cantar horas em um barzinho, que eles tbm tem família?
Eu concordo que a ajuda tem que beneficiar todas as classes que estão necessitando.
Mas, vcs já pararam pra pensar que os músicos foram os primeiros que pararam suas atividades e serão os últimos a retornar ?
O Prefeito não esta nem ai pra vocês.Lembrando o prefeito esta junto com o PT em Paulo Afonso.Juntos e misturados arrocha papai kkkkk
Esses Vereadores são uma vergonha!Não conhecem nem a Lei Orgânica do Município, que proibe o legislativo de criar projetos que gerem despesas ao municipio. . Que história é essa de dar dinheiro prá quem não está trabalhando, tem que se criar alternativas para pagar pelo trabalho que executarem. ASSIM VAMOS CRIAR PROJETO PARA DAR AUXILIO AOS PEDREIROS, SERVENTES,MOTOTAXISTAS,AMBULANTES,PEQUENOS COMERCIANTES E TODOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE ESTÃO SEM PODER TRABALHAR. A oposição está sendo oportunista e os vereadores do Prefeito covardes. Nenhum merece meu voto! SÃO UNS TRABALHÕESSSS, QUE SÓ QUEREM ENGANAR OS MÚSICOS E PREJUDICAR O PREFEITO….
Muito me admiro os vereadores que se dizem fiscalizadores da lei não ter o trabalho de estudar a lei orgânica do município, aprovar uma medida que não pode ser aprovada pelo gestor. Infelizmente estão fazendo uma manobra que é só uma jogada política para atingir o prefeito. Vergonhoso! Enganar os músicos com falsas esperanças.
Simplesmente assim:
Tive uma ideia, quem for contra façamos uma ação popular contra a criação desta ajuda somente para esta categoria “ARTISTAS E MUSICOS” vamos obrigar o gestor SANFONA (abre e fecha) e os vereadores aprovarem uma LEI ABRANGENTE a todos em situação de vulnerabilidade.
A hora é agora meu povo.
REVOLTE, GRITE, RECLAME, BOTEM A BOCA NO TROMBONE.
Esses vereadores não tem o que fazer não!! Essa raça já tá recebendo o auxílio emergencial.. Muita folga mesmo. Ridículo.. Vergonhoso.. Política vergonhosa essa de PA…. Isso se chama BARGANHA … Campanha jaaaa… E os aproveitadores nessa peleja, honrem pelo menos a calça que veste. Tenham dignidade e procurem ajudar a quem realmente tá passando necessidade, fome, problema de saúde, desabrigado e desamparados em todas as suas áreas da VIDA…GARANTO Sr. PREFEITO LUIZ DE DEUS, QUE SE O SENHOR VETAR!! TERÁS MEU VOTO E PROVAVELMENTE DE CENTENAS… 😠
Pois é vereadores bonito pra cara de vocês. Um galo que está se transformando em PATO, um líder de oposição que virou BURRO e líder de situação que virou nota de R$3.
Cuidado que esperteza demais, termina engolindo o dono.
Vai ficar difícil conseguir voto assim…