PLs de Marconi Daniel propõem cachê emergencial de R$ 600 para músicos e artistas de Paulo Afonso

Por REDAÇÃO - PA4.COM.BR | 20 de Maio de 2020 às 23:08

Reprodução: CMPA



 

 

Foi adiada a votação de dois importantes Projetos de Lei que propõem a concessão de cachê emergencial, no valor de R$ 600,00, para músicos e profissionais da Cultura residentes em Paulo Afonso, Bahia.

 

As deliberações estavam marcadas para hoje, dia 20 de maio, porém no momento em que os projetos estavam sendo discutidos pelos vereadores, a sessão foi suspensa após suspeita de infecção do coronavírus do ambiente da Câmara (saiba mais aqui).

 

Os referidos projetos são de autorias do vereador Marconi Daniel (Podemos). Ele explicou que para terem direito ao auxílio, os músicos profissionais devem comprovar: residir no município e se apresentem profissionalmente (barzinhos, casamentos etc).

 

“Com a proibição de eventos, os músicos tiveram paralisação total de todas as suas atividades. Cabe salientar que em contrapartida esses músicos se apresentarão em lives  e outros mecanismos digitais definidos pelo município, fazendo jus ao valor recebido.”, explicou o parlamentar.

 

O projeto “oferece pelo período de 90 (noventa) dias, em virtude do estado de calamidade pública decretado no município de Paulo Afonso, BA, decorrente da emergência de saúde pública relacionada ao corona vírus (Covid-19), que restringe aglomerações e contato, um cachê emergencial mensal, aos músicos de Paulo Afonso- BA, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).”

 

O segundo projeto trata de gratificação, também no valor de R$ 600,00, aos profissionais da Cultura, artes em geral seja plástica, visual, teatro, artistas de rua e etc , como também  profissionais ligados a eventos como garçons, montadores de estrutura, decoração etc . Todos que tiverem suas vidas drasticamente afetadas pelo isolamento social, quarentena, e não conseguem tirar atualmente o mínimo para o sustento de suas famílias.

 

“Como a câmara está com as atividades suspensas, fiz ofício solicitando a tramitação desses projetos em regime de urgência, o que foi autorizado pela Mesa Diretora.”, ressaltou Marconi Daniel.  “Agora iremos cobrar o mais rápido possível, sua célere aprovação.”, finalizou.

 

Os dois projetos precisam ser aprovados por maioria simples dos vereadores, além da sanção do prefeito Luiz de Deus (PSD).

 

PL MÚSICOS

PL CULTURAL

OFÍCIO URGÊNCIA

 




 



20 pensamentos em “PLs de Marconi Daniel propõem cachê emergencial de R$ 600 para músicos e artistas de Paulo Afonso”

  1. se o município está perdendo receitas, o governo federal que já vai ajudar. . pergunte ao vereadores onde vai conseguir dinheiro pra pagar. os vereadores deviam doar 50 % do salário . ver se eles aceitam.

  2. Projeto absurdo.

    E os demais pais de família que ficaram sem trabalhar? apenas contribuem através de impostos para que uma categoria seja socorrida?

    Projeto sem sustentação legal.

  3. Bom dia, nesses projetos faltou os guias de turismo que estão no mesmo barco, desde o dia 09 de março que não trabalhamos, tem colegas passando por dificuldades, mais já sabia e agora tenho certeza que somos uma classe muito importante para o desenvolvimento sócio econômico para o município e região mais somos esquecidos. Parabéns senhores vereadores pela força aos nossos músicos entre outros.

  4. “Ampliação do valor e da cobertura do cartão Paulo Afonso Cidadania, a suspensão da cobrança dos débitos municipais, ambos do vereador Bero do Jardim Bahia,”
    Ora, vejamos estes dois tópicos acima, o cartão cidadão foi criado pelo ex gestor Anilton (…) na época o intuito era garantir que as quase 5.000 pessoas cadastradas se aliasse ao seu projeto de reeleição, o valor era de $ 50,00 na época hoje de $ 70,00 reais o que onera também os cofres públicos uma vez que por Lei deve ser indicado de onde seria pago a conta e este valor não pode ser indicado pela Câmara e sim vindo por iniciativa do poder EXECUTIVO. Quanto a perdão de débitos para com a prefeitura há dois tópicos o primeiro e o desprestígio a quem por até mesmo esforços manteve seus compromissos em dias e o outros é que não pode haver renuncia de receitas mesmo que câmara e prefeitura abram mão sob pena do gestor praticar o delito de prevaricação e improbidade administrativa, débitos inscritos na dívida ativa o máximo é a dispensa de juros, multas e correção permanecendo a correção monetária. O que o vereador BERO do Jardim quer é se alto promover perante o povo já que é ano eleitoral jogando o devedor contra o poder executivo.
    JÁ:
    “Suspensão da cobrança de empréstimos consignados contraídos por servidores municipais de Marconi Daniel”, novamente quer o vereador se alto promover pois inexiste tal perdão uma vez que a prefeitura faz o desconto na folha de pagamento ou o banco já desconta no ato do depósito da folha no banco, ora, a propósito disso houve uma ação na justiça federal que dera uma liminar favorável que durante os 4 (quarto) meses ido seria de maio até agosto para os aposentados, pensionista e funcionalismo público, a LIMINAR FORA CASSADA.
    A câmara não tem o poder de legislar sobre a matéria s não ser por meio da justiça. Mais balela do vereador para se alto promover como bem eu disse sobre a opinião vez que existe o período Eleitoral.

    Outra do vereador MARCONI DANIEL seria auxílio aos artistas(músicos e outros), ora, bem se sabe que o Governo Federal abrir mão de ajuda financeira para a PANDEMIA no tocante a perda de renda dos profissionais liberais estes quase em sua totalidade sem renda empregatícia, carteira assinada o que enquadra ir artista (musicais) de modo geral, estes sim ao se inscreverem no CAIXA TEM teria suas análises aprovadas ou não a receber a ajuda governamental. Não se pode a câmara criar despesas para o poder executivo, mais balelas de vereador para praticar engodo ao público.

  5. Tá de Brincadeira!!! Agora não vai faltar “profissional da cultura”, e os pedreiros, ajudantes, pintor de parede, garços, ambulantes, autônomos e tantos outros que estão na mesma situação? Tb irão receber? VAMOS TODOS, pra porta da prefeitura! Afinal é direito de todos, todos somos cidadãos! Ou esquecem que não é só os músicos que votam!

  6. Os músicos pode fazer lives com cachê solidário! Apresentam o número de suas contas bancárias, e as pessoas que estão assistindo podem contribuir, mas a prefeitura previlegiar uma categoria e esquecer outras é muita sacanagem!

  7. muito bem Josélia disse tudo. e veja bem o vereador pede pra suspensão dos débitos r depois coloca um projeto desse . como e que município vai pagar se suspender os débitos . ele tá sendo mal orientado.

  8. RAPAZ… ISSO SIM É UM ABSURDO. ESSE VEREADOR DE MEIA PATAQUADA NÃO TEM MAIS O QUE FAZER, ALÉM DE INVENTAR PLs ANTI-CONSTITUCIONAIS QUE SÓ SERVEM PRA LEVANTAR CONTENDAS ENTRE A POPULAÇÃO? EI, PARE COM ISSO. TÁ FICANDO FEIO E DEMASIADAMENTE DESGASTOSO. NÃO SE DEVE BENEFICIAR A UMA CLASSE EM DETRIMENTO DE OUTRAS. O QUE É QUE VOCÊ QUER FINALMENTE? SE FOR VOTO DA CLASSE ARTÍSTICA, NEM CONTE COM ISSO, POIS OS MESMOS SÃO BASTANTE INTELIGENTES PARA DISTINGUIR SE TAL ATO É OU NÃO UM TOMA LÁ DÁ CÁ”. #AVISODADO

  9. cade que os vereadores tiram um percentual do salario deles pra pagar? depois eles querem criar imposto para tirar do proprio povo gente acorda eles não faz nada perdendo.

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