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Por Luana Rios DRT/BA 4867 (www.pa4.com.br)

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou um mutirão no Conjunto Penal de Paulo Afonso a fim de garantir o direito de custodiados no local. Todos os presos condenados foram atendidos pelo defensor público Fábio Bulhões que, entre outras situações, verificou processos de execução e se havia prazos de direitos vencidos. Também participaram do mutirão o juiz Euclides Arruda e o promotor de Justiça Marco Aurélio.

 

De acordo com o defensor público, a maioria dos custodiados não img_3954tinha recebido o atestado de pena e desconhecia a data em que teria direito à Progressão de Regime ou Livramento Condicional. “Conseguimos sanar este problema, deixando cientes os condenados de seus direitos e prazos para aquisição dos mesmos. Conseguimos ainda, mediante verificação de tempo passível de remição, antecipar progressões de regime e livramentos condicionais em quase 20 situações”, informou Bulhões.

 

Apesar de todos os presos que já tinham sentença transitada em julgado – 103 pessoas – terem sido atendidos pela DPE/BA, o defensor público destaca que “o grande problema” do Conjunto Penal de Paulo Afonso são os custodiados provisórios que chegam de outras comarcas onde não tem Defensoria Pública. Segundo Fábio Bulhões, a situação advinda, principalmente, da comarca de Ribeira do Pombal, “vem sobrecarregando o presídio consideravelmente”.

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