O Decreto Municipal nº 6.052, de 24 de setembro de 2021, traz como principal medida o aumento do número de pessoas nos eventos. De acordo com a nova redação, serão permitidas 500 pessoas em eventos abertos e 300 em espaços fechados.
O documento ainda revoga o toque de recolher, que acontecia da meia noite às 5h, e mantém o restante das medidas do anterior, disponibilizadas no Decreto nº 6.039. As apresentações musicais em bares e restaurantes continuam com quatro integrantes, e os proprietários devem seguir as normas sanitárias. Funcionamento do comércio, supermercados e afins, continuam com o horário do Decreto 6.39.
O Decreto nº 6.052 está em validade desta sexta-feira (24), até 31 de outubro, podendo ser alterado a qualquer tempo que for necessário. O novo documento pode acessado no Diário Oficial do Município por meio da página www.pauloafonso.ba.gov.br
