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REDAÇÃO - PA4.COM.BR

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O título a princípio parece um tanto quanto complexo. Aviso que não é um bicho de sete cabeças se utilizarmos exemplos didáticos e que se aproximem de nossas vivências… Em primeira instância, devo de forma ainda que breve definir o que de fato viria a ser um Estado democrático de direitos e os motivos pelos quais, considero que estamos vivenciando o oposto.

 

Sobre o Estado Democrático de Direito podemos afirmar que é uma forma de Estado em que a soberania popular é fundamental. Vemos a primeira incongruência nesse quesito. Para além dessa afirmação, também é marcado pela separação dos poderes estatais, a fim de que o legislativo, executivo e judiciário não se desarmonizem e comprometam a soberania popular. Esse direcionamento é resultado de anos de centralização do poder apenas em uma esfera, ou seja, a realidade vivenciada nas ditaduras anteriores (nacionalista e militar). Outro ponto a ser destacado no que refere a essa forma de Estado, se pauta através do respeito aos Direitos Humanos (1948), formulados após o triste período da segunda guerra mundial. Era preciso formular algo que defendesse em primazia a dignidade humana, bem como outros pontos pertinentes. Esses, são direitos fundamentais e naturais a todos os cidadãos.

 

Essas informações estão contidas e ratificadas através do ordenamento jurídico brasileiro. Vale a pena salientar que não caíram dos céus tal qual a chuva que vejo hoje pela janela. São frutos de movimentos sociais, políticos e manifestações de outros âmbitos da sociedade civil. Tendo isso em mente, vou expor porque julgo que estamos em um Estado de exceção.

 

O estado de exceção tem como uma de suas principais características a suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais e também configura uma situação temporária de restrição de direitos e concentração de poderes  durante sua vigência. Bem, acredito que não preciso discorrer muito acerca dos desdobramentos que nos fizeram acreditar que estamos inseridos em um Estado democrático de direito, quando na verdade estamos, por ora, em um Estado de exceção…

 

Evelyn Santana

Caso haja dúvidas, tentarei ser mais clara. Citei os direitos humanos e Carta magna. Esses dois documentos teóricos-legais, servem de norte no que diz respeito aos direitos sociais, direito á vida, ausência de discriminação, dentre tantos outros fatores que são elementos fundamentais para o andamento de uma sociedade. Mas onde estão? Onde estão os direitos socioambientais, das mulheres, crianças, quilombolas, indígenas, comunidade LGBTQIA+, O quase extinto direitos trabalhistas, a seguridade social… Onde?

 

Caso eu consiga essas respostas, virei com uma errata e me retratarei acerca da minha reflexão. Contudo, ao observar os índices, relatos, estudos e notícias. É possível chegar a conclusão de que os avanços conquistados através de suor, sangue e luta estão sendo ceifados cotidianamente. Embaixo de nossos olhos.  Confesso que prefiro a exceção ao invés da regra. Contudo, nesse aspecto, a exceção é sinônimo de perda. Perda de história, conquistas e sobretudo, perda para um povo que se habituou a ser saqueado.  Deixo agora, que reflitam acerca do que parece ser e do que fato é.




 



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COMENTÁRIOS

4 respostas

  1. Eu nunca vi um texto enrolar tanto com uma mistura de citações formais e generalidades quanto o desta moça.

    Rolando Lero está feliz em algum lugar do céu.

    Parabéns.

    1. Dilma, infelizmente por falta de opção (textos mais inteligentes) somos obrigados a ler baboseiras de quem se acha “culto”, e nada faz além de juntar meia dúzia de frases copiadas de outros autores, embolando o que escreve com palavras rebuscadas pra fingir erudição… realmente, Rolando lero estaria feliz com a pupila. Só que ele era engraçado….

  2. Quando se lê termos como estado democrático de direito, golpe, minorias etc fica claro que é uma informação militante que possui um viés político ideológico de esquerda, está cheia de vícios e é totalmente parcial bê em nada contribuí. Onde estavam esses mesmos militantes durante os 16 anos de desgovernos petistas? Por que passam pano para os péssimos índices de segurança,e educação alcançados, para os desvios exorbitantes, os escândalos de corrupção e para a pobreza usada como voto de cabresto pelos populistas e, que nunca acabou ao longo de todo esse periodo? O que vivemos hoje é culpa desses governos anteriores dos democratas de fachada que preferiram roubar e construir estádios padrão FIFA para desvios gigantescos em detrimento a construção de hospitais que trariam retorno a população e, ainda sim, a militância defende

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