Novo decreto da prefeitura de Paulo Afonso mantém horários de funcionamento do comércio, bares e serviços, mas fiscalização será rigorosa

Por REDAÇÃO - PA4.COM.BR COM ASCOM/PMPA | 12 de janeiro de 2021 às 19:01




 

 

O Decreto nº 5.919 publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12), pela Prefeitura, ressalta as medidas restritivas adotadas no município com a pandemia do novo coronavírus. O documento, que já havia sido publicado em agosto e estava em vigência, foi republicado para que os estabelecimentos cumpram o que está determinado.

 

A medida visa ainda promover o rigor na fiscalização do cumprimento do decreto, com aplicação de notificação, multa e interdição. De novidade, o texto enfatiza que os estabelecimentos comerciais deverão fixar na entrada placa, adesivo ou cartaz, com dimensão não inferior a 0,5 metro quadrado, de forma legível e em destaque, informando o número máximo de pessoas permitidas para ingressar e circular no seu interior ao mesmo tempo. O cálculo é baseado em uma pessoa por cada 20 metros quadrados de salão de vendas.

 

O decreto enfatiza ainda que os bares e restaurantes, a partir de 22h, deverão comunicar aos clientes que o seu funcionamento encerrará, improrrogavelmente, às 23h. Entre as medidas que terão continuidade está a restrição de aulas presenciais em todas as instituições de ensino, pública ou privada, dentre outras restrições, como atividades de lazer, centros de beleza, academias, pilates e afins, profissionais liberais e autônomos, instituições financeiras, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, atividades religiosas, transporte público e obrigatoriedade do uso de máscara.

 

A Vigilância em Saúde reforça a fiscalização a partir desta quarta-feira (13), com aplicação de sanções caso haja o descumprimento.

 

O descumprimento das medidas de biossegurança e proteção individual sujeitará o infrator as sanções previstas na Lei Federal de n. 6.437/77.

 

Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de: advertência; multa; interdição parcial ou total do estabelecimento; cancelamento de autorização para funcionamento da empresa; cancelamento do alvará́ de licenciamento de estabelecimento.




 



11 comentários em “Novo decreto da prefeitura de Paulo Afonso mantém horários de funcionamento do comércio, bares e serviços, mas fiscalização será rigorosa”

  1. kkkkkkkkkkk………Luiz vai fiscalizar em home off de São Paulo hospedado em Hospital cinco estrelas esperando a vacina do Doria e os municipes, continuam nos bares e aglomerações, quando adoeceram irão para o falido Hospital NAIR receber o passaporte para o
    Lourenço Tori sem direito a acompanhante,

  2. Resumindo, não vai haver nada de diferente, vão continuar as aglomerações e a prefeitura fingindo que fiscaliza alguma coisa! Faz o L meu povo que a covid vai embora!!!

  3. Tem que fechar e tudo como antes estamos em total contaminação e pouca vergonha os bares da Prainha ficam abertos até as 10 ou mais da noite rolando Forró frouxo as negas agarradas com um e com outro aglomeração até de mais essas pestes pode não ter sintomas mas passam a doença para outras com certeza músicas a o vivo até tarde.

  4. Palhaçada esse decreto, a prefeitura nunca teve capacidade pra fiscalizar nada e agora vem com esse decreto de “fiscalização rigorosa”. Parabéns aos envolvidos, isso é fruto das eleições. Falta de respeito total com a população de Paulo Afonso

  5. Cada um deve fazer sua parte, a culpa é da desgraça do POVO, não adianta definir hora se a peste do POVO não tá nem ai, o povo enchendo a cara, fazendo aglomeração, um exemplo: Vá no bico de pedra final de semana, só pra ver a mundiça, só vejo falar, nunca fui nem lá, era pra ter lei pra POLÍCIA DECER O CACETE nessas pestes.

  6. Eu já sabia….. impunidade como souta, seria mais querenties se esses fiscais tirassem fotos e publicassem dos trabalhos, assim íamos acompanhado tbm….uma forma de que a coisa está sendo feita. Quando era prós políticos dar exemplo nas eleições, foram imprudentes, agora estão colhendo com a COVID…..rezar é a melhor vacina.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

  • Telefone: 75 3281.9421
  • E-Mail: comercial@pa4.com.br
© 2015-2016. Todos os direitos reservados.