A Prefeitura de Paulo Afonso expediu mais um decreto nesta terça-feira (5), prevendo as medidas preventivas para os próximos dias. A novidade deste documento está na abertura do comércio, de 6 a 9 de maio, em horário estendido, das 8h às 17h, em virtude do Dia das Mães.
A disposição transitória ressalta que os cuidados devem ser mantidos nos estabelecimentos, como o uso de álcool gel, evitar as aglomerações, entre outras elencadas. Após o período da data festiva, os estabelecimentos, a partir de 10 de maio, voltam ao horário das 8h às 14h.
Entre as principais ações que o decreto manifesta está a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em vias públicas, equipamentos de transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, com aplicação de multa de mil Reais caso haja descumprimento.
Quanto ao funcionamento das instituições financeiras, o Decreto 5.784 estabelece que devem cumprir as medidas de proteção e se responsabilizarem pela organização das filas externas, colocando funcionários suficientes para a organização, respeitando todas as normas recomendadas pela OMS.
O documento ressalta que os serviços delivery têm continuidade, assim como o funcionamento de supermercados, feira livre, instituições financeiras, entre outros.
Continuam suspensos os passeios em locais turísticos públicos, aulas na rede de ensino pública e privada e as atividades da Prefeitura, que mantém os serviços essenciais.
O decreto ressalta a importância do cumprimento do que está estabelecido do documento, uma vez que a inobservância sujeitará o infrator às sanções previstas no art. 268 e art. 330, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo da interdição do estabelecimento pela vigilância sanitária do Município de Paulo Afonso.
Cumulativamente as sanções previstas ficam estipuladas multas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento de qualquer disposição do presente Decreto.
As medidas elencadas no novo decretoo estão previstas de 6 a 20 de maio, enfatizando que poderão ser reavaliados a qualquer tempo em caso de alteração na situação da contaminação do COVID-19 no município de Paulo Afonso.
O melhor presente para as mães e avós é a preocupação dos seus filhos com a sua saúde, estamos chegando próximo do pico da pandemia, momento de maior cuidado possível, e a prefeitura resolve abrir o comércio, atendendo a pressão dos comerciantea! Cuidado prefeito vc pode ficar com o ônus do que vinher a acontecer! Fiquem em casa!!!
Fiquem em casa !!…vamos preservar as nossas vidas , vamos mostrar que a saúde e mais importante que dinheiro se essa doença se espalhar aqui será um Deus nos acuda
Quero vê até onde vai esses decreto, sabendo que vamos viver com esse vírus até quando encontrar a vacina, pico todo mês tem.
Absurdo
O melhor presente para nossas mae e nossa saude nossa vida tudo passa mais nosso amor e eterno vamos ficar em casa esse e o presente.