Novo decreto mantém toque de recolher das 21h às 5h e suspensão das atividades da prefeitura até 31/8

Por REDAÇÃO - PA4.COM.BR | 12 de agosto de 2020 às 19:11




 

 

A Prefeitura de Paulo Afonso, com o intuito de continuar preservando a saúde da população, impedindo o avanço da contaminação pelo novo coronavírus, adotou novas medidas que disciplinam o funcionamento de atividades comerciais e religiosas no município, no perídio de 13 a 31 de agosto.

 

O decreto de número 5.816, publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (12), mantêm a suspensão de práticas de lazer esportivas, e mantém o toque de recolher, que durante esse período será das 21h às 5h.

 

De acordo com o artigo 1º do documento, fica permitido o funcionamento das atividades comerciais e afins no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta, e aos sábados de 8h às 14h.

 

Os atacados, supermercados, frigoríficos, padarias e hortifrútis poderão funcionar, de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, e aos sábados das 6h às 18h, permanecendo fechados aos domingos.

 

Durante o horário de funcionamento, esses estabelecimentos obrigatoriamente deverão disponibilizar álcool em gel 70% ou pia com torneira, sabão liquido e papel toalha, para higienização das mãos dos consumidores, bem como solução desinfetante para higienização dos carrinhos de compras, cestas ou qualquer outro equipamento de suporte dos produtos. Os utensílios citados deverão ser higienizados na presença do cliente.

 

A organização das filas de acesso aos salões de compras, bem como aos caixas e balcões, é de responsabilidade dos estabelecimentos, que deverão demarcar os espaços, com distanciamento mínimo de 1,50m entre os clientes, de maneira a evitar aglomeração e contato.

 

Nas agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários, o atendimento ao público fica a critério dessas instituições, desde que sejam adotadas medidas preventivas, como: higienização e desinfecção do ambiente de forma contínua, funcionamento de todos os caixas de autoatendimento, número suficiente de cédulas para evitar prejuízos e transtornos aos clientes, disponibilidade de álcool em gel 70%, disciplina das filas internas de acesso aos caixas, com devida demarcação no piso, entre outras.

 

Fica permitido o funcionamento dos centros de estética, barbearias e salões de beleza, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta. Esses estabelecimentos somente poderão atender a clientes agendados previamente, com horário marcado e com intervalo mínimo de 25 minutos entre cada atendimento.

 

Durante esse período, permanecem suspensas atividades em clubes, associações recreativas e de futebol/babas, bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e de eventos festivos e aulas teóricas nas autoescolas. A medida inclui atividades náuticas, ecoturismo, turismo e lazer e passeios de catamarã̃ e visitações a pontos turísticos, como o Parque Belvedere, Balneário Abelardo Wanderley, monumento O Touro e a Sucuri, Complexo Hidroelétrico, Prainha Ayrton Senna, Prainha do Candeeiro, Bico de Pedra e Balneário Prainha. Eventos, reuniões e/ou atividades sujeitas a aglomeração de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas, esportivas e cientificas do setor publico e privado, também não poderão funcionar. Enquanto perdurar a emergência, estará suspensa a emissão de novos alvarás para realização de eventos e cancelados aqueles porventura emitidos anteriormente.

 

Templos religiosos poderão realizar cultos e missas das 15h às 19h, desde que respeitadas as medidas de prevenção, como: acesso de no máximo 20% da capacidade do local, distância mínima de dois metros entre as pessoas, uso de mascara de proteção e higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel a 70%. Nas celebrações de Santa Ceia ou Eucaristia, com partilha de pão e vinho, deverá ser adotado pelas entidades religiosas protocolo de segurança para evitar a disseminação da covid-19.

 

Suspensão temporária do atendimento ao público na Prefeitura
O decreto determina ainda a suspensão do atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, durante o período de vigência do decreto. O parágrafo 1º do artigo 22, excetua dessa determinação a Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com o parágrafo 2º, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disciplinará por ato próprio o expediente interno e externo à população.

 

A administração ressalta que os prazos e as medidas previstas no presente decreto poderão ser reavaliados a qualquer tempo em caso de alteração na situação da contaminação da covid-19 no município. A inobservância do presente decreto sujeitará o infrator às sanções previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.




 



16 pensamentos em “Novo decreto mantém toque de recolher das 21h às 5h e suspensão das atividades da prefeitura até 31/8”

  1. PARA QUE TUDO ISSO, SE QUANDO A PESSOA VAI FAZER O TESTE DO COVID SO PODE SE ESTIVER MORRENDO. E NEM ESTA TENDO ACOMPANHAMENTO DOS FAMILIARES QUE TIVERAM CONTATO COM O DOENTE. ME POUPE, SÓ QUEREM FAZER PROPAGANDA POLITICA E ACERTO COM COMERCIANTES.

  2. SECRETARIO: NÃO ADIANTA FAZER DECRETO. POIS O SEU SOGRO QUE É O PREFEITO, É O PRIMEIRO A DESOBEDECER. FAZENDO CAMPANHA, COMO LÁ NO JUÁ. ATÉ CERVEJA, E CACHAÇA, TINHA NA MESA. NÃO SE REELEGE MAIS NÃO. POIS ESSA GESTÃO, TÁ SENDO A PIOR QUE PAULO AFONSO JÁ TEVE. AGORA, SE VOÇÊS ACHAM QUE FAZEREM PRAÇAS, E ASFALTOS, É TUDO. ENTÃO, TUDO BEM. O POVO QUER: SAÚDE, UMA UTI, RÈMEDIO QUE FALTA NA FARMACIA BÁSICA. LEMBREM DO SANEAMENTO DO SIRIEMA, DO CAL,ÇAMENTO DAQUELE BAIRRO, DE UMA ILUMINAÇÃO DECENTE, DE UM MÓDULO POLICIAL, DE UM PARQUINHO PRA AS CRIANÇAS BRINCAREM. VIU, COMO VOÇÊS NÃO OLHAM PRA OS MAIS CARENTES.

  3. Tem vôlei todos os dias na quadra próxima ao quartel. Só o futebol q não pode? Não sou contra, sei que as pessoas estão buscando um escape, mas acredito que precisa valer para todos.

  4. de qual atividade da prefeitura eles estão falando e alguém trabalha aí só tem os familiares do prefeito aí acho que até os que não nasceram já estão ocupando cargos na prefeitura 💰💰💰💰💰🖐️

  5. Ei… Eu também quero ser funcionário da prefeitura…. Vou falar com Anilton pra vê se ele arruma um pra mim… pode ser um de motorista….essa pandemia é lucro…ficar recebendo salário sem trabalhar…ta bom demais…. Eu quero papai Luiz de Deus pra ganhar MESADA todo mês… Luiz de Deus me adote, quero ser seu filho, quero MESADA!!!

  6. A realidade é uma só : nāo existe controle de uma reação em cadeia como essa .
    É fácil entender , simplesmente o prefeito acatando ordens do governo comunista Ruy Costa para atrasar e muito a pandemia na Bahia e em cima disso vir mai verbas federais e enquanto muitas empresas se quebram e serāo compradas a preços de bananas para quando voltar a estabilidade econômica , quem comprou lucrou , quem quebrou quebrou .
    Dr Luís tá dando tiro no pé e infelizmente ele e toda turma vāo cair por terra .
    Rui Costa gosta de Nilton meu velho .
    Todos comunistas.
    Dr Luís é uma pena mas o Sr. Se lascou nessa .
    Caiu em teia de aranha

  7. Libere tudo LD, são poucos os proprietários que vão trabalhar, apenas os empregados que se arriscam, faça igual a Petrolândia onde em uma loja sete funcionários se infectaram!

  8. Decreto de merda ! Pois tá tendo baba no lindinalva, no antigo AABB., Aglomeração o dia todo , aí uma pessoa q trabalha a semana toda não tem c ir ao supermercado, chega no sábado fila a km, e a porra da prefeitura fecha os mercado um serviço essencial, ele só faz c que tenha aglomerações em fila ! Acorda Luiz Deus pau mandado

  9. Eu gostaria de falar as autoridades que o salário mínimo e foi decreto… porque em Paulo Afonso a corrida de mototaxi e BARATA, eles não pagam as atendentes 1 salário mínimo dar a safadeza….. KD as autoridades pra tomar providências?,,como e que o cidadão tira habilitação sem ter i 1 grau??? Preconceito racial…. aquele …chamado … da rede GLOBO vai ter que explicar isso

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