O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares, recomendou entre outras ações, a reabertura do comércio e de templos religiosos na cidade de Paulo Afonso, Bahia. O documento está datado do dia 26 de março.
Entre os argumentos do MP está a ausência de casos confirmados da Covid-19 na cidade: “não há casos reportados, até a presente data, de confirmação de pessoas infectadas com o coronavírus, nesta Cidade de Paulo Afonso-BA, inclusive, o Governador do Estado da Bahia, em entrevista ao Bahia Notícias, já sinalizou a prefeitos de cidades baianas sem casos confirmados mantenham o comércio formal/informal em plena atividade (veja aqui).
Nesta sexta-feira (28), o documento e as recomendações do Ministério Público se espalharam nas redes sociais e geraram dúvidas quanto à reabertura ou não das referidas atividades. Porém, o procurador geral do Município, Ígor Montalvão, logo tratou de desfazer as orientações do MP usando também as redes sociais por meio de uma mensagem de voz. Montalvão adiantou que a prefeitura não vai acatar as recomendações do MP e que o decreto está mantido. O portal PA4 transcreveu na íntegra a fala do advogado:
“Vocês já estão cientes que está circulando uma recomendação do Ministério Público mandando abrir comércio, mandando liberar cultos religiosos, missas. Quero deixar bem claro nada disso vai ser seguido. Existe um princípio de separação de poderes que o Poder Executivo é quem disciplina cujo ato tem presunção de legitimidade e legalidade. O Ministério Público não tem poder nenhum de determinar o que o prefeito deve ou não fazer. Ele não poder jurisdicional, portanto, não é juiz para determinar nada. Isso não passa de uma simples recomendação. Caso o município não siga a recomendação e não vai seguir, quero antecipar aqui e quero que vocês compartilhem isso, não vai seguir recomendação nenhuma, nada que for de encontro ao decreto nós vamos seguir e ela que entre com uma medida judicial cabível, e cabe ao judiciário decidir como será, então, portanto, o decreto está mantido, vamos seguir o decreto porque repito, o Ministério Público não tem poder nenhum de determinar que a gente faça nada, é apenas uma recomendação, quero deixar isso bem claro.”
Abaixo as recomendações do MP-BA:
1) o imediato restauro das atividades comerciais formais e de feira livre para que o cidadão tenha como suprir sua necessidade alimentar e de saúde consequentemente;
2) o imediato restauro das atividades de lotéricas e cultos religiosos;
3) aplicação imediata do isolamento vertical para retomada das atividades regulares, com segurança;
4) Imediata orientação direta pessoal e/ou por meio de abordagens, cartilhas, etc para prevenção e demais cuidados dos grupos de risco e saudáveis para reduzir contágios;
O Ministério Público diz ainda que: “A não observância da presente Recomendação acarretará a tomada das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, comprovado o dolo do gestor municipal.”
Veja todos os itens do documento do MP AQUI.
Seguindo a mesma linha do procurador da prefeitura, agora à tarde, também circulou nas redes sociais uma declaração do secretário municipal de Saúde, Ghiarone Garibaldi: “a condição para o comércio ser reaberto é a curva do coronavírus diminuir e não ter nenhum caso em Paulo Afonso até o dia 05, prazo de validade do decreto.”
Infelizmente, o gestor municipal tem seu salário garantido todo mês. Muito diferente de cerca de 90% da população trabalhora do município, que depende, única e exclusivamente, do comércio para sobreviver. Lamentável tal atitude do prefeito. eleições municipais estão batendo à porta.
Está certo o prefeito. Parabéns!! Infelizmente estamos passando por um momento muito triste, muito difícil, que exige sacrifício de todos. O que não pode é permitir que os cidadãos se exponham ao iminente perigo de morrer na porta dos hospitais. Pq se a coisa ficar solta é isso que vai acontecer. Não vai ter vaga sequer pra entrar no hospital. Está nítida a posição política alinhada a um determinado presidente incompetente e irracional da senhora promotora.
O governo federal quer que o povo vá para ruas se contaminem e que o sistema de saude entre em colapso não podemos seguir as ordens de um presidente idiota. que foi rapido em atender aos grandes empresarios e que a ajuda para o povo está a passos de tartaruga muito devagar não confiem nesse presidente, o seu ministro da saude não tem segurança no que fala para não desagradar o prisidente maluco.
Não vamos acatar as ordens do MP-BA somente porque não temos casos em nosso municipio, se não tem é porque estamos fazendo um bom trabalho de prevenção. a população está ficando em casa, o povo tem que entender que temos que nos precaver para se caso termos algum caso que seja o menor possivel para não sobrecarregar o sistema de saude do municipio.
Não sou eleitor de Luiz de Deus mas o trabalho da equipe de saude do municipio se preparando contra o corona virus é exelente está seguindo as orientações da ONS. Vejam nas TV o que acontece no mundo nos paises que não segue as orientações da ONS.
Boa noite , neste caso o Prefeito ta certo, junto com o mundo todo que estar seguindo a OMS que pede Isolamento Social , manter-se em Casa, pegue Vc e sua Familia Vasconcellos e va se expor a esse virus letal, onde vc quiser pra bem longe daqui de preferencia pra Sao Paulo ok
Por esse codinome “LULA” há de se esperar esse posicionamento politizado. Para uma pessoa de ignorância do seu tamanho vou explicar melhor. Esse vírus irá afetar boa parte da população, talvez a vc, talvez a mim, sem sombra de dúvidas. O que se está trabalhando nesse momento é atenuar o pico da curva( caso não saiba, procure nos livros de matemática e irá entender, o que acho difícil, pois vc deve ter aprendido ideologia, ao invés de ciências ( matemáticas, da natureza, biológica, humanas, etc), no seu perído escolar, enquanto a área de saúde se prepara. No entanto, em PA e municípios limítrofes, não há se quer um caso confirmado. Essa decisão, QUARENTENA, é inadequada no momento. Serviços essenciais, dentre outros relevantes, DEVERIAM SIM serem liberados à sociedade. Infelizmente, pessoas como vc usa essa crise como artefato político para tentar alcançar o governo federal. Certamente, vc deve ser mais um comissionado puxa-saco, sem conhecimento de causa-efeito. Queria ver se vc dependesse do comércio para sobreviver se teria a mesma opinião. Não estou aqui afirmando que o isolamento social não é solução, pelo contrário, porém na medida certa e na hora certa. Lamentável sua postura.
Qual é a hora certa do isolamento social? Quando houver um caso confirmado aqui em Paulo Afonso? Por isso que o Brasil está com 4 mil casos confirmados e 114 mortes confirmadas. Pq não tomou precauções no começo, e deixaram os infectados entrar no país.
O Prefeito está certo, parabéns ao secretário de saúde pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo.
Kkkk bolsominion metido a intelectual, por mim vc e sua família podem fica a vontade pra passear. Que tal um tour em São Paulo, quem sabe na Itália. Como vc mesmo falou, até vc pode ser afetado. Tenho uma idéia boa pra prefeitura de Paulo Afonso e acho que vc iria gosta. Fazer um cadastro das pessoas que querem seguir a rotina de antes da quarentena e deixa elas a vontade pra fazer. Sendo que, em caso de contaminação, não seria liberado leito hospitalar para tal indivíduo. Quer morrer que morra em casa com a tal liberdade de ir e vim. Que tal bolsominion, gostou?
Com esse codinome não há de se esperar boa coisa rsrsr. Enfim, o tema é polêmico, mas temos soluções que deram certo. Veja o exemplo da Coréia do Sul em que não foi necessário o lockdown, talvez vc não saiba o que quer dizer, pois acredito que durante seu período escolar trocou o conhecimento por ideologia, claramente demonstrada em seu comentário agressivo. Típico da esquerda
Vamos esquecer política. Vc garante que PA e o Brasil vai ser igual a Coreia?
Gente estamos falando de saúde pública, vamos esquecer política no momento, dão vidas que iremos perder e não eleitores
SE SUA FAMÍLIA TIVESSE NO GRUPO DE RISCO VOCÊ NÃO FALAVA ISSO.
Meu Deus!!
O Povo esta mesmo sem noção da Gravidade do covid19…
Vai abre o comércio, e seremos espelho da Europa.
O comércio poderia retornar se as barreiras sanitárias tivessem sido eficientes. Mas infelizmente o secretário de saúde perdeu o controle porque pessoas passaram pelas barreiras pela madrugada. Pessoas que chegarem e não sabemos como estão, nem eles mesmos sabem. O s riscos são grandes porque o vírus demora manifestar sintomas. Essas pessoas não poderia chegar de viagem de Recife, Salvador, são Paulo e Rio e irem direto para o convívio com famílias. Estão colocando em risco a própria família. Por isso surgem continuamente casos suspeitos. Assim fica difícil.. com os resultados negativos passa uma sensação de segurança, mas não é seguro. Todos irão sofrer porque permitiram s enteada do vírus no Brasil se tivéssemos evitado logo quando iniciou na China , poderia ter sido evitado, mas em nome da economia e viagens de algumas pessoas, coloca e risco a economia mundial, e do Brasil. Voltar agora com o comércio local pode ser pior no futuro.
Tem que abrir o comércio e demais órgãos públicos e privados. Vamos trabalhar pra depois não chorar o leite derramado
Pra vc já não tem emprego faz tempo. Do trecho kkkkkkk. Vá estudar não.
Sem noção, não vê o exemplo do prefeito de Milão, que agora arrepende-se e pede desculpas em ter ignorado a quarentena e agora enterra milhares de Italianos. Não temos nenhum caso, graças a Deus, mais é só liberar o comércio antes do tempo recomendado ,que veremos a desastre, pois teremos a presença de muitas pessoas oriundas das cidades que já estão com casos confirmados, inclusive de mortes. Se apenas 0,005% da população de Paulo Afonso ser infectada, ou seja 50 pessoas, já era, pois não temos um único leito de UTI, e na maioria dos casos, requer este instrumento.
Não e momento de se pensar em sigla partidária ou em benefício próprio,fé que adianta se abrir o comércio,sair às ruas sem nenhuma prevenção,e amanhã ou depois estar a procura de um leito hospitalar para tentar se tratar ou lamentar a perda de um ente querido,o momento e de união,reza,muita fé e se possível ficar em casa,pensamos nisso,e que Deus abençoe e proteja a nós todos
TEM DE FICAR EM CAAAASSAA
Mim desculpe ministério público, mas o que tá acontecendo na Itália é justamente liberações de comércio e etc. Será com a liberações de portas abertas só vai ser a sociedade Paulo afonsinha que irar movimentar o comércio desta cidade?
Recomendação louca. Ministério Publico se mostrando sem responsabilidade diante de uma crise grave. Eu estou sim perdendo dinheiro, mas antes sem dinheiro do que sem saúde. Morto não se recupera, falido se restabelece.
O mundo todo seguindo as recomendações da OMS e só o Brasil na contra mão.
Decepção com quem deveria recomendar sempre a vida como prioridde.
Recomendação louca. Ministério Publico se mostrando sem responsabilidade em preservar vidas. Que o comércio vo sofrer é fato, todos nós vamos sentir no bolso, mas antes no bolso do que na saúde.
Sem acreditar que um órgão deveria está preocupado em seguir as recomendações da OMS está deixando de lado as orientações para garantir saúde para população. Só lembrando que o virus não escolhe rico e nem pobre, trabalhadores e nem empresário.
Eu escolho a vida sempre. Morto não compra, morto não dá lucro. Basta olhar o mundo agora. Uma promotora com uma recomendação dessa é a ignorância em pessoa, vive bitolada nas suas ideologias pessoasis e não se preocupa com vidas humanas.
Prefeito não votei no senhor, mas não tem nada a ver isso com política, continue firme. Parabéns pela firmeza e preocupação com a saúde pública. Ministério publico se mostrando muito pequeno diante dos fatos.
Vai chorar no cemiterio. Não consigo entender uma pessoa fefender isso.
FAZENDO ISSO, FATALMENTE CHORARÃO PELO LEITE DERRAMADO E PELOS MORTOS !
Me deixe viu!!
Cara, não há o que discutir sobre abertura, vamos aguardar pelo menos mais 10 ou 15 dias e intensificar a fiscalização do acesso. toda pessoa que adentrar ao território de Paulo Afonso deve ser colocada em monitoramento que tenha ou sintomas, considerando que a doença pode não apresentar sintomas em algumas pessoas. Se a secretaria conseguir controlar a entrada de pessoas no município não haveria riscos. Mas sabem que houve acessos irregular, furo de bloqueios e não se sabe quem pode ainda manifestar sintomas, ou se ainda, sem os sintomas possa contaminar alguém. Graças a Deus os resultados tem dado negativo. Felicidade de todos que passaram pela angustia e terror, discriminação etc. Mas só podemos voltar com segurança total. Não pode haver dúvidas sobre risco de contaminar. O esforço é grande, mas insuficiente. precisa articular mais condições, precisa esperar chegar os equipamentos, se preparar. Sobretudo, precisa impedir a entrada do vírus na população do município. Pergunto, as pessoas que chegam furando os bloqueios são monitoradas. ? Essas pessoas que chegam, retornando a cidade precisam ser monitoradas e ficar os 15 dias de isolamento total, mesmo sem apresentar sintomas. A transmissão circula potencialmente através das pessoas que não apresentam os sintomas. A cada 3 casos de contaminação, 2 ocorrem com pessoas sem sintomas. Por isso, não se deve trabalhar somente com os casos que apresentar sintomas. É por isso, que Ministro da Saúde explicou que os jovens são potencial fonte de transmissão pelo fato de não apresentar os sintomas, devendo as escolas ficarem fechadas por um bom tempo. Fui ao mercado super preocupada com saúde de todos, pois falta equipamentos de protensão para todos …..Infelizmente vamos aguardar as ordens das autoridades de saúde de nossa cidade e cobrar mais fiscalização e monitoramento da vigilância sanitária. Façamos agora, esse sacrifico para não termos que chorar depois. É triste…. Agora a prefeitura precisa se unir ao governo federal e fazer chegar o socorro para as pequenas empresas, para os trabalhadores e informais. já passou da hora do governo municipal também injetar recursos e socorro às pessoas que estão sem renda. precisamos ver a ação do município neste sentido. Cadê vocês? Vereadores e prefeito? Prefeitura em pouco de recurso que pode contribuir e somar aos valores do governo federal. Deve também ter o cadastro das pessoas que precisam do beneficio. PAZ a todos e FICA em CASA! PARA O BEM DE TODOS
Acabei de descobrir um vírus no Brasil que vai prá o mundo inteiro,,,, e vai matar todo mundo.. o nome do vírus chama-se
DEVO -A.. vai vim cobrador de tudo quanto for lugar e o SERASA TÁ DE CAMPANA PRÁ TOMAR TODO DINHEIRO DA SUA COMIDA🤬🤬🤬🤬🤬
O correto é ficar em casa concordo.Agora me responda uma coisa quem é que vai pagar a conta de energia,agua,telefone,internet dos autonomos.Uma pergunta porque os supermercados,farmacias,posto de gasolina estão abertos vamos fechar tudo. Quem tem um emprego na prefeitura ta em casa de boa..Se esse negocio durar 2 meses o povo vai morrer de fome.E no final de tudo isso a população toda vai ficar cheia de dividas o Brasil vai quebrar.E ainda ficam fazendo politica.usando esse virus para tentar derrubar o presidente. Bolsonaro não vai sair.Ele vai cumprir o mandato dele foi eleito democraticamente.Respeite a vontade de 60 milhões de Brasileiros.Quando for em 2022 votem em outro candidato e tire o presidente mas pelo voto.A imprensa Brasileira pensa que o povo é burro.A população sabe que os governadores estão usando o virus para derrubar o presidente mas não vão conseguir.Rebanho de aproveitadores.A globo quer a desgraça do Brasil recebia milhões dos governos de Fernando herique,lula,temer.Com Bolsonaro não tem dinheiro para a globo não por isso que ela ataca o presidente dia e noite.
Engraçado que esse ministério público o que tem que fazer não faz, tem cada coisa aqui e num toma providências agora quer …. o povo botando pra trabalhar
….MP ficam das suas casas climatizadas mandando e desmandando em coisas que eles não tem contato. Salários absurdos pra pouquíssimo trabalho.
quer dizer que MP de paulo afonso é alinhado com BOZO. Belo MP nó temos.
Recomendou abrir com as devidas seguranças que o caso requer no entanto quer pior quê?
Supermercados lotados,
Farmácias com até 5 pessoas no recinto,
Filas nós caixas eletrônicos em comércios abertos(supermercados),
Filas externas nós bancos por não caber no recinto tanta gente.
Agora vejamos,
Casas comerciais abertas não tem tanta gente como o citado acima,
Lotéricas é um dos meios de pagar contas até o valor de R$ 1.000,00 pois os banco não recebe de quem não tem conta em banco,
Restaurantes não tem estas lotações todas que não possa ser retirado 50 ou 60% das mesas,
Lanchonetes podem sim servir lanches onde pessoas não poderiam comer no recinto assim como em certas cidades permitiram abrir lojas de conveniências mais não permitem o consumo interno,
Lamentável o embate entre o MPE de Paulo Afonso com a prefeitura pois é quase certo que a promotoria já deve está com petição pronta para o juiz de plantão dar ou não a liminar em caráter de emergência.
Os mais abastados, aposentados, pensionistas e outras categorias que recebem dos erários públicos estes sim FICA EM CASA.
Quer maiores riscos que estão correndo os profissionais de saúde do município que ao menos não tem equipamentos suficientes para tratar do isolamento para sim quanto mais uma prefeitura que toda segunda-feira quando tem seção na câmara é bombardeada pela oposição onde é acusada, e com razão, de não ter nem o mínimo de condições para atendimento nós hospitais, PSFs, faltando de gases e esparadrapos até um simples dipirona.
Perfeito, secretários, procurador, se ligue.