O Juízo da 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso condenou um homem, identificado pelas iniciais E.S.M., ao pagamento de R$ 8 mil de indenização à então companheira, após ameaçá-la e danificar móveis da residência onde o casal vivia. A decisão foi proferida no dia 22 de setembro pelo juiz Cidval Santos Sousa Filho.
Além da indenização, o réu foi condenado a dois meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto. O crime ocorreu em 3 de fevereiro de 2024, no município de Glória, no norte da Bahia.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o homem, valendo-se da relação doméstica, teria ameaçado a vítima caso ela o denunciasse. Durante a discussão, também houve danos a móveis da residência.
Na sentença, o magistrado reconheceu a materialidade e a autoria do crime. A decisão destaca que o depoimento da vítima demonstrou o abalo psicológico e o estado de medo provocado pelas ameaças de morte.
O juiz considerou ainda que a versão apresentada pela mulher durante o processo foi coerente e que o próprio réu admitiu a discussão e a quebra de móveis na residência, elementos que contribuíram para a conclusão pela ocorrência da conduta criminosa.
Mutirão de audiências
O julgamento ocorreu durante o Mutirão de Audiências Criminais realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure.
A força-tarefa começou no dia 21 de setembro e segue até o dia 30. Nos primeiros cinco dias, foram realizadas 667 audiências, das quais 582 já resultaram em sentença. Os demais processos foram convertidos em diligência ou tiveram as audiências redesignadas.
Segundo o TJBA, a mobilização busca acelerar o julgamento de processos criminais, reduzir o acervo processual e contribuir para a prestação jurisdicional.
Aplicativo para vítimas de violência
O TJBA também disponibiliza o TJBA Zela, ferramenta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica solicitar Medida Protetiva de Urgência pelo celular, sem necessidade de advogado.
O pedido pode ser feito por meio de celular ou computador, com acesso pela conta gov.br, e pode incluir relatos em texto ou áudio, além do envio de fotos, vídeos e mensagens como elementos de prova.
A ferramenta também permite cadastrar até três pessoas de confiança para receber alertas em situações de pedido de ajuda. Em casos de risco imediato, é possível acionar diretamente o telefone 190, da Polícia Militar.
