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lioEm mais um dia de atividades na região de Paulo Afonso, técnicos que integram as equipes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco da Tríplice Divisa fecharam uma fábrica de cerâmica no município de Macururé. O estabelecimento, que sofreu uma multa de $ 10.500,00, funcionava de forma ilegal e acabou sendo embargado por não possuir registro que comprovasse a origem da madeira e da argila utilizadas para a confecção dos objetos.

 

O proprietário também foi notificado por não possuir registro de funcionamento e nem responsável técnico habilitado. Ele vai responder por exercício ilegal da profissão. A FPI identificou, ainda, que não era emitida nota fiscal de compra dos produtos. A fábrica conta com um quadro de sete funcionários, mas nenhum deles estava com equipamentos de segurança necessários. O dono não conseguiu comprovar a manutenção das máquinas utilizadas para a produção dos objetos de cerâmica. Ele tem dez dias para se adequar às exigências dos órgãos ou poderá ter o estabelecimento definitivamente fechado. O estabelecimento já havia sido notificado anteriormente pelo Crea-BA.

 

Outras ações

 

No Loteamento Morumbi, em Paulo Afonso, os fiscais encontraram obras sem licença ambiental em um empreendimento localizado na zona rural. O espaço é clandestino e, além de não possuir licença ambiental, não tem alvará para construção e nem registro no cartório de imóveis. Os responsáveis já iniciaram a limpeza do terreno com a marcação de alguns lotes.

 

Já no município de Santa Brígida, técnicos avaliaram o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura referente aos resíduos sólidos. Foram detectadas irregularidades na coleta de água na cidade, feita em um carro-pipa e no fornecimento de água que não tem sido feito de forma regular. No povoado São José, a equipe observou algumas demolições e substituições de casas antigas por construções modernas, com riscos ao patrimônio arquitetônico. Os técnicos visitaram a Igreja de São José e a Igreja de Santo Antonio de Pambu. Em Paulo Afonso e no município de Glória, a equipe de fauna da FPI resgatou 312 animais. No total, o número de animais silvestres resgatados durante a FPI já somam mais de 800.

 

Fiscalização

 

Mais de 400 profissionais estão participando da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa (FPI), que envolve os estados da Bahia, Alagoas e Sergipe. Nesta primeira FPI conjunta, os trabalhos estão sendo coordenados pelas unidades do Ministério Público Estadual e Federal da Bahia, Alagoas e Sergipe e pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

 

Desde o dia 21 de novembro, policiais, promotores de Justiça, procuradores da República e do trabalho e técnicos de 30 instituições e entidades da Bahia encontram-se em Paulo Afonso, na tentativa de salvar o Velho Chico, através de ações de fiscalização em diversas áreas. Estão sendo fiscalizados 11 municípios: Paulo Afonso, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Macururé, Abaré, Rodelas, Glória, Chorrochó, Santa Brígida, Canudos e Coronel João Sá. Nos dias 01 e 02 de dezembro, haverá uma grande audiência pública para apresentar os resultados das operações nos três estados.

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COMENTÁRIOS

3 respostas

  1. Isso é inadmissível essa onda de FPI aqui em Paulo Afonso, pois estamos presenciando ABUSO DE AUTORIDADE por paerte de certos fiscais FECHANDO EMPRESAS, soube que o ASSAI vai fechar, DEVEMOS TODOS UNIRMOS PARA EXPULSAR ESSES FORASTEIROS que não entendem que o desemprego está aumento cada vez mais, onde o diálogo deveria ser a tônica, pra isso que serve a educação ambiental. Tem fiscais do INEMA que anda falando mal do povo de Paulo Afonso, esses fiscais de juazeiro que moram por lá nada faezem na sua região e vem pra cá com essa moral toda quereno fechar tudo que é estabelecimento. VAMOS EXPULSAR ESSES TIPOS. na minha empresa eu gero 25 empregos e agora vou demitir todos e culpo esse povo do INEMA.

  2. Eu empresário do ramo de combustíveis também APOIO e peço aos nobres vereadores da cidade que tomem uma decisão, pois assim iremos aumentar o desemprego na região. QUEREMOS EMPREGAR, mas dessa forma e na condição que esse órgão ambiental anda fazendo aqui, estamos sabendo que na casa deles em juazeiro eles não fazem a lição de casa, e aqui é casa de mãe joana???
    FORA ESSAS ARBITRARIEDADES, fora o abuso de poder.

  3. Soube que têm pessoas do CREA de Paulo Afonso que está fazendo tudo pra prejudicar os empresários e a prefeitura! E a fiscalização não têm nada de educativa .E sim de arrecadar dinheiro para os Estados que usam suas secretarias da fazenda pra autuar. Porque vocês não dão para seus ex funcionários o Endereço e telefone dessas pessoas

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