A Prefeitura de Paulo Afonso irá restringir, a partir desta quarta-feira (8) até o dia sexta-feira (10), as entradas para a cidade. A ação será realizada para evitar as aglomerações.
Só serão permitidos apenas os acessos em casos de urgência e emergência, caminhões que fazem abastecimento, feirantes e funcionários que moram em outros municípios e vêm trabalhar, desde que haja comprovação.
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SEMANA INÚTIL
SEMANA ESCURA
SEMANA PODRE
SEMANA CHATA
PRÁ MIM SEMPRE FOI CHATA POR EMPEDIR MEU ACESSO A ALGUSNS SERVIÇOS POR CAUSA DE LEIS DO FERIADO E AGORA COM LEIS DE UMA QUARENTENA FICOU PIOR AINDA…
TOMARA QUE PASSE LOGO ESSA SEMANA QUE DE SANTA SÓ NO CALENDÁRIO,
MAS NA PRATICA FOI TOMADA PELAS TREVAS.
aproveita e vai brincar no tranque lavando as roupas, varrendo a casa, lendo principalmente pois tem pessoas que nunca leu um livro ficam o dia todo no celular fofocando na zap. e a cultura ohhhh…vai pru beleleu ………escrevem errado que faz dó.
Os ônibus da Atlântico vão circular ou parar tudo
A prefeitura de Paulo Afonso pode fazer isso? E mesmo sem um decreto? Pois muitos se programam para ir a cidade ver seus familiares nesta data, creio que a prefeitura tem sim que realizar barreiras sanitánias para verificar quem apresentem sintomas como vem fazendo, esse é o certo a se fazer, mas impedir o ir e vir das pessoas, feri a constituição brasileira, não se pode impedir ninguem de entrar na cidade.
Chato essas medidas. Embora necessárias, estamos em defesa da vida e da coletividade. O ato administrativo é válido e legal. Todos contra a pandemia.
Deve aparecer alguns ………… falando que vai de encontro a constituição, mas eu apoio essa atitude da prefeitura pois a população não está colaborando só na chibata mesmo, se liberar o virus chegarã em grande quantidade afogando os hospitais local que não tem condição de atender um grande volume de doentes como também os cemiterios então o povo vai ser enterrado em vala com retro escavadeira pela prefeitura. POVO COLABOREM FIQUEM EM CASA OU VOCES VAO VER O QUE É BOM PRA TOSSE.
É melhor adiar a visita de seus familiares por algum tempo,de quer ter que visitalos no cemitério!!então pare e pense antes de comentar asneiras.
Corcordo
A prefeitura pode fazer isso? Mesmo sem um decreto? Pois pessoas se programam para ver suas famílias nesta data.
Creio que a prefeitura tem que continuar com as barreiras sanitánias como vem sendo feito, pra identificar quem apresentem sintomas, este é o certo. Mas acho que esta atitude feri a constituição brasileira, não se pode tirar do cidadão brasileiro o direito de ir e vir no território nacional.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
……………..;
Direito de ir e vir
– liberdade de locomoção. … Este direito encontra-se acolhido no art. 5, XV, CF, no qual menciona ser livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens
Esse artigo deixa de valer por enquanto porcausa do decreto municipal e pelo estado de calamidade publica.o certo teria que ter muita igual na inlaterra,italia,USA e por ai vai. Ou dechar todos trabalharem ja que muitos nao estao nem aí.
tempo de paz, nao estamos nesse tempo infelismente portanto ta certo essa medida
Vá estudar e pesquisar sobre o assunto:
*Municípios não podem bloquear integralmente a entrada e saída de pessoas e veículos de seus territórios para impedir a propagação do coronavírus*
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta prefeitos municipais que a restrição de acesso aos municípios devido ao estado de emergência provocado pela pandemia da covid-19 deve ser feita com base em dados concretos de risco de contágio e embasamento científico, como barreiras sanitárias, por exemplo, e não de forma irrestrita e generalizada.
Diante das notícias amplamente divulgadas pela imprensa e redes sociais de que vários municípios catarinenses determinaram bloqueios generalizados nos acessos a seus territórios como forma de conter o avanço do novo coronavírus, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) analisou a situação em seu Gabinete Gestor de Crise e definiu orientações para que os prefeitos não cometam excessos e ilegalidades na execução das medidas restritivas previstas nos Decretos Estaduais 509 e 515, de 17 de março, que colocou Santa Catarina em Estado de Emergência de Saúde Pública.
A principal orientação é de que os bloqueios generalizados que impedem completamente a entrada e a saída dos territórios municipais de todos os meios de transporte de cargas e pessoas, individuais e coletivos, bem como a livre circulação de pessoas e serviços entre os limites municipais, não encontram base legal nem mesmo nessa situação de emergência.
O que é permitido por lei, por exemplo, são barreiras sanitárias montadas com equipes de profissionais da área da saúde – podendo ser amparadas por forças públicas de segurança, como Polícia Militar ou Guarda Municipal – que fiscalizem a circulação de pessoas, bens e serviços a fim de reduzir os riscos de contágio ou impedir o ingresso ou a saída de pessoas e produtos que ofereçam o risco de contágio.
Um exemplo de barreira possível de ser implementada, tanto nos limites municipais quanto nas vias públicas da cidade, é o que é conhecido popularmente como blitz, mas, no caso específico, para o de combate e prevenção ao novo coronavírus: agentes sanitários e de saúde, com apoio de força policial, podem examinar as pessoas para verificar se apresentam sintomas compatíveis com a doença, inclusive medindo a temperatura corporal para identificar se ela está com febre, por exemplo.
As medidas de isolamento ou tratamento em hospital devem ser determinadas por profissional médico ou autoridade sanitária. Se estiverem presentes no local, o fazem diretamente, do contrário, o cidadão deve ser encaminhado para a Unidade Básica de Saúde para avaliação.
Independentemente do método empregado ou do tipo de bloqueio, “a adoção de tais providências não pode exceder os regramentos previstos para a defesa sanitária local, sendo inviável, por exemplo, a adoção de medidas drásticas, como a limitação de acesso territorial aos Municípios, circunstância incompatível com o exercício da autonomia municipal, por afetar serviços fornecidos pelo próprio Estado de Santa Catarina, de forma regionalizada (como, especialmente, o serviço de saúde)”, salienta a orientação do Grupo de Trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC.
Essa orientação foi enviada aos Promotores de Justiça de todas as comarcas, com informações técnicas para auxiliá-los na aplicação dos procedimentos necessários nos casos de excessos.
Por sua vez, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, enviou ofício ao Presidente da Federação Catarinense de Municípios, à Polícia Militar e à Polícia Civil contendo as orientações expedidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Abaixo, as orientações do Grupo de Trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução do gabinete Gestor de Crise do MPSC.
O município pode sim, até que haja manifestação provocada e contrária a decisão do Gestor Público.
Outra coisa querido, O MP recomenda, aconselha, o MP não tem o poder de determinar. Talkey!
Rsrsrsrssr! O amigo me parece algo que quando cursei direito, nós chamávamos de rábula – aquele cara que acha que sabe tudo, mas de verdade o que sabe é decorar artigos de Lei. Diziamos também na minha época de estudante de direito que quem decora lei é presidiário, advogado interpreta. Não quero aqui colocar o amigo em condição de presidiário, mas quero dizer que a norma precisa ser interpretada… Vamos lá:
Tem uma coisa no direito chamada de confronto de normas, temos normas constitucionais que garantem o direito a propriedade, o direito de ir e vir, a liberdade de expressão, o direito a liberdade e o direito a vida, pois bem meu querido, temos aí um aparente confronto de normas, a saber O DIREITO DE IR E VIR E O DIREITO A VIDA, e como não gosto de dar nada de graça, mastigado, deixo pro amigo resolver esse conflito de normas, mas dou uma dica pro querido e intrépido amigo, ( um confronto de normas resolve-se comparando e vendo das duas qual a mais importante, e cabe ao amigo decidir se é mais importante garantir a vida ou a locomoção)…
Então amigo qual a resposta para esse nosso aparente conflito de normas???
Boa noite e obrigado pela provocação.
Gente deixem de olhar pra suas necessidades e olhem para todos. Estamos num período de pandemia, se pegarmos o vírus covid 19 , não teremos acesso aos serviços de saúde. Fiquem em casa, não é hora de visitar ninguém! Nem de passeio, nem de comércio. Ou será que só vão acreditar quando começarem a morrer pessoas conhecidas aqui em Paulo Afonso? Será que as 700 mortes mortes no País não bastam pra vocês refletirem? E o paciente de Adustina, que morreu em Salvador por coronavírus? E os médicos contaminados em Santana do Ipanema. Os casos estão se aproximando!
Essa barreira do pctran ela deveria ser longe da li atrapalha o trânsito e não fasem o serviço seguro 🤔🤔
Moro em Paulo Afonso mas trabalho em Sergipe..
Como vou fazer?
Tem que haver uma discernimento por parte da prefeitura..
Mas será permitido sair de Paulo Afonso?
Bom dia
Ja entrei em contato com o ministerio publico, e o mesmo informou que não se pode impedir ninguem de entrar seja em qualquer cidade do Brasil, creio que este post da prefeitura no facebook está errado, acho que ele não souberam se expressar muito bem. Para aquele que falam que essa ordem passa por cima da constituição, está errado, atitudes administrativas não tem força de lei, e se fosse algum decreto estaria no site oficial da prefeitura não numa pagina de prefeitura, deve sim haver controles sanitários, e ninguem pretende levar doença pra ninguém, até pq muitos estão indo visitar suas familias que seja por motivo de saúde ou por conta do feriado, mesmo é um direito de qualquer cidadão, o que não concordam e ficam em casa, infelizmente meus amigos é um direito so seu, não adiante impor para os outros.
Todo ato administrativo em caso de calamidade pública é VALIDO SIM pois então fala pro seu ministério público procurar se informar melhor!
Ja falei amigo, ato administrativos so valem para leis marciais, acho que vc te que procurar se informar mais, ate com o nosso Ministério público, ate pq ele não é so meu, ele ta ai para ser consultado por qualquer cidadão ok!
Fico besta com essa hipocresia que ta assolando a todos tal quão o virus, muitos como eu e minha esposa saiem todos os dia para trabalhar, para que muitos fiquem na sua quarentena, nos arriscamos todos os dias e nem assim ficamos de mimimi. Não sei pq se incomodam tanto quando outros expressam sua opinião, sinceramente as pessoas andam estressadas demais. Se for um direito meu a ser violado, como cidadão eu só vou atrás.
Desnecessário isso fechar a entrada da cidade,que baixaria,tenho vergonha de ser pauloafonsino tenho vergonha de ser brasileiro,mais infelizmente não tenho condições de sair dessa merda chamada país chamada brasil
A maior contituicao hoje e a vida de todos, inclusive de seus parentes.. Vocês sabem que o maior gesto de amor por seus entre queridos. Se cuidem