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Sede do Programa Bolsa Família em Paulo Afonso (Crédito: Divulgação)
Sede do Programa Bolsa Família em Paulo Afonso (Crédito: Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

 

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados divulgados nesta sexta-feira, 11 de novembro.

 

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

 

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

 

Paulo Afonso – De acordo com o projeto, Paulo Afonso foi um dos municípios que repassou mais recursos para perfis suspeitos, ficou em 16º na Bahia. O resultado aponta que R$ 9.016.334,00 foram dirigidos a 1672 beneficiários que devem ter seu cadastro revisado, por recomendações do MPF-BA enviadas às respectivas prefeituras.

 

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O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

 

Dados de Paulo Afonso

 

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016 em Paulo Afonso. Nesse ciclo, o programa pagou aos 43.779 de beneficiários R$ 9 milhões. Desse total de beneficiários, 1672 foram considerados suspeitos.

 

Empresários, falecidos e doadores de campanha suspeitos em Paulo Afonso

O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 9 milhões, sendo R$ 3,78 milhões pagos a empresários; R$ 5,1 milhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 39.788,00 pagos a beneficiários falecidos; R$ 3.728,00 doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 52.427,00 a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Veja o infográfico com os dados: 

 

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Providências – Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.

 

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

 

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

 

Perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF

 

Falecidos

Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.

 

Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas

Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais.

A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas prévia às famílias.

 

Doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício)

Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal.

Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.

 

Empresários

Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas.

O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.

 

Servidores doadores de campanha

Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

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COMENTÁRIOS

11 respostas

  1. Se a punição fosse cadeia para essas pessoas, rapidamente eles falariam quem está por trás dessa “mamata”, não é beneficiários.???? Kkkkkkk

  2. A culpa é totalmente desses incompetentes de Paulo Afonso que fazem o cadastro desses ladrões, conheço pessoas que estão passando fome sem condições nenhuma de se manter, enquanto empresários de PA usam dinheiro que deveria ser destinado a pessoas pobres usam dinheiro pra pagar farra com churrasco e bebedeira.
    Tem que colocar na cadeia são os responsáveis do cadastro aqui em PA q com certeza estão ganhando algum por fora .

  3. Tá danado que vamos ficar sem saber os nomes dos bois de piranhas. Ta lembrado quando a pilicia federa veio com uma operação do INSS e levou um vereador ou ex vereador.
    Ali sim a puliça fez sua parte diretinho.
    Esta borça famila é uma graça ingual a lençol curtu, se cobre a cabeça aparece os pés, se cobre os pés aparece a cabeça.

  4. Interessante que esses beneficiários são acompanhados, e quem faz esse acompanhamento não detectaram essas fraudes? A secretária de Desenvolvimento social, representanda pela primeira dama do município, deveria ter instruído melhor suas assistentes sociais.

  5. Tem que ser punidos e divulgar os nomes, pois minha mãe deu entrada várias vezes e foi negado o benefício. Conheço assistente social que cadastrou uma pessoa para ter todos os direitos inclusive pegar passagens para viajar, onde a mesma é aposentada e recebe a pensão do marido que era chesfiano. Conheço vários casos desse tipo em Paulo Afonso. Espero que passem um pente fino.

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