PREFEITURA DE PAULO AFONSO – NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em virtude de matéria publicada nos meios de comunicação, sob o título “Município alega não ter verba para leitos de UTI, e faz festa junina”, a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso vem a público esclarecer:
A matéria, que surgiu a partir de notícia divulgada na própria página institucional do Ministério Público Federal, não esclarece os fatos de acordo com sua realidade, omitindo informações que são indiscutivelmente de interesse público.
Cumpre observar que jamais houve realização de “festa junina” com montagem de estruturas ou contratação de artistas renomados, mas buscou, em última análise, realizar uma comemoração simbólica e cultural como forma de aliviar a tristeza e sofrimento que atormenta nosso povo, enquanto propicia uma renda digna aos artistas da terra que vem sendo massacrados financeiramente nesses tempos de pandemia. Como diz o nome, Forró Esperança, que promove e oportuniza ESPERANÇA pra quem toca e pra quem escuta música em um tempo de tanta tristeza.
A realização do Forró Esperança foi uma maneira que a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso encontrou de ajudar os artistas da terra, utilizando recursos próprios, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e que em hipótese alguma compromete qualquer a efetivação de ações destinadas ao enfrentamento da COVID-19.
Quanto a colocação sobre a UTI no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), o Ministério Público Federal tem pleno conhecimento que a despesa pública deve ser programada, como forma de garantir o equilíbrio fiscal entre receita e despesa, e partindo dessa premissa, a Prefeitura já havia informado ao referido órgão a limitação de recursos para reforma do HNAS destinado a instalação de leitos de UTI e de enfermaria para enfrentamento do COVID-19, em decorrência da imprevisibilidade da chegada da pandemia para os cofres públicos.
Encontra-se em trâmite na Subseção da Justiça Federal de Paulo Afonso uma Ação Civil Pública de nº. 1000435-98.2019.4.01.3306, de autoria do próprio MPF, que tem por objeto a gestão e manutenção Hospital Nair Alves de Souza, a ser realizada de forma solidária pelo Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia e União, onde se encontra depositado judicialmente o valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), destinado, exclusivamente, para reforma do prédio da referida Unidade Hospitalar.
Com isso, pretende o Município de Paulo Afonso que a reforma para instalação dos leitos para enfrentamento do COVID-19 no HNAS, no valor de R$ 3.837.000,00 (três milhões oitocentos e trinta e sete mil reais), seja realizada com aqueles recursos depositados judicialmente que, ressalvamos, são destinados única e exclusivamente para reforma do Hospital, sendo totalmente desnecessária a utilização de recursos próprios do Município quando já existe verba depositada judicialmente para tal finalidade.
Em decorrência da mesma ação judicial, atualmente o Município de Paulo Afonso assumiu isoladamente o custeio correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos serviços prestados pelo Hospital Nair Alves de Souza, quando por força da decisão judicial deveriam está participando da respectiva despesa tanto o Estado da Bahia quanto a União, e para estes a obrigação de contribuir financeiramente depende da iniciativa processual do próprio Ministério Público Federal, na qualidade de autor da ação judicial, que até o presente momento não se mobilizou nesse sentido, enquanto todas as despesas recaem sobre o Município de Paulo Afonso.
Portanto, fica evidente que o Município de Paulo Afonso vem arcando com despesas referentes ao Hospital Nair Alves de Souza que não estavam previstas em orçamento, razão pela qual foi informada ao MPF a limitação dos recursos financeiros.
Por fim, cumpre esclarecer que não há qualquer ilegalidade na realização do Forró Esperança, e todas as medidas sanitárias estão sendo observadas, não havendo qualquer tipo de aglomeração.
COMO DIZIA O CAETANO VELOSO EM UMA DE SUAS MÚSICAS: “SERÁ?”
Incrível a burrice é hora de poupar dinheiro e remanejar pra saúde.
Se não compromete quer dizer que a prefeitura tem dinheiro em caixa e por que não ajuda os músicos da cidade os que mais vivem disso
?
CAETANO VELOZO, COMO CANTOR É ÔTIMO. MAS COMO CIDADÃO, É RIDICULO. ELE É UM DOS QUE VIVIAM MAMANDO NAS TETAS DOS GOVERNOS DO PT.
Na velocidade que o trio dos oitenta milhões passou aqui no bairro BNH, o que era pra ser nas ruas só foram nas duas avenidas; Estudantes e ACM. Se era pra gastar um dinheiro desnecessário que pelo menos gastasse falando a verdade. Estou até agora esperando passar na minha rua!😤
Como justifica os 85 mil reais serem distribuídos para 3 supostos empresários residentes por sinal na mesma rua?
Temos dúvidas da transparência do GESTOR desta cidade que tem o prefeito mais bem remunerado do Brasil e é a terra do trabalho com desempregados.
o povo não quer saber dessa resposta se vai ou não afetar,o povo quer saber é o dinheiro de rodo que entra no município,e que as justificativas são choradeiras e rato que roe desfreadamente e ninguém viu,ninguém sabe.é igual a lava jato do macaquinho,não vi!não sei !foi o que mermo em….!horaaaaa!!!!!!!!!!!!!
verdade tanto lero lero besta quem acredita nessas conversas fiadas