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Alberdran Costa. Advogado. Sócio Fundador do Escritório Alberdran Costa & Advogados Associados.

Com a obrigatoriedade dos veículos terem que saírem de fábrica com air bag de série, conjugado com o fato dos fabricantes tentarem reduzir ao máximo o seus custos (e com isso a qualidade do produto), muitas falhas têm ocorrido com o funcionamento do sistema air bag.

 

É comum ouvirmos sobre pessoas que sofreram um acidente em seu veículo, mas não tiveram o sistema de air bag acionado, ocorrendo verdadeira falha, ocasionando danos aos passageiros do veículo, ou deixando de promover a segurança para o qual fora desenvolvido.


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Caso isso aconteça, caberá ao proprietário do veículo requerer uma indenização por danos morais a fabricante do carro pelo mau funcionamento do sistema de air bag. Inclusive o STJ tem confirmado as condenações a montadoras em decorrência do mau funcionamento do sistema air bag.

 

Os valores das indenizações variam de acordo com a repercussão que acarretou pela falha no sistema air bag, se houveram danos físicos ao condutor e passageiros, a intensidade do acidente etc. Enfim, cada caso é um caso, e precisa ser analisado individualmente.

 

Ressalte-se que existem situações onde o dispositivo realmente não é programado para abrir, como em colisões laterais – caso do air bag frontal – ou se a velocidade mínima não for atingida.

 

Contudo, é obrigação do fabricante de se eximir da culpa e comprovar que o air bag não apresentou falhas. Para isso, é provável que ocorra uma perícia judicial a fim de constatar se houve ou não falha no sistema.

 

De todo modo, caracterizada a falha no funcionamento do sistema air bag, surge para o proprietário do veículo (ou condutor / passageiro) o direito de ser indenizado ao menos moralmente pelo vício do produto.

 

Alberdran Costa. Advogado. Sócio Fundador do Escritório Alberdran Costa & Advogados Associados.

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