O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) protocolou no último dia 06 de junho um projeto de lei que chamou atenção dos colegas do congresso por coibir a propagação de notícias falsas, as famosas “Fake News” e que pode ser votado antes do recesso da casa.
O projeto de Negromonte Jr. define o WhatsApp, Facebook, Instagram e YouTube como “culpados solidários” na circulação de fake news. No texto do projeto todas essas plataformas serão co-responsáveis pela divulgação de uma notícia falsa. Juridicamente, elas responderiam por ter sido o meio por onde uma notícia falsa foi veiculada.
O deputado teve como consultor o renomado advogado, Newton Dias, especializado em direito digital. “O nosso maior objetivo é que a gente tenha uma internet justa com segurança jurídica e que essas plataformas e empresas priorizem a vida das pessoas e não apenas o lucro, caso contrário serão penalizadas solidariamente.
O perfil investigado terá o prazo de 24 horas para apresentar contestação sobre a denúncia, que deverá ser analisada de maneira imparcial pelos provedores de aplicações de internet, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Além disso, acrescentamos o art. 21-A para determinar que, nos procedimentos que visarem remoção ou redução do alcance de conteúdos ou perfis baseados em termos e políticas internas dos provedores de aplicações de internet, esses provedores ficam obrigados a informar tal fato prévia e imediatamente ao perfil investigado. A informação deve ser clara e objetiva, mostrando quais as supostas violações das regras e políticas internas do aplicativo”, destacou Negromonte Júnior.
Projeto do deputado foi destaque na coluna “Veja Gente” da Revista Veja: Fake news: WhatsApp, YouTube, Facebook e Instagram na mira do Centrão
No projeto não tem dizendo quem será o responsável para dizer se aquela noticia é falsa ou não.
Ficará a critério da plataforma escolher qual noticia pode ser propagada. Censura a vista.
Claro que diz, o projeto é claro ao enfatizar que serão investigados quem produziu a fake e através de qual plataforma foi veiculada. Ambos responderão pelo crime. O sistema indentifica perfeitamente a veracidade da notícia, confrontando os dados, indo até fonte. Não é censura, é segurança digital. Cuidado ao distorcer a notícias !
Ótimo projeto. Talvez assim as pessoas que divulgam notícias falsas no Whatsapp se deem conta de que podem ser responsabilizadas por isso.
Para os que não sabem o que fazer a dica é simples: se não tem certeza, não repasse a notícia. Pesquise no google, vá atrás das fontes e só depois divulgue. Hoje você envia algo mentiroso sobre alguém, amanhã a vítima é você.
Agora, para você (sim você que participa dos grupos de Whatsapp) que mesmo sabendo da falsidade de uma notícia e mesmo assim compartilha, para você eu desejo que justiça bata na sua porta o mais rápido possível.
Isso serve pra turminha do zap e feccebok do gabinete do odio bolsonarista de paulo afonso uma senhora e senhores fica atento estou de olho viu louco pra fazer denúncia
Ótima notícia, bolsonaristas pensarão duas vezes antes de caluniar as pessoas.
Pro desespero dos Bolsominions !
Parabéns ! Hora de acabar com a baderna, já deu.
Muito bem !
Boa Iniciativa! Fake News é a velha calúnia, só que na modalidade digital. As consequências são as mesmas, como a destruicao tanto de vidas pessoais como profissionais. É o que há de mais vil.
Assino em baixo, é preciso crimalizar não apenas as pessoas que criam as fakes mas as plataformas digitais que servem de terreno para a circulação dessas notícias. Assim, pensarão duas vezes.