Covid-19: MPF questiona uso de recursos públicos em festas juninas promovidas pela Prefeitura de Paulo Afonso (BA)

Prefeitura havia informado não ter recursos para ativar leitos para o combate à covid-19 mas contratou bandas para o Forró Esperança, realizado nas ruas entre 23 e 30 de junho




 

 

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta quarta-feira (24), o prefeito do município de Paulo Afonso (BA), para que informe quais recursos públicos estão sendo usados para promover o “Forró Esperança” realizado pela prefeitura nas ruas da cidade entre 23 e 30 de junho, em plena pandemia do novo coronavírus. Em investigação que acompanha a aplicação de recursos federais no combate à pandemia, a prefeitura informou ao MPF não ter verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para serem instalados no Hospital Nair Alves de Souza. Onze respiradores estão sem uso na cidade.

 

As informações sobre o festejo foram divulgadas na página de Facebook da prefeitura, que prevê a apresentação de mais de 30 bandas a bordo de mini trio que percorrerá as ruas da cidade. No ofício, que dá o prazo de 72 horas para a resposta, o MPF quer saber o total de recursos públicos utilizados na promoção do “Forró Esperança” e se a verba é federal, estadual ou municipal. Pede, ainda, a cópia do procedimento licitatório, ou de dispensa de licitação, que embasou a contratação das bandas e os custos com a realização do evento.

 

Até essa terça-feira (23) a Bahia possuía 49.084 casos confirmados do novo coronavírus e 1.491 mortes, conforme informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Por sua vez, o município de Paulo Afonso contava com 133 casos confirmados e cinco óbitos, conforme boletim da prefeitura. Para os procuradores da República que atuam no MPF em Paulo Afonso, os festejos contrariam a principal recomendação dos órgãos de saúde para combater a pandemia: o distanciamento social. Contrariam, ainda, recomendação do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia para não realização de despesas públicas com festas juninas no estado.

 

Suspensão de festejos juninos – Em 3 de abril deste ano, o Ministério Público de Contas do estado da Bahia, com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia, expediu a Recomendação Administrativa MPC/BA n. 01/2020, para que municípios baianos se abstivessem de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos, ainda que previstos no orçamento da municipalidade.

 

O documento recomendou a suspensão de processos de contratação com esta finalidade, e até a suspensão dos contratos já firmados, incluindo a contratação de bandas, artistas, estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras atividades que, direta ou indiretamente, tenham por objeto a realização dos festejos, confira a notícia.

 

Confira a íntegra dos documentos relacionados a esta atuação do MPF

 









34 pensamentos em “Covid-19: MPF questiona uso de recursos públicos em festas juninas promovidas pela Prefeitura de Paulo Afonso (BA)”

  1. Agora o Dr. se ferrou! Foi pela cabeça de maus conselheiros, agora vai ter que prestar contas à Justiça! Mas seus auxiliares estão fazendo de tudo mesmo pra impedir a reeleição do doutor…. nossa!

    1. Tudo isso é ideia do secretario Turismo e do responsável das contratações das bandas , e isso indica que eles , querem que o Dr . Luiz , prefeito de Paulo Afonso , se ferre , e não se reeleja , e o outro seja eleito , para mamata mudar de dono , já que alguns perderam a mamata , só não ver , quem não quer

  2. Ai depois vem querer fazer campanha p nao fazer fogueira p não fazer festa em casa, vem querer fazer lockdown kkkk brincadeira abram logo os bares ja que esse cabare não vai parar de aumentar ai vcs aproveitam p usar os sacos de 38 mil p enterrar o povo no forro do corona ta de parabéns quem ta achando isso bonito isso não faz ninguem feliz não oque vai fazer o povo feliz e vcs ajudarem o povo que estão ai necessitados ne carai de carro de som cm banda tocando não

    1. Quem está ajudando é você ? As ações do prefeito com o dinheiro público (nosso) tem que ser fiscalizando e cobrado sim. Quanto mais rápida a investigação, menos os gastos indevidos

  3. Tem bolo nesse angu ai viu tomara ministério publico veja direitinho e essa notas pra paga músicos ta nome de quem e … da notas ….. que e .. secretário de eventos

  4. Espero sinceramente que a MP faça jus e tome as devidas providências. Muitas famílias impedidas de se reunirem, pq os próprios determinam que não poderia… quem está querendo isso? É pra justificar o gasto da verba? Fala sério!

  5. Com o MPF a pegada é canina.
    Com diz o velho ditado:
    FAZENDO CORTESIAS COM O ERÁRIO PÚBLICO.

    Se não denunciar não tem investigação.
    Ministério Público Estadual – MPE
    Ministério Público Federal – MPF
    Tribunal de Contas dos Municípios – TCM
    Tribunal de Contas do Estado – TCE
    Tribunal de Contas da União – TCU
    Controladoria Geral da União – CGU

    Estes órgãos estam a disposição de todos que achar estranho as movimentações de atos irregulares dos gestores de sua cidade o que seria a responsabilidade da veriança, contudo, já que estes não fazem suas obrigações como prometido ao povo cabe então o povo fazer a parte que caberia ao legislativo.

  6. Ministério público! Vamos acabar com essas festas em. Ruas. Se não tem e pra não ter e os artistas músicos. Cader pagaram. Agora pagaram os trios pelas ruas. Sabe porquer que eles são do lado do prefeito. acabou e pronto. Não tem ministério que prende esse prefeito eu desafio.

  7. MPU desinformado. Tem a UTI do HMPA e a da UPA. A UTI do Nair é com UNIVASF e Estado.
    .O povo pediu a música nas ruas e isso também é cuidar da saúde mental e emocional do povo. E também ajuda os músicos.

  8. Parece não ter o que fazer, muito simples, dinheiro que seria destinado aos festejos juninos, assim ajuda os músicos da cidade de forma legal e justa.

  9. Queremos é o reajuste salarial q temos por direito e ninguém da nos enrolando esse tempo todo e nada de sair chega de descaso conosco .

  10. o presidente não tem nada ver? É o prefeito criar vergonha na cara fazendo festas junina de trios desespeitou o decreto! Ha se fosse no rio de janeiro. Já ia por bico do urubu. Ou então. Bangu 1.

  11. os músicos precisam de ajuda , tem dinheiro pra tudo, por que não ajuda Los? Agora, onde gastaram com festa junina, não lembro de ter visto nenhuma festa em PA.

  12. Não consigo entender um órgão público distorcer tanto o noticiário, afirmando que o município realizou festas juninias, quando na verdade o obejetivo é outro ajudar os músicos locais que estão sem realizar eventos e não fazem jus à auxílio emergencial. E outra o MPF deveria saber que não tem nada a ver recurso de UTI com valores culturais. Eu mesmo passei de carro e vi varias pessoas nas janelas quando o mini trio passava.
    MPF parece que não tem o que fazer.

  13. com ou prefeito desse ninguém precisa de inimigo esse Odorico Paraguaçu quer mortes para não pagar os 100 milhões que ele pegou emprestado com o Governo Federal esse dinheiro ele já investiu em bens para ele e sua família pois só isso que importa para essa múmia velha ☠️

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