Michael Andrade Lisboa, de 36 anos, foi localizado em Monteiro (PB), mais de 11 anos após o atropelamento que matou Gildázio Pereira Martins, em novembro de 2015
A Polícia Militar da Paraíba prendeu, na manhã da última quarta-feira (11), em Monteiro, no interior da Paraíba, Michael Andrade Lisboa, de 36 anos, condenado a nove anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio do agente de trânsito Gildázio Pereira Martins, de 40 anos, em Paulo Afonso, na Bahia.
O crime ocorreu em 7 de novembro de 2015. A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado definitivo expedido em 8 de outubro de 2026 pelo juiz João Paulo da Silva Bezerra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso, após o trânsito em julgado da condenação. Depois de preso, o condenado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Monteiro, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Julgamento pelo Tribunal do Júri
Inicialmente, a acusação contra Michael Andrade Lisboa era de homicídio culposo na direção de veículo automotor. No decorrer do processo, a família da vítima constituiu o advogado Fábio Almeida como assistente de acusação, que defendeu a tese de homicídio com dolo eventual.
A primeira sentença foi anulada, e o caso acabou sendo submetido ao Tribunal do Júri. Em 3 de setembro de 2024, o Conselho de Sentença da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais de Paulo Afonso condenou o réu por homicídio simples com dolo eventual.
Conforme os fundamentos apresentados no julgamento, os jurados reconheceram que o acusado assumiu o risco de provocar a morte ao dirigir em alta velocidade, realizar manobras conhecidas como “cavalos de pau” e deixar o local do acidente sem prestar socorro à vítima.
A pena foi estabelecida em nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. A sentença também fixou indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais à viúva e ao filho da vítima.
Recursos e cumprimento da pena
Após a condenação, a defesa apresentou recurso, mas a decisão foi mantida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Segundo as informações do processo, a prisão preventiva do acusado havia sido decretada em novembro de 2017, quando ele foi declarado revel e passou a ser considerado foragido durante a instrução processual.
Com o trânsito em julgado da condenação, foi expedido o mandado definitivo para o início do cumprimento da pena. Michael foi localizado na Paraíba e preso na quarta-feira (11).
Quem era Gildázio
Gildázio Pereira Martins trabalhava como agente de trânsito em Paulo Afonso e morreu aos 40 anos, em decorrência do atropelamento ocorrido em novembro de 2015.
Ele deixou a esposa, Andressa Maria Lima Vieira Martins, e um filho, que tinha apenas três anos na época do ocorrido.
