A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) foi notificada nesta segunda-feira (28) por conta de irregularidades na usina PA4, na barragem de Paulo Afonso. Na usina, a fiscalização encontrou rejeitos da barragem descartados pela própria Chesf, como britas, pedras e areias que são exploradas e comercializadas ilegalmente, denuncia o FPI.
Para aproveitar o material descartado, pessoas foram encontradas trabalhando em situação degradante, sem uso de equipamento de segurança.
“Vimos trabalhadores em um cenário de risco real e social, em habitações onde não há banheiro e nenhum tipo de estrutura para se viver, debaixo do sol quente, e utilizando ferramentas rudimentares, construídas por eles próprios. Uma situação desumana”, diz em nota o técnico do Inema, Geraldo Onofre de Souza. Os trabalhadores ilegais vendem uma caçamba de britas de R$ 30 a R$ 50 – nas casas de construção, o material chega a valer R$ 120.
A operação faz parte da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e a notificação foi emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). Participaram também da fiscalização o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF).
A notificação aponta que a Chesf deve desenvolver um Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad). Também deve adotar medidas legais para agilizar o aproveitamento dos materiais descartados. A companhia tem 30 dias para apresentar uma solução atendendo às exigências. O CORREIO tentou entrar em contato com a Chesf nesta segunda, sem sucesso, para obter o posicionamento da empresa sobre o assunto.
A FPI da Tríplice Divisa é formada por Bahia, Alagoas e Sergipe. Desde 21 de novembro, uma força-tarefa com mais de 400 agentes de 50 órgãos atua na região do Rio São Francisco. Eles são coordenados por unidades do Ministério Público Estadual e Federal e pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Nos dias 1º e 2 de dezembro, uma audiência pública vai apresentar os resultados das operações, que visam cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural da região.
Os trabalhadores que ali estão, É PORQUE PRECISAM TRABALHAR para se alimentar e alimentar suas famílias, vocês só retiram e não olham as CONSEQUÊNCIAS que causam, agora arrumem um trabalho para cada um, fazem justiça com injustiça!
Se for olhar com cuidado verá que esses órgãos na verdade atuam numa fiscalização a base de cobrar taxas é consequentemente… Por exemplo, esse CREA conselho sem nada a oferecer ao profissional, apenas …Com certeza ele pediu a tal ART que custa mais despesas ao pobre trabalhador que nem tem o que.comer o que dirá pagar um engenheiro. O tal IBaMA que é outro , enfim…o comercial de fiscalização é bonito agora a essência é …isso…