26 de setembro de 2021

Bolsonaro sanciona LDO e veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, diz Planalto

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Redação (pa4.com.br) com g1

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente Jair Bolsonaro, após reunião no Palácio do Planalto Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 – e vetou o trecho que poderia autorizar um valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral a ser usado pelos partidos no ano que vem.

A sanção da LDO e o veto do fundo eleitoral foram confirmados em material divulgado pelo Palácio do Planalto – o prazo para a decisão terminava nesta sexta. Segundo o governo, a lei será publicada no “Diário Oficial da União” da próxima segunda (23).

De acordo com a redação aprovada pelo Congresso, o chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria composto no próximo ano por parte das emendas de bancadas estaduais e um montante adicional a ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos cálculos de técnicos da Câmara e parlamentares, essa composição elevaria o fundo para R$ 5,7 bilhões – quase o triplo dos R$ 2 bilhões empregados nas eleições de 2018 e 2020.

“Dentre os vetos, o presidente da República decidiu barrar o aumento do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e as despesas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária”, diz o material divulgado pelo Planalto.

“Com isso, em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do PLOA-2022”, prossegue o governo.

Além da cota definida pelo TSE, no entanto, o Congresso pode derrubar o veto presidencial ou aprovar, em acordo com o governo, um novo percentual de emendas parlamentares que se somará a esse valor.

Essa previsão de aumento substancial do fundo eleitoral teve repercussão negativa frente à crise econômica do país, agravada pela pandemia da Covid.

De acordo com o blog do Valdo Cruz, o montante do fundo eleitoral ainda será negociado e definido durante a análise da Lei Orçamentária de 2022.

A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, correspondente à correção do fundo eleitoral de 2020 pela inflação do período.

Desde a aprovação pelo Legislativo, em julho, o presidente Jair Bolsonaro vinha dando sinais trocados sobre a decisão. Falou em derrubar os R$ 5,7 bilhões e criticou o valor mas, ao mesmo tempo, disse apoiar uma cifra “intermediária” de R$ 4 bilhões – o dobro do gasto de 2020. Veja abaixo:

A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal.

O Orçamento do ano seguinte, tradicionalmente, é votado em dezembro.

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COMENTÁRIOS

Comentários 5

  1. cris matos says:

    Fez o certo!

  2. Cidadã says:

    Parabéns aí presidente pela coragem

  3. Clara says:

    Agora vão inventar algo novo contra ele para se vingar por ter vetado

  4. Maria says:

    Homem de coragem… será que os esquerdistas vão ser honestos, elogiar e dizer que, ele fez o certo?

  5. Alba says:

    Não votei nele mas, reconheço que Bolsonaro não tem medo de bater de frente, por isso tentam prejudicar o seu governo o tempo todo

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