O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma Medida Provisória que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil.
A medida também alcança os jogos online, incluindo modalidades de cassino virtual como o popular “Jogo do Tigrinho”.
Durante o anúncio, Lula afirmou que tomou uma “medida dura e drástica” e declarou: “Acabar com as bets.”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que não serão permitidos novos aportes nas plataformas após a publicação da medida.
CONFIRA O CRONOGRAMA:
📌 Até 5 de outubro, às 23h59: apostadores poderão retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas.
📌 A partir de 6 de outubro: sites e aplicativos de bets deverão sair do ar.
📌 Dias 7 e 8 de outubro: as empresas deverão informar aos bancos os valores que permanecem nas contas de cada apostador.
📌 De 9 a 14 de outubro: os bancos deverão fazer a devolução integral dos saldos aos apostadores.
📌 A partir de 14 de outubro: nos casos em que houver impedimento para a devolução, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar o pagamento.
A MP também determina a retirada de publicidade, propaganda, marketing e marcas de bets relacionadas a patrocínios até 5 de outubro, às 23h59. Novas publicidades de apostas ficam proibidas a partir da publicação da medida.
E COMO FICA O FUTEBOL?
Os clubes brasileiros também serão diretamente afetados. Atualmente, casas de apostas estão entre os principais patrocinadores do futebol nacional, inclusive em contratos de patrocínio máster. Estimativa citada pelo governo aponta que os clubes podem perder cerca de R$ 1,4 bilhão em receitas de patrocínios com a proibição.
A medida não prevê, até o momento, um período de transição específico para os contratos de patrocínio já firmados.
