Com o plenário lotado de professores da rede municipal de ensino, a Câmara de Vereadores de Paulo Afonso aprovou o Plano de cargos, carreira e remuneração dos professores municipais. O projeto original, de autoria do Poder Executivo, teve dez emendas, duas delas do próprio executivo. A sessão contou com a participação de representantes da APLB (Sindicato da Categoria), inclusive a presidente Esmeralda Patriota e de membros da Secretaria Municipal de Educação.
O curioso da sessão é que, apesar do projeto ter sido de autoria do executivo e de contemplar centenas de servidores públicos municipais, nenhum vereador governista participou da votação. O vereador Petrônio Nogueira se ausentou da sessão para participar da missa de 01 ano da morte de um de seus ex-assessores. O ex-líder do governista Marcondes Francisco não compareceu a sessão. E antes da votação do PL, a platéia ficou atônita com a saída inexplicável do plenário dos vereadores Antonio Alexandre e Juvenal Teixeira. Alexandre alegou que estava sendo prejudicado pelo público em seu discurso.
Sem os vereadores da base do prefeito Anilton Bastos, o Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Crago, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paulo Afonso, apesar de ter apenas 06 votos (Aroldo, Celso, Daniel, Dinho, Gilson e Ozildo), o presidente não vota, foi aprovado pela unanimidade dos presentes e terá sua vigência a partir de 1º de maio de 2011.
Vários professores prestigiaram a sessão
O Vereador e Presidente da Câmara, Regivaldo Coriolano da Silva (PC do B), destacou que a aprovação do projeto foi uma grande conquista para os servidores do Magistério e uma grande luta da Câmara municipal, tendo em vista, que o projeto da forma que foi encaminhado pelo poder executivo, deixava de contemplar algumas conquistas para os servidores e só depois de uma ampla discussão dos Vereadores e com a intervenção do próprio sindicato o projeto recebeu algumas modificações e ai sim pôde ser aprovado.
“Só não aprovamos antes esse Lei porque existiam algumas falhas no projeto original encaminhado pelo Poder Executivo e nós precisamos de um tempo para que o Sindicato da categoria se pronunciasse sobre as modificações que precisavam ser feitas. Com a correção, cumprimos com a nossa obrigação de zelar pelos interesses dos servidores.” Disse Coriolano.
Muitos aplausos na hora da aprovação
Integram o Plano de Cargos ora aprovado pela câmara, os profissionais da educação que exercem atividades de docência, os que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades, assim considerado as de direção ou administração escolar, de supervisão, de inspeção e de orientação educacional, e os que exercem atividades de apoio pedagógico, como orientação psicopedagógica.
O Plano estabelece como direitos dos profissionais do magistério: remuneração de acordo com a titulação, a habilitação e o regime de trabalho entre outros itens.
Veja nos quadros abaixo, como ficarão os novos salários dos professores municipais de acordo com os níveis, classes e carga horária semanal de 20, 25 e 40 horas:
25 horas semanais:
40 horas semanais:
