Vereadores e lideranças comunitárias acompanharam nesta quinta-feira (12/05), os deputados estaduais Mário Negromonte Júnior (PP), Eures Ribeiro (PV) e o Pastor Sargento Isidoro (PSB) que fazem parte da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Os deputados vieram até a cidade de Paulo Afonso para visitar o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) – Chesf – e o Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA) – BTN – com o objetivo de verificar as principais dificuldades enfrentadas pelo povo de Paulo Afonso na área da saúde pública.
No HNAS, os deputados foram recebidos pelos diretores Renaldo Teixeira e Adriana Caminha onde constataram que os principais problemas são de ordem burocrática, uma vez, que o Hospital é mantido pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Chesf, e considerado pelo Ministério da Saúde como sendo um hospital privado, e que por esse motivo, há impedimentos legais para se fazer investimentos públicos, como a instalação da tão propalada UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Esse assunto fez com que Mário Júnior apresentasse seu projeto onde o HNAS seria repassado para uma fundação gerida pela própria Chesf com as parcerias do Município e do Estado.
Outro problema levantado é a grande demanda de atendimentos na maternidade, principalmente após o fechamento dos leitos do Hospital Municipal, os diretores confirmaram que aumentou consideravelmente o número de partos realizados no HNAS e que a unidade não estava preparada para essa situação, mas, que estão tentando se adaptar a inesperada mudança. A comissão de deputados foi unânime em classificar que a atitude do secretário municipal de saúde, Luiz Aureliano, em fechar a maternidade do BTN como um retrocesso, um equívoco e uma irresponsabilidade com o município.
No período da tarde, foi a vez do Hospital do BTN, os deputados, junto com vereadores da oposição foram recepcionados pelos diretores Danilo Santos e Jackson Pires, e logo no início da visita, chegou também o secretário de saúde Luiz Aureliano. Houve um princípio de tumulto com a chegada do secretário, que não aceitou conversar com os vereadores da oposição, disse que iria se reunir apenas com os deputados, o que motivou revolta entre os presentes.
Depois de muita discussão e sem a presença dos vereadores aconteceu a reunião, lá os deputados questionaram o secretário sobre as várias denúncias de irregularidades feitas contra sua gestão. Ao sair do encontro, o deputado Eures Ribeiro disse que Aureliano, sem nenhum constrangimento, confirmou que a maioria das denúncias eram verdadeiras e se espantou com a “naturalidade” das afirmativas do secretário. Já no aeroporto, antes do embarque para Salvador, ao fazer um balanço das visitas, o deputado Eures chegou a dizer que “aquele homem (Luiz Aureliano) não é normal, ele é um sociopata”.
Após ouvir do próprio secretário, a confirmação de algumas denúncias, o deputado Sargento Isidoro disse que o melhor a fazer seria afastar o secretário de suas funções, até que todas as denúncias sejam apuradas. Isidoro já havia dado essa sugestão na reunião com os diretores do Hospital da Chesf.
Entre as denúncias apresentadas à Procuradoria da República Federal e que foram assumidas pelo secretário, segundo os próprios deputados da Comissão de Saúde da Assembléia, estão:
– Que Luiz Aureliano indicou Romero Henrique Barbosa, para exercer cargo de Médico Regulador, que tem função de regular, fiscalizar e distribuir os exames ofertados pelo Sistema Municipal de Saúde. O Dr. Romero é um dos sócios da clínica particular INSTITUTO SÃO FRANCISCO, na qual é diretor médico; Que a referida clínica é conveniada com a Secretaria Municipal de Sáude; Que o exercício do cargo de Médico Regulador é incompatível com o exercício de qualquer outro cargo na área de saúde, no âmbito municipal.
– No Cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal de Paulo Afonso, nomeou o médico Danilo Santos de Souza, sócio e profissional atuante no Instituto Médico São Francisco. O que fere o Art. 9 da Lei 8.666 que veda a participação de ocupantes de cargo público com o órgão licitante. No caso a empresa dos citados médicos é prestadora de serviço através de convênio com a Secretaria Municipal de Saúde.
Nesses dois casos, o deputado Isidoro, que considerou as denúncias como muito graves, fez a seguinte comparação:
“É a mesma coisa de colocar macacos para tomar conta de bananas”
Luiz Aureliano também confirmou à Comissão que após assumir o cargo de Secretário de Saúde, extinguiu a maternidade do HMPA, sem consultar a sociedade e sequer os órgãos competentes. “Ele simplesmente disse que o município não precisava consultar ninguém”, afirmou o deputado Mário Júnior.
O próximo passo da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa é elaborar um relatório sobre as visitas em Paulo Afonso e encaminhá-lo ao governador Jaques Wagner (PT).
Eures Ribeiro, Mário Júnior e Sargento Isidoro
