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Na manhã desta terça-feira, 08 de Fevereiro de 2011, o Juiz de Direito Glautemberg Bastos Lima – Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso ordenou a prisão em flagrante do Servidor da Justiça Cecílio Almeida Matos. A prisão foi efetuada no gabinete do próprio juiz, no Fórum Adauto Pereira.


 


A equipe do portal ozildoalves.com.br e o programa Tribuna do Povo em parceria com o site pauloafonsoemdestaque.com, teve acesso com exclusividade ao Termo de Declaração do juiz Glautemberg Bastos firmado na Delegacia de Polícia de Paulo Afonso e também ouviu o servidor Cecílio. Os dois têm versões diferentes sobre o caso.


 


Segundo Cecílio Almeida Matos, ele chegou ao gabinete para que o juiz apreciasse uma liminar onde ele está envolvido como parte em um processo contra a UNEB (Universidade do Estado da Bahia). O juiz haveria perguntado a Cecílio, a quanto tempo ele teria dado entrada no Mandando de Segurança, Cecílio por sua vez respondeu e comentou, que se ele não pudesse dar a apreciação, ele procuraria a juíza titular, para que não perdesse o prazo para a efetivação da matrícula no Curso de Direito da UNEB.


 


Em entrevista ao repórter Francisco Sales, Cecílio continuou sua versão sobre os fatos. “Por coincidência, sobre a mesa dele havia um documento, com todos os meus dados, sem nenhuma assinatura, eu achei um absurdo, logo depois o juiz levantou e disse que estaria chamando os policiais para me prender. Ele ainda chamou seus colegas para presenciarem, como se tudo fosse um fato verídico, como se eu tivesse levado o documento pronto e estivesse obrigando-o ou exigindo que ele assinasse o documento. Eu acredito que o motivo pelo qual ele me deu voz de prisão é pelo fato de eu não ter aceitado realizar para o ele alguns trabalhos, despachos”.


 


Cecílio revelou que esse trabalho já é feito com o Juiz Rosalino Almeida, que através de Portaria, teria sido nomeado como assessor de Rosalino e que por isso, estaria sobrecarregado.


 


Após ouvir a versão do Servidor, o repórter Francisco Sales foi ao gabinete de Glautemberg Bastos de Luna, para ouvir do próprio juiz, sua versão sobre o fato. Ele explicou que estava terminando de atender uma Parte, quando o servidor chegou ao gabinete e perguntou se ele estava apreciando o pedido de liminar em um Mandado de Segurança, o juiz respondeu que estava apreciando todos os mandados que chegavam até o retorno da Juíza Titular da Vara.


 


Depois de responder, o servidor retirou de sua bolsa papéis e disse que teria feito a liminar e ele teria apenas que assinar. Foi então que o juiz interfonou solicitando a presença de outras pessoas para presenciarem a cena, e o servidor ameaçou ir embora. Fazendo com que o juiz utilizando-se de sua prerrogativa de magistrado desse voz de prisão ao servidor. “Quando retornei ao gabinete, o servidor Cecílio estava rasgando a liminar que elaborou”, disse o Juiz. 


 


Veja abaixo a cópia na íntegra do Termo de Declaração do Juiz Glautemberg Bastos:


 


GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


POLICIA CIVIL DA BAHIA


DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR


DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE POLICIA – PAULO AFONSO – BA


 


TERMO DE DECLARAÇÕES


 


Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, nesta cidade de Paulo Afonso/BA, na Delegacia Circunscricional DE Policia, onde presente se encontrava o(a) Bel(a). Juliana Fontes Barbosa, Delegada de Policia Plantonista, comigo Jucélio Santana de Araújo, Escrivão de Policia ad hoc do seu cargo e ao final assinada, aí presente: GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA; Sexo: MASCULINO; Data de Nascimento: 13/04/1974; Naturalidade: JOÃO PESSOA/PB; Nacionalidade: BRASILEIRA; Pai: GALILEU JOSÉ DE LUNA; Mãe: MARIZE BASTOS DE LUNA; Estado Civil: CASADO; Endereço: Rua Apolônio Sales, 663, CENTRO; Cidade: PAULO AFONSO-BA; CEP: 48600-000; País: Brasil; Profissão: MAGISTRADO, o(a) qual inquirido(a) pela autoridade Policial, DISSE QUE: na data de hoje, por volta das 10:50horas, no Gabinete da 2ª Vara Cível, nesta comarca , até hoje respondendo peãs quatro varas dessa Cidade , estava atendendo uma parte quando o servidor Cecílio Almeida Matos chegou; que terminou de atender a parte e em seguida, autorizou a entrada do Sr. Cecílio no gabinete; que ao chegar o servidor perguntou se o declarante iria apreciar o pedido de liminar em um Mandado de Segurança, no qual é impetrante; que o declarante respondeu que estava apreciando todas as liminares que chegavam até o retorno da Juíza Titular da Vara; que, neste momento, o servidor retirou da bolsa papeeis e disse que para ajudar o declarante teria feito a liminar para ser assinada e juntada no processo; que neste momento, o declarante interfonou para a  para a 2ª Vara Cível pedindo que uma servidora viesse ao gabinete; que em seguida o declarante interfonou para a Vara Crime e Fazenda Pública para solicitar a presença da escrivã; que ao perceber as ligações, que foram feitas na presença do servidor Cecílio, este retirou o documento que havia colocado na mesa e perguntou o que o declarante estava fazendo; que o declarante respondeu que estava chamando os servidores para presenciar o ato; que neste momento, o servidor disse que iria se retirar foi quando o declarante deu voz de prisão e foi até o corredor e chamou os servidores; quando o declarante retornou ao gabinete o servidor Cecílio estava rasgando a liminar que elaborou; que o declarante acionou a Autoridade Policial para que tomasse as providências devidas, dentro de sua autonomia funcional e do Principio da Legalidade; que na presença das servidoras Éryka, Evânia e Erivânia, o Sr. Cecílio dizia para não efetuar a prisão e acionar a policia ameaçando representar o declarante junto ao CNJ e ao TJBA; que o servidor Cecílio alegava que a prisão seria um ato de perseguição e passou a negar que tivesse feito a Liminar; que neste momento o declarante colocar à disposição da Autoridade Policial todos os computadores e impressoras da 2ª Vara Cível de onde é Juiz Titular. E mais não disse nem lhe foi perguntado. Mandou a autori�������� “�� ��

Na manhã desta terça-feira, 08 de Fevereiro de 2011, o Juiz de Direito Glautemberg Bastos Lima – Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso ordenou a prisão em flagrante do Servidor da Justiça Cecílio Almeida Matos. A prisão foi efetuada no gabinete do próprio juiz, no Fórum Adauto Pereira.


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