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O Ministério Público Federal vai ficar de olho no programa Big Brother Brasil, série que começou ontem à noite, com duração prevista de três meses. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou à direção da Rede Globo de Televisão recomendação a fim de que sejam adotadas “as medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia”.

Preocupação é com crianças e adolescentes


No ofício de oito páginas, a chefe da procuradoria, Gilda Pereira de Carvalho, lembra que o reality show do ano passado foi objeto de mais de 400 reclamações recebidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que sedia a campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania. Essa comissão solicitou ao Ministério Público a adoção de medidas cabíveis tendo em vista, principalmente, a “exibição de cenas de relações sexuais (implícitas), diálogos com conteúdo sexual e pornográfico, a exibição de nudez quase explícita”, e ainda “merchandising de incentivo ao consumo de bebida entre jovens”.

O documento foi enviado à direção da Rede Globo no dia 20 de dezembro, mas só ontem foi divulgado pela Procuradoria- Geral da República. Assinam também o ofício os procuradores regionais Domingos Sávio da Silveira (Rio Grande do Sul), Márcia Morgado Weinschenker (Rio de Janeiro) e Fernando Almeida Martins (Minas Gerais).

Classificação indicativa

Os procuradores da República recomendam, especialmente, que seja dado “ c u m p r i m e nto integral” à classificação indicativa atribuída ao programa (não recomendado para menores de 14 anos), e que sejam levados em consideração os fatos de que o país tem fusos horários distintos e está em pleno horário de verão. Assim, ressaltam o cuidado a ser tomado pela emissora “para que não sejam violados os direitos de milhões de crianças de acesso à TV no horário de programação adequada e formação de sua personalidade, e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção dos Direitos das Crianças e Adolescentes”.

Finalmente, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão refere-se ao compromisso da própria Rede Globo de Televisão – assumido em autorregulamentação de dezembro de 2009 – de “criar, produzir e exibir conteúdos de qualidade que atendam às finalidades artística, cultural, informativa, de entretenimento e educativa, e que ainda contribuam para o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade”. (L.O.C.)

Luiz Orlando Carneiro
Jornal do Brasil

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