O Campus VIII da UNEB,
A iniciativa é resultado da parceria entre a direção do Departamento de Educação (DEDC) do campus e a Justiça Federal, por intermédio da Primeira Região do Tribunal Regional.
O posto, cujas atividades devem se iniciar já no mês de julho, funcionará como uma atividade de extensão para os estudantes do curso de Direito do DEDC a partir do quarto semestre, podendo entrar no currículo como estágio supervisionado. A unidade será instalada no prédio antigo do campus, contando com dois guichês de atendimento e cinco computadores. Entre os serviços oferecidos estão orientação, postulação e defesa dos interesses dos legitimados.
A finalidade será prestar atendimento inicial à população do município, orientando-a com relação aos seus direitos e processos.
A UNEB vai disponibilizar toda a infraestrutura para o novo espaço, enquanto a Justiça Federal cederá servidores para orientação do serviço aos estudantes e ao público, quando necessário.
Segundo o professor José Miranda, coordenador do curso de Direito do campus, está sendo organizado um esquema de revezamento para que todos os discentes interessados possam participar das atividades do posto.
“Diferente do Núcleo de Práticas Jurídicas, que pertence à grade curricular do curso, o posto avançado será uma atividade optativa que possibilitará ao estudante o contato com todas as fases dos processos na esfera federal até o encaminhamento para a audiência final, sempre sob a supervisão dos professores e servidores da Justiça Federal”, explicou Miranda.
O professor destacou o pioneirismo da iniciativa: “Esse é o primeiro posto avançado do Juizado Federal a funcionar em um campus universitário, podendo ser, futuramente, estendido a outras unidades da UNEB”.
O atendimento será gratuito e vai auxiliar na conclusão dos processos da subseção da Primeira Região do tribunal, que atende a 31 municípios do nordeste baiano e recebe, atualmente, cerca de 5,5 mil ações anuais, com 3,2 mil conclusões.
