Começa nesta segunda-feira (21/5) a “Semana do Tribunal do Júri” do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Durante toda a semana, até sexta-feira (25), a Corregedoria de Presídios realiza um mutirão de processos relativos a homicídio doloso, com o objetivo de atender à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
A meta estabelece que sejam julgadas as ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. No total, 22 comarcas baianas participarão da “Semana do Tribunal do Júri”, e cada uma deverá realizar no mínimo cinco julgamentos durante o mutirão.
Cidades como Salvador, Barreiras, Brumado, Candeias, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista estão preparadas para, com a medida, resolver o problema de congestionamento processual.
Na cidade de Paulo Afonso, os júris dos dias 21/05 (segunda-feira), 24/05 (quinta-feira) e 25/05 (sexta-feira) serão realizados pelo Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho. Já os dias 22/05 (terça-feira) e 23/05 (quarta-feira) serão realizados pelo Dr. Glautemberg Bastos de Luna. Todos os júris serão realizados no Salão do Júri do Fórum Adauto Pereira de Souza.
