A Agência Regional do IBAMETRO em Paulo Afonso, este mês de janeiro está com equipes nas ruas realizando, além das verificações feitas anualmente, as operações especiais – as quais obedecem a um cronograma mensal em todo o Estado da Bahia.
No caso da operação especial nos postos de combustíveis, que é a fiscalização mais divulgada pela imprensa nacional, objetiva identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis. Cabe ressaltar, que os abusos provenientes da venda de combustível adulterado ou da quantidade de combustível marcada na bomba ser menor do que a fornecida, causa prejuízos não somente o consumidor e aos demais postos (dada a condição de oferecer um menor preço), mas ao Estado a partir da sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Já a operação especial em balanças comerciais digitais ou mecânicas e de alimento a peso visa coibir os excessos com pesagem de produtos bem como de levar ao conhecimento do consumidor as informações relativas ao peso do produto e da embalagem do mesmo. Com a ressalva de que o peso do recipiente (tara) não se inclui no produto, já que a sociedade não o consome, consequentemente, não pode ser cobrado.
De acordo com a Portaria 146 de 2006, sabido que o pão francês (de sal) não pode ser comercializado na unidade e nos estabelecimentos de consumo deve haver um cartaz colocado em lugar visível contendo o valor do quilo, a mesma orientação serve para estabelecimentos que comercializam alimento a peso (self-service), portanto, em qualquer estabelecimento que ofereça este produto ao consumidor tem que haver balança com calculadora e divisão de cinco gramas.
No caso de material escolar – Operação Volta às Aulas está sendo realizada em estabelecimentos da cidade que comercializam cadernos, papéis em geral, tintas, colas, etc., já que nesta época do ano há uma maior procura por esse tipo de produto e, em razão do curto prazo para as compras em quantidade desses produtos, o consumidor deixa de conferir a quantidade, o peso, as informações das embalagens desses produtos que podem estar incoerentes e/ou ocultas. Assim, o Ibametro vem atuando intensivamente em Paulo Afonso e região sempre em defesa do consumidor, do comerciante e da sociedade em geral.
