No dia 24 de novembro, das 19h às 22h no Memorial CHESF, o Juizado Especial Cível da Comarca de Paulo Afonso – BA, realizará um audiência pública para conscientização da aplicação da Lei Municipal nº 783/97, que versa sobre o combate a poluição sonora, um problema que excede os limites há um bom tempo em nossa cidade com carros de sons, bares e vizinhos que não respeitam o sossego alheio.
A portaria da Justiça de Paulo Afonso, batizada como "Operação Barulho Zero" e que foi baixada em março deste ano pelo Doutor Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema Especial dos Juizados de Paulo Afonso/BA, aplica medida restritivas ao uso de equipamentos emissores de sons e ruídos, fixos ou móveis, públicos ou particulares, industriais, comerciais, sociais, recreativos ou de propaganda.
As teses e experiências levantadas na audiência pública desta próxima quinta-feira (24), servirão para uniformizar as atividades de segurança pública contra o abuso sonoro, conteúdo de relevante interesse social e político. Participe!
