10 de maio de 2026

Prefeitura de P.A decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro

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O prefeito Anilton Bastos decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (14), nas repartições públicas municipais. A medida foi tomada em virtude de anteceder o feriado nacional comemorativo à proclamação da república.


DECRETO Nº. 4129/2011


DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;


D E C R E T A


 Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, o dia 14/11/2011, que antecede o feriado nacional comemorativo à Proclamação da República.


Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


 Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.


 


 Gabinete do Prefeito, 07 de novembro de 2011.


 ANILTON BASTOS PEREIRA


Prefeito Municipal


 


HERMES BENZOTA DE CARVALHO JÚNIOR


Chefe de Gabinete

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