ESCLARECIMENTOS SOBRE A GREVE DO IFBA, CAMPUS PAULO AFONSO
1. O movimento de greve é de caráter nacional. O campus Paulo Afonso é unidade da Rede Federal de Educação Técnica e Tecnológica do Brasil. Os servidores do campus Paulo Afonso, após assembléia geral, decidiram pela adesão por tempo indeterminado a partir do dia 01 de agosto.
2. Aproximadamente 90% dos servidores (técnicos-administrativos e docentes) aderiram à greve no campus. Para estes, as atividades de aulas e administrativas estão suspensas enquanto durar a greve, ou estão trabalhando em regime parcial – em cumprimento do percentual legal sugerido pela lei de greve: 30% de funcionamento de serviços essenciais/irreparáveis.
3. Para nós, GREVE NÃO É FÉRIAS! Nós, servidores em greve, estamos mobilizados/concentrados em atividades relacionadas, acompanhando a movimentação estadual e federal, na perspectiva de construir um IFBA melhor.
4. A Lei 7.783/89, que dispõe sobre o exercício de greve, não menciona nenhum percentual que deverá estar em funcionamento durante o período de paralisação. E no caso dos docentes, na medida em que haverá REPOSIÇÃO DAS AULAS, não há justificativa para a prática dos 30%.
5. A LEGITIMIDADE DO MOVIMENTO ESTÁ GARANTIDA, INDEPENDENTE DO FATO DE ALGUNS PROFESSORES ESTAREM MINISTRANDO AULAS.
6. A adesão à greve por parte dos docentes ou técnicos é ABSOLUTAMENTE VOLUNTÁRIA. Portanto, o Direito resguarda a todos a livre escolha. Assim o é, que temos docentes e técnicos que não aderiram ao movimento. Isso está sendo respeitado por todos, grevistas ou não!
7. Quanto aos docentes que não aderiram à greve, as aulas estão acontecendo normalmente. Estes docentes estão ministrando as aulas em suas disciplinas nos horários previstos em calendário semanal.
8. Garantimos, como servidores, que todas as aulas serão repostas, a partir da redefinição de um calendário, após o término oficial da GREVE. Os dias letivos, bem como os conteúdos e avaliações serão preservados sem prejuízos aos estudantes do Ensino Integrado e do Subseqüente.
CARTA ABERTA À COMUNIDADE DE PAULO AFONSO
Nós, servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, campus Paulo Afonso, comunicamos a todos que decidimos entrar em greve por tempo indeterminado em 01 de agosto deste. Decisão última, complicada e difícil, mas necessária diante de tentativas frustradas de negociação junto aos órgãos responsáveis do Governo Federal.
Temos conhecimento de que os investimentos em educação no nosso país não ultrapassam 3% do PIB, em contraste com os quase 45% destinados ao pagamento de juros, amortizações e refinanciamentos da dívida. Soma-se a isso o anúncio, no início deste ano, do corte de R$ 52 bilhões de reais do orçamento do governo federal. Além dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que definem congelamento de gastos com servidores e serviços públicos pelos próximos 10 anos, outros que transformam a avaliação de desempenho em instrumento de demissão e, ainda, prevêem a retirada de direitos conquistados.
Entendemos que, para construirmos um país com melhores condições de vida para sua população, a educação deve ser prioridade. Mas, diante desse quadro de desvalorização da educação pública e da urgência no atendimento a demandas dos servidores, institutos federais de todo o país têm assumido a GREVE como um instrumento necessário para pressionar o governo no atendimento às seguintes reivindicações:
Destinação de 10% do PIB para a Educação Pública;
Pela valorização dos profissionais da educação, com a reestruturação das carreiras, reajuste de salário base, retomada dos concursos públicos e fim das terceirizações e da precarização das nossas escolas;
Contra os projetos de lei que congelam gastos com servidores e serviços públicos, que criam mecanismos de avaliação para demissão de servidores(as), transferem recursos públicos para a iniciativa privada (Previdência e Ensino técnico particular) e demais que tramitam no congresso a fim de retirar direitos conquistados.
Diante disso, conclamamos a sociedade para apoiar esta luta. Luta que é de todos nós e contra a desvalorização, desrespeito e descompromisso com a educação pública e com seus profissionais. E que também é contra a expansão precarizada dos Institutos Federais de Educação.
Atenciosamente,
Servidores em greve do campus Paulo Afonso.
Por Comando de Greve do IFBA/Paulo Afonso
