Por Gilvan Reis/ Ascom Ouvidoria
“É preciso que a nossa Justiça faça a mediação dos conflitos, evitando a sua mediação”. A reflexão trazida pelo membro do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, em Paulo Afonso, Marciel Pereira, é um dos principais pontos de discussão no que tange a reforma do sistema judiciário brasileiro. Nessa entrevista, Marciel, que também é da Associação Comunitária Povoado Salgadinho, do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e do Conselho Municipal para a Erradicação do Trabalho Infantil (COMETI/PET) aborda alguns dos conflitos vivenciados pela população e a necessidade de estabelecer pactos com a Defensoria Pública, especialmente no que concerne aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Paulo Afonso, como outros municípios do Estado, atravessa diversos problemas de ordem coletiva. Quais as maiores demandas da comunidade?
Como tenho atuação específica em alguns setores, devo considerar que existem grandes problemas com a questão do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, uma vez que a cidade tem um cunho turístico forte. A questão da segurança pública também é preocupante, especialmente, por conta do êxodo rural. Pelo fato do campo não oferecer estrutura necessária, os jovens acabam indo para a cidade e, por não conseguirem inserção nesse meio, caem na criminalidade, se envolvem com as drogas, enfim. Evidente que temos outros assuntos que afligem a comunidade como a violência contra a mulher, por exemplo. Em Paulo Afonso, é difícil travar essa discussão porque vivemos numa cidade em que o machismo e o patriarcalismo ainda estão arraigados na cultura. Por isso, estamos buscando, a todo instante, discutir com o poder público, com os poderes de justiça, para provocar esse envolvimento social e buscar saídas.
A experiência de ser um canal de aproximação da Defensoria com os setores mais vulneráveis da sociedade é recente. Que tipos de ações podem ser pensadas para fortalecer essa relação?
Acredito num maior envolvimento com a comunidade, com os movimentos sociais e com suas bandeiras de luta. As ações precisam ser mais de cunho educativo, de explicitar as questões, trabalhar junto com a sociedade civil. Uma educação para os direitos. Por exemplo, a lei da Maria Penha. As pessoas acham que a lei só vale para os casos em que há agressão e ela tem uma série de outros dispositivos. É relevante também a questão do mediar os conflitos. Acredito muito que a não judicialização dos casos pode gerar retornos mais rápidos para quem precisa de respostas urgentes. Por fim, não dá para agir de forma isolada, sem incentivar as questões coletivas, fazendo o recorte cultural, de gênero, de raça. Educar para o direito é peça fundamental.
Por Gilvan Reis/ Ascom Ouvidoria
Acesso à Justiça eventualmente parece algo distante, fora da realidade da maioria da população. Como superar esse abismo e garantir o empoderamento das pessoas?
A Defensoria é um instrumento capaz de assegurar esse acesso. Nós, da sociedade civil, estamos percebendo isso todos os dias em nossas vivências. Ela precisa ser fortalecida, ser mais divulgada. A gente percebe que, muitas vezes, as pessoas não sabemdiferenciar assessoria jurídica municipal e a Defensoria. A partir desse processo de difusão do que é Defensoria, de como ela pode contribuir para a emancipação social do nosso povo, esse abismo ele começa a ser diminuído. As pessoas passam, por consquência, a se apropriar dos seus direitos e da própria Instituição, que deve, em essência, atendê-las.
Como o Grupo pode contribuir para acelerar esse processo?
O Grupo Operativo vem para somar, para difundir a ação da Defensoria e para pautar suas prioridades a partir do que verificamos em nossas cidades, com as nossas vivências. Acredito que o Grupo pode fortalecer o sentimento de que a Defensoria é nossa, não é algo distante, mas próximo da nossa realidade e das nossas necessidades. Uma coisa interessante é que na zona rural a procura pela Defensoria era baixa. Ninguém sabia que aquele problema que tinha com a sua terra, com a aquisição de remédios caros, com questões de paternidade, enfim, poderia perpassar pela atuação da Defensoria. Como representantes do Grupo, temos essa obrigação de levar adiante o que estamos aprendendo, de formar novos agentes. E é impressionante como as pessoas tem interesse em saber o que é Defensoria Pública. Tem interesse porque elas precisam desse ��������$�� ��
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