O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Paulo Afonso (CMDCA) publicou o edital para processo de escolha dos conselheiros tutelares de 2023. As inscrições foram abertas na quinta-feira, 20 de abril e vão até o dia 22 de maio, das 7h30 às 13h, presencialmente, na Casa dos Conselhos, Sala do CMDCA, situada à Rua Marechal Rondon, 589, Bairro Centro, Paulo Afonso/BA.
De acordo com o edital, serão eleitos 5 conselheiros titulares e até 20 conselheiros suplentes para cada um dos conselhos tutelares do município de Paulo Afonso/BA:
- Conselho Tutelar da Ilha;
- Conselho Tutelar do BTN.
O processo é voltado para pessoas com mais de 21 anos, concluintes do ensino médio, pode concorrer e contribuir com a proteção de nossas crianças e adolescentes.
O edital pode ser acessado no Diário Oficial do Município (veja aqui).
O Conselho Tutelar é um órgão encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes quando ameaçados ou violados, de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
- Edital do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de 2023
- Inscrições de 20 de abril a 22 de maio
- 7h30 às 13h
- ]Casa dos Conselhos, Sala do CMDCA, situada à Rua Marechal Rondon, 589, Bairro Centro, Paulo Afonso/BA.
