A Fiscalização Preventiva Integrada flagrou desmatamento ilegal. Ibama intensifica ações e deve identificar e punir os responsáveis
A Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco esteve na região de Santa Brígida e Jeremoabo e constatou desmatamento ilegal. De acordo com o coordenador da equipe Rural 1 da FPI, Jonas Amorim, está ocorrendo a devastação da caatinga na Baixa do Mel, Baixa do Capim e região de Araticum. O Ibama/BA está intensificando as ações nas áreas e deve identificar e punir os responsáveis.
“Percebemos que a situação é grave. A caatinga está sendo dizimada para plantação de milho e capim. A situação é totalmente prejudicial para o meio ambiente, para fauna e flora, bem como para as comunidades do entorno”, alerta Jonas.
A equipe Rural 1 é composta pelos seguintes órgãos: ADAB; Crea-BA; Ibama/Ba; ICMBio; MPT; PRF e colaboradores.
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Compõem a FPI Bahia
Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação geral é da promotora de Justiça Luciana Khoury; de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF e do representante do Crea/BA, José Augusto Queiroz.
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia (CRT); Germen Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Sindicato dos Técnicos Industrias da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
O Velho Chico
O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.
Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco precisa de atenção permanente.
O desmatamento dá lugar às monoculturas e carvoarias que comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provoca o fenômeno do assoreamento, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola. Irrigação e agrotóxicos são outras questões que comprometem o rio. As atividades consomem muita água, muitas vezes furtada, já que a captação geralmente é feita sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos dos estados.
Há ainda os casos das barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza. Nessas situações de abusos, quem mais acaba sofrendo é a população ribeirinha. Esses, de fato, são os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.
