NOTA À IMPRENSA
Matéria publicada no Jornal Correio Brasiliense, de Brasília-DF, dia 28/08, e reproduzida no site do mesmo jornal, dia 30/08, com o título “Negócios em família e empresas de fachada envolvem o nome de ministro”, aponta suspeitas de irregularidades na execução de obras no município de Glória, norte da Bahia. Na reportagem, assinada pela jornalista Alana Rizzo, a empresa Jair Serviços e Construções Ltda. é apontada como sendo de “fachada” e que havia recebido mais de R$ 1 milhão para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Glória.
Esclarecimentos
Primeiro: a Prefeitura Municipal de Glória, na pessoa de sua prefeita, Dra. Ena Vilma Negromonte, vem esclarecer que a empresa em questão, de acordo com documentação apresentada, foi constituída no ano de 1999 e que participou e venceu, no mês de junho de 2009, a Tomada de Preços n.º 002, para serviços de Limpeza Pública, englobando varrição, coleta de lixo, capinação e retirada de entulhos no município, mediante o Contrato n.º 052 e, em 2011, participou e venceu Carta Convite para construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado Lagoa do Negro, Área Rural do município. Todos os dois certames foram publicados nos Diários Oficiais, além de Jornais de Grande Circulação. A participação da referida empresa tanto na Tomada de Preços quanto na Carta Convite, seguiu e cumpriu todos os trâmites de que diz a legislação em vigor, inclusive atendendo aos requisitos constantes nos referidos Editais.
Segundo: a Prefeitura Municipal de Glória declara-se cumpridora do que estabelece a Lei 8.666/93, na contratação da empresa vencedora dos editais publicados e salienta que considera-se qualificada como licitante, toda pessoa física ou jurídica que se encontra devidamente habilitada nos termos do Art. 27 da mesma Lei que, por sua vez, apresente documentos que comprovem habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e cumprimento do disposto no Art. 7º., XXXIII da Constituição Federal.
E, por último, a Prefeitura informa, ainda, que encaminhou toda a documentação comprobatória da empresa e dos processos licitatórios para a sede do Jornal Correio Brasiliense, na cidade de Brasília e para a jornalista Alana Rizzo, autora da matéria e que, tanto o jornal quanto a profissional sequer consideraram os documentos encaminhados, demonstrando assim, a falta de responsabilidade em levantar tais suspeitas, numa atitude clara de perseguição política ao Ministro das Cidades, Mário Negromonte e sua esposa, prefeita de Glória-BA, Ena Vilma Negromonte.
Encaminhamos em anexo Nota da Prefeitura de Glória à Matéria publicada no Jornal Correio Brasiliense, bem como documentos comprobatórios listados abaixo:
-Documentos que comprovam a existência legal da Empresa (CNPJ, Contrato Social, Alterações, Certidão JUCEB, CREA);
-Comprovante de Residência (em nome do Pai do proprietário da Empresa);
-Natureza dos Contratos com a Prefeitura de Glória ( Ata, Publicações, etc.);
-Outros serviços prestados pela Empresa a Instituições Públicas (Contrato de Prestação de Serviços com a EMBASA e Prefeitura de Santa Brígida);
-Alvará de Funcionamento (A Empresa tem sua sede no Município de Glória localizada a Rua Petronilio Reis, n.º 146 – Centro)
Esperamos contribuir para um jornalismo investigativo pautado na ética e no compromisso com a veracidade dos fatos.
Continuamos a disposição para qualquer outra informação que julgue necessária.
Atenciosamente,
Nivaldo Lopes
Secretário de Governo Prefeitura de Glória
NOTA À IMPRENSA
Matéria publicada no Jornal Correio Brasiliense, de Brasília-DF, dia 28/08, e reproduzida no site do mesmo jornal, dia 30/08, com o título “Negócios em família e empresas de fachada envolvem o nome de ministro”, aponta suspeitas de irregularidades na execução de obras no município de Glória, norte da Bahia. Na reportagem, assinada pela jornalista Alana Rizzo, a empresa Jair Serviços e Construções Ltda. é apontada como sendo de “fachada” e que havia recebido mais de R$ 1 milhão para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Glória.
Esclarecimentos
Primeiro: a Prefeitura Municipal de Glória, na pessoa de sua prefeita, Dra. Ena Vilma Negromonte, vem esclarecer que a empresa em questão, de acordo com documentação apresentada, foi constituída no ano de 1999 e que participou e venceu, no mês de junho de 2009, a Tomada de Preços n.º 002, para serviços de Limpeza Pública, englobando varrição, coleta de lixo, capinação e retirada de entulhos no município, mediante o Contrato n.º 052 e, em 2011, participou e venceu Carta Convite para construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado Lagoa do Negro, Área Rural do município. Todos os dois
