12 de abril de 2026

Vereador Bero do Jardim Bahia apresenta 3 importantes projetos de lei para o período de pandemia

Por

ASSESSORIA PARLAMENTAR




 

 

O vereador Bero do Jardim Bahia protocolou em regime de urgência 3 projetos de lei que considera importantíssimos para esse período da pandemia do coronavírus.

 

No primeiro o vereador propõe que seja autorizado ao prefeito conceder moratória de todos os impostos e taxas municipais, inclusive multas de trânsito durante a pandemia, e que após a volta à normalidade da economia esses valores sejam pagos via REFIS especial sem juros e sem multa, apenas com a correção monetária.

 

No segundo projeto, o vereador propõe que o gestor crie um cadastro excepcional do cartão Paulo Afonso Cidadania que contemple os informais, mototaxistas e trabalhadores em geral que paralisaram ou sofreram queda de seus rendimentos em virtude da pandemia e não foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal. O vereador sabe que nem todos os prejudicados conseguirão acesso ao auxílio emergencial, e dessa forma a inclusão como beneficiário do programa Paulo Afonso Cidadania se torna o instrumento ideal para aplacar as necessidades básicas desses pauloafonsinos.

 

E por fim, o vereador está apresentando um projeto que autoriza o prefeito a criar via decreto uma gratificação de 1 salário mínimo a todos os profissionais do município envolvidos diretamente no combate ao coronavírus. O projeto além de ser um justo e importante incentivo, vai também contribuir para que esses servidores sejam rigorosos ao extremo em seus afazeres, pois caso o servidor falte 5 dias alternadamente ou 3 dias sucessivos sem justificativa, não poderá receber o valor da gratificação. Para o vereador, com esse projeto se faz justiça com o servidor, mas também sai ganhando a sociedade que sabe que contará com serviços ainda mais eficientes no combate a essa grave pandemia.




 



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COMENTÁRIOS

Comentários 9

  1. observador says:

    muito bem queria saber de onde vai sair esse recurso. se ele mesmo pede suspensão dos.pagamentos dos impostos. e as recadacoes estão em.queda.

    • Pedro do BTN says:

      Irmão observador, que nem nome tem, o projeto foi feito de competência do mesmo, agora cabe o prefeito ultrapassado desovar!!!

  2. Maíra says:

    Muito bom!

  3. beto says:

    Paulo afonso precisa de criacao de empregos nao vejo nada ha respeito sobre isso.

  4. Paulo afonsino desacreditado dessa cidade says:

    que bom BERO, depois de apenas 8 anos vc teve uma ideia boa. Antes tarde do que nunca…..aproveite e peça redução de salarios tanto de vcs vereador, quanto do prefeito, ou acha que nesse momento 12 mil de salários, fora beneficios e quase 40 mil do prefeito é justo? o que acha?

  5. Rfd says:

    Faltou o auxílio merenda por sua vez muitas cidades no Brasil estão fazendo isso crianças necessitando desse alimento que falta

  6. Tu says:

    Muito boa iniciativa vamos ver se passa!!

  7. Ricardo Alex says:

    Parabéns ao vereador pela à iniciativa

  8. Pronto Falei says:

    Gratificação? Tanta gente sem salário e querem pagar um salário a mais para quem já tem salário. Se está sobrando dinheiro na prefeitura distribua para quem realmente precisa. Eles já recebem para fazer o trabalho deles e isso já é incentivo suficiente e se não está fazendo bem feito qie dê espaço para quem quer trabalhar. Palhaçada, tanto gente sem poder trabalhar pq o comércio fechou, sem ter como trabalhar para comprar alimentos e produtos de higiene pessoal e a criatura vem propor pagar um salário a mais como gratificação para fazerem o trabalho que já são pagos para fazer. Tem muita gente querendo trabalhar, se quem está trabalhando está insatisfeito que abra vaga para quem quer.

    Quer um projeto bacana? Pega a fábrica do presídio e coloca os detentos para fazerem máscaras para a população e para os profissionais da saúde!!! Reduzam seus salários e o do prefeito. As outras propostas são boas, mas essa última é uma porcaria!!!

    Presta atenção Paulo Afonso!!! Dinheiro a prefeitura tem…

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