Nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a Câmara Municipal de Paulo Afonso aprovou por 14 x 3, o Projeto de Lei 001/2025, apresentado pelo prefeito Mário Galinho, que promove uma reestruturação administrativa abrangente. ’A proposta visa modernizar a gestão pública, reduzir custos e oferecer serviços mais eficientes à população”, disse o gestor em entrevista à rádio Angiqunho FM logo após a aprovação.
Impactos da reforma administrativa, de acordo com o prefeito Galinho:
Redução de cargos e economia:
- Cargos reduzidos: Corte de 189 cargos comissionados, passando de 914 para 725.
- Economia mensal: R$ 160 mil a menos na folha de pagamento, totalizando R$ 2 milhões ao ano.
- Redução de despesas gerais: Corte de 21% em gastos com energia elétrica, água e materiais administrativos.
Quatro novas secretarias foram criadas para atender áreas estratégicas:
- Políticas para a Mulher e Cidadania
- Tecnologia e Inovação
- Serviços Públicos
- Ordem Pública e Segurança Cidadã
Duas superintendências foram criadas para atender demandas específicas da população:
- Proteção aos Direitos das Pessoas Idosas e com Deficiência, com coordenações voltadas para inclusão social, saúde e programas culturais e esportivos.
- Causa Animal, para proteção e bem-estar de animais no município.
Centros Integrados de Gestão
Foram criados Centros Urbanos e Rurais para descentralizar e otimizar a gestão.
Tabela de cargos e salários
A nova estrutura salarial para cargos comissionados está definida conforme a tabela abaixo:
Secretário Municipal (14) – R$ 14.830,43 (Lei Específica)
Chefe de Gabinete – R$ 14.830,43 (Lei Específica)
Controlador – R$ 14.830,43 (Lei Específica)
Procurador – R$ 14.830,43 (Lei Específica)
Subsecretário (14) – R$ 8.000,00
Coordenador Médico I R$ 4.000,00
Coordenador Médico II R$ 8.000,00
Coordenador Médico III 16.000,00
Assessor de Comunicação R$ 10.000,00
Ouvidor – R$ 5.000,00
Superintendente – R$ 5.000,00
Motorista oficial – R$ 5.000,00
Assessor Superior R$ 4.800,00
Assessor Jurídico R$ 4.800,00
Coordenador R$ 3.500,00
Assessor Técnico: R$ 3.200,00
Supervisor: R$ 2.500,00
Auxiliar Técnico I 1.800,00
Auxiliar Técnico II R$ 1.518,00
A reforma teve os votos contrários apenas de 3 dos 17 vereadores. Disseram não, Jailson Oliveira (PP), Valmir Rocha (PCdoB) e Eliezio Livino (Mobiliza).