O procurador-geral do Município de Paulo Afonso, Ígor Montalvão, criticou duramente a decisão do juiz Cláudio Pantoja que suspendeu a Copa Vela 2024, a pedido do Ministério Público da Bahia. Montalvão descreveu a decisão como “juridicamente absurda” e afirmou que está baseado em informações incorretas e enganosas.
“Estamos bastante surpresos com essa decisão, uma decisão juridicamente absurda porque traz fatos totalmente inverídicos que não aconteceram”, afirmou Montalvão. Ele alegou que o Ministério Público apresentou informações falsas no processo, incluindo uma licitação de R$ 11 milhões que, segundo ele, já havia sido revogada e substituída por atas de preço compatíveis com o evento.
O procurador também criticou a alegação de sobrepreço dos shows, destacando que todos os processos estão divulgados no portal da transparência e em conformidade com os prazos estabelecidos. “O Ministério Público alegou superfaturamento, mas todas as contratações estão dentro do prazo e os valores estão compatíveis com o mercado”, disse Ígor.
O procurador mencionou que a decisão afeta gravemente a economia local, com a rede hoteleira lotada e turistas já presentes na cidade. “A estrutura está montada, os camarotes estão prontos, e a decisão saiu a três dias do evento. Isso prejudica não apenas o evento, mas toda a economia local”, explicou.
Como resposta, Igor Montalvão anunciou que o município irá recorrer da decisão e que pretende representar o juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por abuso de autoridade.
“Nós vamos ao CNJ contra o juiz doutor Cláudio Pantoja em razão dessas decisões e de outras que ele já proferiu contra o município de Paulo Afonso. São abuso de autoridade por parte do juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso. Não vamos ficar calados diante de tamanha arbitrariedade. Eu vou ao Conselho Nacional de Justiça para representar o juiz por abuso de autoridade.”, declarou Igor.
As declarações do procurador foram feitas ao repórter Antônio Carlos Zuca, da Rádio Bahia Nordeste, na noite dessa segunda-feira, 3 de setembro, logo após repercussão da decisão. Igor Montalvão reiterou que o município está empenhado em reverter a decisão e garantir a realização da Copa Vela.
