A Prefeitura de Paulo Afonso anunciou a antecipação do pagamento de uma dívida judicial referente à diferença do piso salarial dos professores municipais de 2009. De acordo com a gestão municipal, o prefeito Mário Galinho optou por efetuar o repasse antes do prazo legal, que venceria em 8 de maio de 2025, garantindo o pagamento quase 45 dias antes do previsto.
Segundo a Prefeitura, a dívida judicial foi gerada após ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que exigia a correção de um reajuste de 7,97%, previsto na Lei 11.738/2008. O percentual deveria ter sido aplicado em janeiro de 2009, mas, conforme informado pela gestão, a administração da época não realizou o pagamento, levando o sindicato a acionar a Justiça em 2013.
A Prefeitura destacou que a decisão judicial determinou o pagamento de mais de R$ 1 milhão, beneficiando 402 professores da rede municipal. Segundo a administração, a antecipação do repasse demonstra o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento do setor.
Ainda de acordo com o governo municipal, a medida tem impacto positivo tanto para os professores quanto para a economia local, injetando recursos e garantindo que os servidores recebam seus direitos o mais rápido possível. A Prefeitura ressaltou que a antecipação reflete a responsabilidade fiscal e a transparência da gestão, reforçando o respeito aos trabalhadores da educação e o compromisso com a estabilidade financeira do município.
