23 de fevereiro de 2026

Município e Corpo de Bombeiros discutem formas de modernizar e agilizar o licenciamento para abertura e regularização de empresas

Por

Redação

Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Comissão Municipal de Desburocratização para Melhoria do Ambiente Regulatório de Negócios, realizou reunião institucional com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia com o objetivo de alinhar procedimentos relacionados à classificação de risco das atividades econômicas no município, conforme regulamentação recentemente publicada.

O encontro teve como foco fortalecer a integração entre os órgãos públicos envolvidos no processo de abertura e licenciamento de empresas, garantindo maior agilidade administrativa sem abrir mão da segurança da população e do cumprimento das normas de prevenção contra incêndio e pânico.

Durante a reunião, foram discutidos os fluxos operacionais que envolvem a análise de risco das atividades econômicas, buscando harmonizar os procedimentos municipais com as exigências técnicas do Corpo de Bombeiros, especialmente nos casos que demandam vistoria prévia ou fiscalização posterior.

A iniciativa faz parte das ações do município voltadas à modernização do ambiente de negócios, desburocratização dos serviços públicos e fortalecimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), proporcionando mais eficiência no atendimento ao empreendedor, com responsabilidade e segurança.

Ao final do encontro, foi reforçado o compromisso institucional de cooperação entre Prefeitura e Corpo de Bombeiros, visando a construção de fluxos integrados que tragam mais clareza, segurança jurídica e eficiência aos processos de licenciamento empresarial em Paulo Afonso.

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