Mário Galinho ganha mais uma liminar na Justiça Eleitoral contra disseminação de fake news nas redes sociais

O candidato do Solidariedade à prefeitura de Paulo Afonso, Mário Galinho, obteve nesta sexta mais uma importante vitória  na Justiça Eleitoral contra a divulgação  de fake news  e a disseminação de conteúdo calunioso que envolviam seu nome.

O juiz da 84ª zona, Martinho Ferraz da Nóbrega Junior, determinou a abstenção de postagens difamatórias que circulavam nas redes sociais publicadas por um funcionário da prefeitura sob pena de multa diária de R$ 4.000,00 e possíveis ações criminais movidas pelo Ministério Público.

“Determinando ao representado que, de imediato, SE ABSTENHA de veicular o material de propaganda constante nos autos alusivo ao candidato da parte representante, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por cada ato em descumprimento.”,
decidiu

Uma das falsas publicações acusava sem provas, de que o candidato teria agredido pessoas, além de mexer com carros de origem duvidosa, assim como a participação do seu irmão em fraudes do cartão do SUS.

A representação contra a divulgação de conteúdo falso e calunioso foi movido pelo Jurídico do Solidariedade  capitaneada pela advogada Givanilda Oliveira, que representa o candidato à prefeitura de Paulo Afonso.

“Utilizando sua conta pessoal telefônica via whatsapp, vem realizando várias postagens sobre fatos ocorridos na cidade de Paulo Afonso, referindo fake news divulgadas contra o candidato a prefeito Mário César Barreto Azevedo e conclamando a população a denunciar outras mentiras da mesma espécie. (…) As postagens divulgadas claramente ofendem a honra e demais atributos morais do candidato à prefeitura. Ainda, argumentou que o representado vem divulgando e compartilhando informações falsas, fotos manipuladoras, difamando e caluniando Galinho com propósitos nitidamente eleitoreiros.”, argumentou a advogada.